As similaridades e diferenças entre os sistemas jurídicos do Brasil e do Reino Unido foram abordadas em palestra realizada nesta quarta-feira, 7 de agosto, no campus Higienópolis do Mackenzie. O debate promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), dentro do Grupo de Pesquisa Direito Penal Econômico e Justiça Internacional da Faculdade de Direito (FDir), contou com a presença do professor britânico Jon Jackson, da Universidade de Nottingham, e do docente brasileiro Marcos Zilli.

Para o professor internacional, os sistemas brasileiros e britânicos são parecidos no fato das sentenças sempre serem proferidas por juízes e também na utilização de júris em julgamentos. Porém, Brasil e Reino Unido divergem na forma como utilizam esse último dispositivo: lá, é possível que o júri saia do tribunal para discutir o caso, enquanto por aqui o grupo vota individualmente, sem deliberação coletiva.

Apesar das diferenças, Jackson acredita que as estruturas legislativas de ambos os países estão em processo de aproximação cada vez maior. “Minha palestra parte do pressuposto de que os sistemas estão se aproximando, estão convergindo cada vez mais e a minha esperança é que tenhamos uma ótima compreensão de cada sistema”, afirma. Essa é a primeira vez que o professor vem ao Brasil e ele aproveitou a oportunidade para conhecer um tribunal, em São Paulo.

Por outro lado, Zilli, catedrático da USP, aponta que as diferenças dos sistemas brasileiros e britânicos provêm das diferentes bases usadas na formação da estrutura legislativa de cada país: enquanto o Brasil inspirou-se na tradição romano-germânica, o Reino Unido usou uma fórmula desenvolvida internamente. Além disso, ele assinala que os juízes britânicos assumem uma postura mais passiva nos processos, enquanto os brasileiros assumem um protagonismo maior.

O professor acredita que a comparação entre os métodos de cada país é importante para o desenvolvimento e evolução conjunta. “O Direito Comparado nos traz uma bagagem de diferentes culturas, novas visões, novas percepções e isso pode incentivar, em um primeiro momento, uma análise crítica do nosso estado atual, do estado atual do nosso processo e pode incentivar novas reflexões e, portanto, novos caminhos e novas reformas”, afirma.

Comparação como método

A roda de discussão foi promovida pelo grupo de pesquisa Direito Penal Econômico e Justiça Internacional, encabeçado pelos professores de Direito da UPM, Marco Aurélio Florêncio e Fábio Bechara.

O evento fez ampla defesa da metodologia da comparação, em que se procura identificar pontos de simetria entre sistemas jurídicos diferentes. Para Bechara, esse é caminho para amadurecimento das leis de um país. “Cria um intercâmbio relevante que possibilita o aperfeiçoamento constante do sistema jurídico e, ao mesmo tempo, contribui para um movimento de hibridização ou harmonização dos sistemas jurídicos nacionais”, completa.

Da esq. para dir: Professor Jon Jackson, Professo Fábio Bechara e Professor Marcos Zilli