O programa Exchanging Hemispheres, da Coordenadoria de Cooperação Internacional e Interinstitucional (COI) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), promoverá o curso de curta duração “Violência de gênero e direito antidiscriminatório: uma perspectiva comparada Brasil/Espanha”, entre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro de 2022, nos idiomas espanhol e português. 

A formação contará com os professores Arancha Moretón Toquero e Fernando Rey Martinez, da  Universidade de Valladolid, Espanha, e a professora Denise Abade, da Faculdade de Direito (FDir) da UPM. As aulas acontecerão de forma remota e síncrona. Serão quatro horas de aula por dia, que ficarão gravadas e disponíveis por período determinado para inscritos no curso. A inscrição pode ser feita no formulário disponível no site. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida, e 38% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um parceiro masculino. Para Denise Abade, esses dados mostram que a posição de vulnerabilidade das mulheres é um fenômeno global e transnacional em que as vítimas, de forma desproporcional, experimentam situações não só de discriminação e invisibilidade, mas também de violência que, em algumas ocasiões, leva à perda de suas vidas.

“É crucial enfatizar que esses comportamentos afetam, direta ou indiretamente, os direitos fundamentais: integridade, honra, privacidade, autoimagem e o direito à privacidade e à vida”, enfatiza Denise. 

Como explica a professora, o curso oferecerá estratégias para garantir uma dimensão integral e contemporânea para compreender a formatação, implementação, monitoração e avaliação de medidas jurídicas e sociais contra a violência de gênero, “de modo que toda a sociedade se beneficie e que as desigualdades não se perpetuem”, completa.

O objetivo da formação é aperfeiçoar o estudo sobre a violência de gênero e direito antidiscriminatório com abordagem integrada de direitos humanos nas perspectivas nacional, internacional e do direito comparado europeu. “A ideia é promover a discussão de institutos jurídicos e posicionamentos jurisprudenciais relacionados ao tema nos dois países (Brasil e Espanha), aprofundar os conhecimentos dos participantes, buscando um intercâmbio de saberes e experiências e investigar possíveis soluções de um país aplicáveis ao outro”, destaca.

Graduandos e bacharéis, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, profissionais do direito em geral são o público-alvo da capacitação, que disponibilizará um certificado de 32 horas aos participantes. Mackenzistas têm direito a desconto no valor do curso e um ponto nos programas de Mobilidade Acadêmica (COI). É importante lembrar que as vagas são limitadas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

Serviço
Violência de gênero e direito antidiscriminatório: uma perspectiva comparada Brasil/Espanha
Data: de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022
Horário: das 09h às 13h
Inscrições: acesse aqui