“O papel do governo é proteger o ser humano como um indivíduo e isso não requer simplesmente que algo esteja escrito no papel, como uma lei, mas é preciso que esteja escrito no coração e no cérebro das pessoas. Acredito que é nesse ponto que temos falhado ao longo do tempo em nossa democracia, porque a democracia se tornou um instrumento para distribuir poder em vez de um instrumento para proteger a liberdade humana”.

Essa é a opinião de Christopher Lingle, doutor em Economia pela Universidade da Geórgia (EUA) e professor visitante de Economia na Escola de Negócios da Universidade Francisco Marroquín, na Guatemala, que esteve na palestra de abertura do II Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, evento organizado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE) do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), que ocorreu nos dias 05 e 06 de novembro.

Defendendo a liberdade e criatividade humana, Lingle comentou que, com a perspectiva de atuação correta, ações voluntárias levam à harmonia social, mas que é preciso liberdade, como indivíduo pensante, para alcançarmos a dignidade humana.

“Em resumo, há uma relação intrínseca sobre como o Estado de Direito, em apoio aos direitos à propriedade privada, cria a condição para a economia de mercado gerar bons resultados morais. A maioria das economias foca, primariamente, em resultados econômicos de eficiência, mas o que demonstro através de meus estudos é como a organização da propriedade privada e trocas de mercado levam, na verdade, a resultados morais e também justiça humana. Ou seja, é uma inversão na ordem de preocupação”, acrescenta Lingle.

Como diz o especialista, legislação é diferente de Estado de Direito. “Inclusive algumas legislações ferem esse senso metafísico de leis que guiam o comportamento humano para uma melhor convivência”.

Ele comenta ainda que no Brasil há uma questão de focarmos muito nossas soluções econômicas e políticas em personalidades e não em instituições, o que torna nosso cenário um pouco turvo. Segundo explica, o que acontece é que o comportamento humano é baseado em incentivos, e esses incentivos são determinados pelos quadros institucionais, pelo Estado de Direito, legislações e costumes, dessa forma, não é suficiente “remover” essa noção voltada ao indivíduo que caracteriza a instituição em si, é necessário modificar as instituições.

“O grande desafio é que essa mudança deve acontecer em um nível constitucional, é quase um nível metafísico. As pessoas devem entender que o governo não está lá para tentar criar classes e compensar ou recompensar as pessoas por classe, gênero, ou qualquer outro tipo de categoria”, completa. A função do Estado, assim, é garantir o direito à propriedade e à liberdade privadas para o desenvolvimento econômico adequado e manutenção da dignidade humana.

II Fórum de Liberdade Econômica

Presente na abertura do evento, Benedito Guimarães Aguiar Neto, reitor da UPM, ressaltou a importância das discussões propostas no Fórum e pontuou a necessidade de mudanças para se alcançar um país com uma economia mais livre e autônoma. “Esperamos que haja um ponto de inflexão em nosso país e que se crie a oportunidade necessária para as transformações. Atualmente, temos um modelo muito centralizador no Estado e isso prejudica a liberdade econômica, é necessário revisar esta atuação”, enfatizou ele.

Com participação intensa do público em um auditório Ruy Barbosa lotado, no campus Higienópolis do Mackenzie, o reitor da UPM destacou a relevância de tais estudos e palestras com especialistas nacionais e internacionais. “Aproveito para dizer que me alegro em ver tantos alunos interessados neste tema, vez que vocês têm grande responsabilidade nos rumos de nosso futuro”, finalizou Aguiar Neto.

As palestras que abriram o evento contaram ainda com as presenças internacionais de Randall Holcombe, professor de Economia na Universidade Estadual da Flórida; e Gonzalo Melián, sócio-fundador e atual diretor do Centro de Estudos Avançados Online em Madri Manuel Ayau.

Estiveram presentes também na abertura do Fórum as seguintes autoridades mackenzistas: Marili Moreira da Silva Vieira, pró-reitora de Graduação e Assuntos Acadêmicos; Jorge Alexandre Onoda Pessanha, pró-reitor de Extensão e Educação Continuada; Paulo Batista Lopes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; Adilson Aderito da Silva, diretor do CCSA; Antonio Cabrera Mano Filho, presidente do CMLE; Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do CMLE; e o capelão universitário, reverendo José Carlos Piacente Jr.

Randall Holcombe durante sua apresentação na abertura do Fórum. Foto: Dago Nogueira/NTAI

O atual diretor do Centro de Estudos Avançados Online em Madri Manuel Ayau, Gonzalo Melián. Foto: Dago Nogueira/NTAI

Christopher Lingle tratou do Estado de Direito e a liberdade do indivíduo. Foto: Dago Nogueira/NTAI