Os estudantes da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Lucas Trilha e Matheus Tome, conquistaram a segunda colocação como oradores na Tax Moot Competition Brazil, competição de imersão em Direito Tributário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Foi uma experiência única! Aliar os estudos de Direito Tributário à possibilidade de defender a Universidade que eu amo é, sem dúvida nenhuma, uma experiência emocionante”, definiu Lucas Trilha sobre a emoção de participar e conquistar a segunda colocação na competição. 

O torneio de Direito Tributário é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nos moldes da prática internacional de julgamentos, na qual as equipes devem apresentar defesas para os requerimentos das partes de um caso de repercussão geral. Este ano, o tema proposto no moot envolveu Seletividade de alíquota e tributação da Energia Elétrica.

“O Tax Moot permite a aplicação da dogmática da sala de aula em problemas reais, gerando um debate acadêmico de teses e conceitos que presume, em um primeiro momento, o convencimento do acadêmico por ele mesmo, para que, em um segundo momento, consiga demonstrar razão e forme o convencimento do jurado”, explicou o Matheus Tome. 

O torneio é dividido em duas fases: a primeira exige dos grupos a entrega de memoriais, defendendo a Fazenda Pública e o contribuinte. A segunda exige o ato da sustentação oral perante a Corte simulada que, por sua vez, faz perguntas sobre o tema aos competidores, em rodadas de eliminação e classificação, nas quais tanto a defesa da Fazenda Pública, quanto a defesa do contribuinte são exigidas.

Para se preparem para o Tax Moot, os dois estudantes contaram com o apoio das professoras da FDir, Martha Toríbio Leão e Mariana Baeta. “O trabalho de coach envolve a preparação dos alunos para a competição, com uma série de treinos simulados e discussões sobre os temas tributários que envolvem a discussão do caso”, disse a docente Martha Leão.

“Foi uma preparação muito intensa. Foram dias e noites de treino com as coaches do Mackenzie, muitas horas de leitura, até atingir um nível alto para a competição”, comentou Lucas Trilha.

De acordo com a professora Martha, a conquista evidencia a qualidade do ensino da UPM. “Significa a consolidação do nosso papel de protagonismo em competições jurídicas no país, que reflete a qualidade dos nossos alunos”, afirmou.