A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Campinas, realiza o evento sobre Licenciamento Ambiental em Grandes Projetos de Infraestrutura e Energia, no dia 03 de março, terça-feira, no auditório Edward Lane, com palestra do presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim. O evento é gratuito e é necessário fazer inscrição prévia.

O objetivo da palestra é debater o assunto e apontar possíveis caminhos para o Governo Federal criar iniciativas de redução às barreiras legais e regulatórias, a fim de viabilizar os investimentos com mais agilidade para favorecer o crescimento do país em prol do meio ambiente. Temas como Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito da Infraestrutura e Energia também serão abordados.

O licenciamento ambiental, importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, representa uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo setor de infraestrutura, principalmente porque, muitas vezes, envolve grandes obras, demanda recursos naturais e promove alterações no meio ambiente. A emissão de licenças ambientais, autorizações, alvarás e outros documentos são necessárias para todas as obras.

Por meio do licenciamento, a administração pública busca exercer controle sobre as atividades humanas que intervêm nas condições ambientais. Ainda busca harmonizar o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, assegurando a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-culturais e econômicas.

A mesa será composta pela engenheira florestal Rosani Franco de Faria Novaes, pelo professor de Direito do Estado da UPM Campinas, Luciano Pereira Vieira, e pelo também professor de Direito Ambiental da UPM, Eduardo Papamanoli Ribeiro. 

Serviço

Licenciamento Ambiental em Grandes Projetos de Infraestrutura e Energia

Data: 03 de março

Hora: a partir das 9h10

Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, auditório Edward Lane (Av. Brasil, 1.220 - Guanabara)

Inscrições: aqui