Marco Tullio de Castro Vasconcelos, reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foto: NTAI/Mackenzie

No portal do Mackenzie, mais especificamente na página em que são apresentadas a missão, a visão, os princípios e valores da instituição, encontra-se uma assertiva suficientemente clara, que deve pautar as palavras e a conduta de todos no contexto institucional e que, em tese, deve ser o marco que orienta todos os demais: “E, em todas as circunstâncias, agir com amor, que é o vínculo da perfeição”.

Para os cristãos, a prática do amor está expressa como imperativo, em narrativa do evangelista Mateus (22.34–40). Nesse trecho bíblico, um intérprete da Lei pergunta a Jesus qual é o grande mandamento ali contido. Em sua resposta, Jesus aponta não só o “grande e primeiro mandamento” como também explicita o segundo: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”. O evangelista Marcos também expõe esse segundo mandamento, contundente nos mesmos termos (12.28.31).

Convém, então, resgatar menção que fiz na edição 86 desta Revista, quando referenciei palavra do professor Erasto Fortes, em 2014: “As instituições confessionais deveriam ser reconhecidas pelos de fora pelo amor que se pratica dentro”. E também foi dito que uma forma para manifestação desse amor, no contexto da educação superior, é a oferta de bolsas de estudo, muito particularmente para alunos em situação de precariedade (segundo critério legal, elegíveis para bolsas 100% aqueles com renda bruta familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e para bolsas 50% os com renda familiar bruta de até 3 salários mínimos por pessoa).

Entra em cena uma quarta dimensão que também tipifica nossa natureza: sendo uma universidade, comunitária e confessional, somos também uma instituição filantrópica.

Filantrópico(a), basicamente, é relativo(a)/referente/que diz respeito à filantropia. E, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, o significado do termo “filantropia”, textualmente, é:

1. profundo amor à humanidade 2. desprendimento, generosidade para com outrem; caridade. ETIM lat. philanthropia,ae ‘amizade, bem-querença’, do grego philanthropía, provavelmente por influxo do francês philantropie (1551) ‘amor pela humanidade’.

Instituições filantrópicas, segundo o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), “são entidades privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços à sociedade. Elas são responsáveis por propagar ações de interesse público nas áreas da saúde, educação e assistência social. Todo recurso captado é utilizado dentro da própria instituição e em serviços para a população. Essas instituições funcionam como ajudantes do Estado no Brasil, agindo em prol dos mais necessitados e garantindo o direito de acesso a serviços básicos e essenciais, impactando a vida de milhões de pessoas”.

Está, então, posto um binômio fundamental: amor aos seres humanos — ação em benefício dos mais necessitados!

O engenheiro Benedicto Novaes Garcez e o reverendo Osvaldo Henrique Hack, em livros publicados em 1970 (por ocasião do centenário da Instituição) e 2002, respectivamente, fazem alusão ao fato de que bolsas de estudo são concedidas praticamente desde o início das atividades educacionais. A rigor, anuidades (trimestralidades) começaram a ser cobradas em 1872. Ambos os autores mencionam que o Board (ou Junta de Missões Estrangeiras da Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos, com sede em Nova York) apoiou a Protestant School at São Paulo, proposta pelo reverendo George Chamberlain, com imposição de algumas condições que deveriam ser cumpridas (ou “princípios financeiros”). Dentre estas, destaco o que evidencia o compromisso dos fundadores com o alcance da escola para os que não pudessem pagar os valores cobrados e a própria visão com relação a tais valores:

  1. O ensino não será gratuito, cobrando a Instituição apenas o necessário para as despesas de custo.
  2. A Escola não terá fim lucrativo; não poderá distribuir dividendo ou lucro sob qualquer modalidade, a pessoas ou instituições laicas ou religiosas. [...] e
  3. Às anuidades da Escola poderão ser acrescidas até 15% de seu valor ‘custo-ensino’ para custear bolsas de estudo para estudantes verdadeiramente pobres [...].

E, já naquele início, houve o cuidado para buscar ofertas/subvenções que viabilizassem a permanência de alunos pobres na escola, os quais não tinham recursos financeiros para o pagamento das taxas instituídas (há 150 anos!). O engenheiro Benedicto Garcez apresenta uma lista de donativos feitos, acompanhados dos doadores e dos beneficiários (quando especificados), dos quais podemos destacar: Drs. Bernardino de Campos, Prudente de Moraes, Rangel Pestana e Campos Salles — 52 mil-réis cada (“para anuidade de alunos que não pudessem pagar o estudo, a juízo do Diretor da Escola”).

A origem e a trajetória do Mackenzie estão, assim, indissociavelmente vinculadas à generosidade, ao desprendimento de muitas pessoas que acreditaram ser necessário e possível instituir e sustentar uma instituição educacional na cidade de São Paulo, balizada por oportunidades ampliadas, que não condicionasse o “ser mackenzista” ao poder aquisitivo.

No contexto brasileiro, há um aparato legal que dá suporte para que instituições como a nossa, sem fins lucrativos e filantrópicas, funcionem em estrito respeito às normativas legais, para o cumprimento desse papel fundamental de atenção a uma significativa parcela da população brasileira, nas áreas de educação, saúde e assistência social. As contrapartidas devidas estão claramente especificadas e são rigorosamente fiscalizadas. Apenas a título de exemplo, posso apontar o Código Tributário Nacional (tal como consta na Lei n. 5.172, de 1966), a Constituição Federal de 1988 (mais especificamente, seus arts. 150, 195, 199 e 213), a Lei n. 12.101, de novembro de 2009 (e alterações posteriores), e o Decreto n. 8.242, de maio de 2014.

De modo bastante sintético, a cada cinco matriculados pagantes em cursos de graduação regulares e presencias, anualmente deve ser concedida uma bolsa de estudo integral (ou o equivalente, a partir de bolsas parciais 50%).

No entanto, nossa atuação como uma instituição filantrópica vai além dos parâmetros legais estabelecidos: a concessão de bolsas e descontos (por deliberação) supera com folga o “piso” estabelecido na legislação federal. Continuamos atentos à necessidade de muitos que, por diferentes razões, não conseguem fazer frente aos valores mensais praticados, mas preservam interesse em levar a bom termo uma formação superior na Universidade Presbiteriana Mackenzie. A filantropia, para nós, é uma opção e uma vocação: escolhemos ser, decidimos ser, alegramo-nos em ser e acreditamos no que somos.

A educação superior daqui tem a doação do advogado estadunidense John Theron Mackenzie, em testamento, aumentada por suas duas irmãs, em sua gênese. E, por isso, esta é a Universidade que leva seu nome desde 1898 (originalmente, Mackenzie College). Ser Mackenzie e formar mackenzistas será a quinta e última parte dessa apresentação de nossa natureza, do que nos configura e caracteriza no cenário da educação superior brasileira, do que nos dá singularidade. Até breve!

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