O livro "O devido Processo legal coletivo", do professor Edilson Vitorelli, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) Campinas, editado pela Revista dos Tribunais, foi eleito pela International Association of Procedural Law como o melhor livro sobre processo do mundo. Além da obra ter sido escrita por alguém com menos de 40 anos, é a primeira vez que o prêmio, que é atribuído a cada quatro anos, será entregue a um autor brasileiro ou a uma obra publicada no Brasil.

O livro é resultado da pesquisa de doutorado do autor e teve sua primeira edição publicada em 2016. Durante a pesquisa, realizada na Universidade Federal do Paraná, sob orientação do professor Luiz Guilherme Marinoni.

Vitorelli foi professor visitante na Universidade de Stanford e pesquisador visitante na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos. Para ele, a premiação representa mais que uma conquista pessoal, um reconhecimento da comunidade acadêmica internacional da qualidade da pesquisa acadêmica produzida no país. “Imaginar que um júri composto pelos maiores expoentes da área de processo no mundo, com um professor dos Estados Unidos, um da Itália, um da França, um do Japão e um do Chile possam eleger um livro brasileiro para receber esse destaque parecia verdadeiramente impossível. Nosso país tem uma tradição jurídica muito rica, mas ainda pouco reconhecida internacionalmente”, comenta.

A obra, “O devido processo legal coletivo”, propõe novas bases para o desenvolvimento de processos coletivos, que são utilizados nos casos de lesões ao meio ambiente, aos consumidores, ao patrimônio histórico, dentre outros. Vitorelli ainda reforça que o segredo do sucesso foi aliar a pesquisa acadêmica à atividade prática. “Como procurador da República, tive oportunidade de trabalhar com muitos processos coletivos, que são de atribuição do Ministério Público Federal. Esses casos foram importantes para que as ideias do livro pudessem ser construídas a partir da experiência concreta, sem abstrações que desconsiderem aquilo que, de fato, acontece nos processos. Prática e teoria precisam ser complementares, não inimigas”, reforça o autor, que também é professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas.

O autor espera que o prêmio seja um estímulo para os pesquisadores e alunos do curso de Direito. “Temos muitos cursos de Direito e muitos alunos, mas ainda é difícil pesquisar no Brasil. Nosso acesso a bancos de dados está longe de ser ideal, assim como as condições daqueles que querem se dedicar ao trabalho científico. Eu tenho a sorte de integrar instituições que valorizam a formação acadêmica e profissional. Isso ainda é exceção. Espero que mais estudantes e cientistas possam se dedicar à missão de produzir conhecimento de qualidade”, finaliza. 

O prêmio será entregue ao professor em novembro, durante o Congresso Mundial de Processo, no Japão. O livro está disponível para compra no site.