A aula magna do curso de Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores, da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), na próxima quarta-feira, 25 de maio, às 19h30, no auditório principal da instituição, localizado na 906 sul, será conduzida pelo renomado professor de Direito Luiz Guilherme Marinoni, que conversará com os presentes sobre o tema de sua mais recente obra Processo Constitucional e Democracia. O livro será lançado ao longo do evento.

Pós-doutor da Università degli Studi di Milano e na Columbia Law School, Marinoni é presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, vice-Presidente da International Association of Procedural Law, três vezes indicado e duas vencedor do prêmio Jabuti, além de consultor internacional do Projeto Principles of Transnational Civil Procedure (American Law Institute e UNIDROIT).  Também é consultor da Câmara de Deputados no processo de elaboração do Código de Processo Civil de 2015 e membro da Comissão de Juristas instituída pela Casa para a elaboração de projeto de unificação do processo constitucional.

“O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como a questão ainda não foi bem discutida, o processo constitucional precisava de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional”, explicou o professor.

Segundo ele, tendo em vista que a decisão constitucional assume grande importância quando é necessário compreender os chamados “novos fatos sociais”, a abordagem da obra se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa.

“Além de demonstrar que o STF tem o dever de explicar as suas decisões às pessoas e às demais instituições públicas de modo a convencê-los, o livro analisa os demais temas do controle de constitucionalidade a partir do mesmo ângulo visual – como, por exemplo, a repercussão geral, a deliberação na Corte, os precedentes constitucionais, os tipos de decisão e os seus efeitos temporais. Assim, o livro reelabora o processo constitucional para favorecer uma tutela mais adequada da Constituição e o amadurecimento da democracia”, acrescentou.

Pós-Graduação

A atuação dos advogados em Cortes Superiores é o objeto central do novo curso de especialização modular da FPMB. Elaborado para atender às novas rotinas profissionais e aos cotidianos reformados pela pandemia do coronavírus, a Pós-Graduação Processo nas Cortes Superiores poderá ser cursada por componentes curriculares certificados separadamente ou agrupados em extensões acadêmicas, antes da conclusão.

As aulas abordam amplamente, e com profundidade, o sistema recursal cível no âmbito dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além das ações originárias que tramitam nos Tribunais e o Sistema Brasileiro de Precedentes, proporcionando ampla formação para atuação na área processual específica.