A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realiza, nesta quinta-feira, 22 de outubro, o Simpósio de Atualidades Tributárias (SAT), com o tema “Confrontos e Desafios do Direito Tributário no Século XXI”. O evento marca os 60 anos do Código Tributário Nacional (CTN) e reunirá magistrados, professores, advogados e especialistas da administração tributária para discutir a aplicação da legislação, as mudanças no sistema tributário brasileiro e os desafios da atuação profissional.

Com atividades programadas para os períodos matutino, das 08h às 11h45, e noturno, das 19h às 22h30, o Simpósio será realizado no auditório da sede da FPMB, na 902 Sul. A participação é gratuita e aberta à comunidade acadêmica e ao público externo, mediante inscrição obrigatória. Os interessados em participar dos dois períodos devem realizar inscrições separadas.

Para o diretor-geral da FPMB, professor Josimar Santos Rosa, a celebração dos 60 anos do CTN oferece uma oportunidade para avaliar a aplicação do Código diante das transformações econômicas e dos desafios atuais da tributação. “Uma oportunidade para efetuar uma avaliação sistemática da aplicação de tão importante instituto jurídico em face das atividades econômicas”, afirma.

Conhecimento acadêmico e prática profissional

A programação busca aproximar o conhecimento acadêmico dos desafios enfrentados na prática jurídica. Segundo o professor Josimar, a proposta do Simpósio é promover “a conjugação da teoria com a prática”, reunindo especialistas com atuação na produção doutrinária, na magistratura e no contencioso tributário.

Pela manhã, a conferência magna de abertura será conduzida pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o tema “A Imputação Penal Tributária a Gestores Societários na Jurisprudência do TJMA”.

A programação inclui um debate sobre as perspectivas do contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial, com Maria Angélica Feijó, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e Milton Bandeira Neto, procurador da Fazenda Nacional. Na sequência, o professor Mateus Benato Pontalti aborda as mudanças da Reforma Tributária para as locações.

No período noturno, os debates contemplam a evolução da interpretação do CTN pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os desafios dos regimes específicos da Reforma Tributária, com a participação de Iara Antunes Viana, procuradora da Fazenda Nacional, e Tiago do Vale, coordenador de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A programação será concluída com duas conferências magnas. O professor Eduardo Sabbag, da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), abordará a reforma tributária e as imunidades tributárias. Em seguida, o professor Roque Antonio Carrazza, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), discutirá os grandes princípios constitucionais tributários.

Evento amplia o debate para a comunidade jurídica

Embora seja uma iniciativa da FPMB, o simpósio também busca alcançar estudantes de outras instituições de ensino superior e profissionais que atuam em diferentes áreas do Direito. Para Josimar, a participação desse público favorece o intercâmbio de experiências e a discussão de questões relevantes para a prática tributária.

Serviço
Simpósio de Atualidades Tributárias (SAT)
Data: 22 de outubro, quinta-feira
Local: auditório da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
Período matutino: das 08h às 11h45
Período noturno: das 19h às 22h30
Participação: gratuita e aberta à comunidade acadêmica e ao público externo
Inscrições obrigatórias:clique aqui