No dia 11 de outubro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis, por meio da Faculdade de Direito (FDir), recebeu o Global Competition Review – Latin Lawyer Live Competition Summit, evento internacional que reúne profissionais, autoridades e acadêmicos do Brasil e do exterior para discutir os temas atuais mais relevantes do Direito da Concorrência.

O encontro foi realizado pela primeira vez na América Latina em 2018, no Mackenzie. Essa é a segunda vez que a instituição recebe o evento. Para Vicente Bagnoli, coordenador do grupo de estudos de Direito da Concorrência, trata-se de uma excelente oportunidade para os alunos terem contato com pessoas da área e do mercado, com relevância internacional, o que contribui para a pesquisa acadêmica, “afinal, acabamos aproximando o mercado da academia, o mundo real ao mundo das ideias”, completa ele.

Como explica Bagnoli, o direito da concorrência defende a livre concorrência dentro da economia, que é o principal elemento para fazer com que o mercado funcione de forma eficiente, produzindo riquezas e fazendo com que essa riqueza circule de uma maneira que todos ganhem com isso, desde quem vende até o consumidor. “A concorrência traz o equilíbrio entre a qualidade e o preço. Então defendê-la é fundamental dentro do capitalismo e de uma economia de mercado”, adiciona.

Ainda segundo o professor, a livre concorrência também propicia a inovação tecnológica e a busca dos empresários para atender melhor o consumidor e ao mesmo tempo criar novos produtos. “Pois não estimula combinação de empresas para fazer um cartel e aumento de preço, criação de monopólios, que vão acabar com a entrada de novos concorrentes no mercado e,  além de subir o preço, reduz a qualidade dos produtos e serviços”. 

Caso o mercado sofra abuso de alguma empresa, a autoridade da concorrência do país em questão é chamada para intervir no mercado, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). “O CADE é a autoridade responsável pela concorrência, então, em mercados em que você tem uma grande concentração - pode ser até um monopólio - se esse monopólio é resultado natural da competição, isso não é um problema; o problema é quando esse monopólio abusa dessa condição”, explica o professor.

Para Luiz Augusto Hoffmann, recém nomeado conselheiro do CADE e mackenzista formado em Direito, é muito importante trazer pessoas de outros países para discutir sobre o tema dentro do ambiente acadêmico. “Quando você troca experiências, discute o tema com especialistas de outros países, você começa a ter novas ideias e pode contribuir para o sistema estrangeiro, como ele também pode contribuir para o nosso”, destaca.   

Pablo Trevisán, representante da Comisión Nacional de Defensa de La Competencia da Argentina, esteve pela segunda vez no Mackenzie para o encontro. Para ele, realizar um evento como este em uma universidade é espetacular. “Podemos juntar autoridades, alunos, empresas e é muito importante que os alunos tenham acesso a uma discussão desse nível, em sua cidade e sua universidade. Normalmente, paga-se muito caro para ter acesso a eventos como este, e poder ter em São Paulo, em sua casa, me parece um privilégio, que eles devem aproveitar”, comenta. 

Para o presidente do CADE, na área do direito concorrencial é necessária a interação entre mercado, academia e o governo, “porque são questões muito práticas, que afetam diretamente a vida e o dia a dia das empresas, sociedade e dos consumidores”, finaliza.