Nos três anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) sediará o simpósio “Processo nas Cortes Superiores - Críticas e propostas no Código de Processo Civil (CPC) 2015”, que discutirá, nos dias 12 e 13 de agosto, das 9h às 12h, as alterações propostas por esta legislação, ocorridas em 2015. O evento é gratuito e dará certificado.  

O foco é o debate sobre a interpretação dessas modificações, sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Além disso, o simpósio marca o lançamento do curso de especialização "Processo nos Tribunais Superiores" da Faculdade. 

“As mudanças legislativas geraram uma tensão no ambiente jurídico, principalmente devido às diferenças de pontos de vistas acerca das novidades no novo Código de Processo Civil”, explicou o professor Rodolfo Tamanaha, coordenador de pesquisa da FPMB, que está à frente da organização do evento.

No simpósio, estarão presentes nomes ilustres dos estudos legislativos, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor do Mackenzie, Alexandre de Moraes, os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, contará com professores renomados do Direito,  como o professor doutor José dos Santos Bedaque, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e do professor doutor Cássio Scarpinella Bueno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Os ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Kukina conduzirão dois painéis do Simpósio. O ministro Kukina fará uma apresentação sobre os “Recursos Repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas”, no primeiro dia da programação, às 10h30, ao lado do professor doutor Sérgio Arenhart, da Universidade Federal do Paraná. A mesa será presidida por Maximiliano Tamer, advogado da União e consultor jurídico do Ministério da Agricultura.

No segundo dia, às 9h, o ministro Mauro Campbell Marques estará à frente da palestra sobre os “Vícios de admissibilidade recursal sanáveis nos Tribunais Superiores: o fim da jurisprudência defensiva?”, com o professor doutor Eduardo Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fabiano Rosa Tesolin, professor da Escola Corporativa do STJ, coordenará a mesa. 

A agenda do Simpósio ainda tem outros dois painéis em destaque, um no dia 12 de agosto, a respeito dos “Filtros Recursais nos Tribunais Superiores”, com a presença do professor doutor José dos Santos Bedaque, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e outro no dia 13, voltado para o tema “Sistema Brasileiro de Precedentes”, liderado pelo professor doutor Cássio Scarpinella Bueno, da PUC-SP.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Délio Lins e Silva, e o diretor-geral da unidade Brasília do Mackenzie, professor Walter Eustáquio Ribeiro, farão a abertura do evento. O ministro Moraes encerrará o encontro com uma conferência especial, marcada para o dia 13 de agosto, às 11h15.

Nova Pós-Graduação em Direito

As mudanças do novo Código também serão tema do novo curso de especialização “Processos nos Tribunais Superiores”, que passará a compor a lista de Pós-Graduações em Direito da FPMB a partir do final de agosto. O curso, com 432 horas, será voltado ao aprimoramento na interpretação do CPC 2015, sob a ótica das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, especialmente do STF e STJ.

Entre os vários ramos do Direito Processual, o elemento central da Pós será o Direito Processual Civil, mas também serão abordadas as principais questões relacionadas ao Processo Penal, ao Processo Constitucional, entre outros. 

O curso está dividido em cinco módulos e curso será majoritariamente ministrado por mestres e doutores, além de contar com a participação de ministros das Cortes Superiores como professores conferencistas.