Acontece nos dias 23 e 24 de setembro, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em São Paulo, o I Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico: a interface entre o Direito e a Medicina. 

Sediado no Auditório Escola Americana, no campus Higienópolis, o evento organizado pelo GBio (Grupo de Pesquisa de Biodireito) da Faculdade de Direito da UPM e coordenado pela Profa. Dra. Ana Cláudia Scalquette, visa a discutir a conexão entre o Direito e a Medicina, em painéis com palestras e debates.

De acordo com professora "todos os assuntos serão tratados por palestrantes das áreas médica e jurídica, o que permitirá aos participantes construir uma visão mais ampla dos problemas práticos e legais que envolvem cada um dos temas propostos".

Segundo o Prof. Dr. Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, vice coordenador do Grupo de Pesquisa de Biodireito - GBio "o evento apresenta um formato inovador e se propõe a discutir os desafios tanto para as ciências médicas quanto para as ciências jurídicas na contemporaneidade".

“São temas que fazem parte do que está se debatendo hoje no campo do Biodireito e da Bioética, muitos dos quais ainda não têm uma regulamentação legal. O que se percebe é que esses discursos permanecem afastados e incomunicáveis e com isso corre-se o risco de que se construam, dentro da ética médica,  parâmetros por vezes até conflitantes com as leis e depois são questionados legalmente”, explica a profa. Dra. Patrícia Vanzolini, membro do Grupo de Pesquisa Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. 

A percepção da falta de intercâmbio entre essas duas ciências torna o Congresso uma oportunidade para promover e aprofundar o debate para que a Medicina, acompanhada do Direito, possa com segurança, mas também sem privar a sociedade dos avanços necessários, caminhar no sentido do bem estar comum.

A Comissão Científica é composta pelos professores: Ana Cláudia Silva Scalquette (coordenadora), Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Gianpaolo Poggio Smanio, Marcia Maria de Barros Corrêa, Patrícia Vanzolini e Renata D.B. Munhoz Soares e membros do Grupo de Pesquisa Novas Fronteiras da Ciência Jurídica – Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: Biodireito e Biotecnologia, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

As inscrições para o Congresso são gratuitas e devem ser feitas, a partir do dia 1º de setembro, de forma individualizada, para cada um dos 4 períodos do evento através do link

Programação: 23 de Setembro

1º Painel – (9h às 10h30)

Tema: Relação Médico Paciente: o dever de informação e a responsabilidade civil pela perda de uma chance

2º Painel – (10h30 às 12h)

Tema: Humanização da Medicina e Bioética: a convivência entre a formação médica e a tecnologia em busca da efetivação do direito fundamental à saúde

1º Painel – (19h às 20h30)

Tema: Reprodução Humana Assistida: experiência médicas e tutela jurídica no âmbito da medicina reprodutiva

2º Painel – (20h30 às 22h)

Tema: Uso de animais em experiências científicas: um debate ético e jurídico

Programação: 24 de Setembro

1º Painel – (9h às 10h30)

Tema: Saúde Mental e Persecução Criminal: uma análise interdisciplinar

2º Painel – (10h30 às 12h)

Tema: Cigarro e Maconha: Abordagem médica e jurídica sobre os efeitos das drogas lícitas e ilícitas

1º Painel – (19h às 20h30)

Tema: Morte Digna: Visões da medicina e do direito sobre o fim da vida humana