Na segunda-feira, 28 de abril, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis, foi sede do IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo, organizado pelo Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR), pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Faculdade de Direito (FDir). O Seminário é um dos principais fóruns de debate sobre os desafios e avanços da Justiça Militar no Brasil.

O chanceler do Mackenzie, reverendo Robinson Grangeiro Monteiro, fez uma reflexão sobre o texto sobre Davi e Golias. “A grande lição da história é que nem sempre o maior ou o mais forte, necessariamente, ganha as batalhas. No entanto, há uma história por trás da história. O senso de justiça que conhecemos só é possível quando entendemos que existe um Deus justo. Na história de Davi, o que chama atenção não foi a força, mas a coragem de confiar em Deus diante do gigante”, disse o chanceler. 

O professor Roque Theophilo Junior, representando o diretor da FDir, professor Felipe Chiarello, disse ser uma alegria receber o evento e recepcionar as Forças Armadas Brasileiras. “A relação do Mackenzie com as Forças Armadas é antiga, temos uma tradição e um respeito grande pela instituição”, completou Theophilo. 

Para o reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, “é uma honra para a Universidade poder sediar pela segunda vez o Seminário de Direito e Justiça Militar, um evento extremamente positivo na vida das instituições”. O reitor aproveitou a oportunidade para citar nominalmente as instituições presentes no evento, entre elas, a Aeronáutica, a Marinha, o Exército e a Polícia Militar do Estado de São Paulo.  

O tema do primeiro painel foi Justiça Militar da União: Novas Perspectivas, com o professor Roque Theophilo como presidente da mesa; o ministro do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, como palestrante; e o juiz de Direito Militar, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, como debatedor. 

“A Justiça Militar, envolvida no trabalho e na vida de todos aqueles que optaram por essa profissão, tutela os princípios basilares da hierarquia e da disciplina das Forças Armadas”, explicou o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. 

Segundo o Tenente-Brigadeiro, a Justiça Militar é especializada e composta por juízes civis e militares, tendo o Superior Tribunal Militar como órgão único na estrutura do Poder Judiciário que acumula as funções de Tribunal Superior e de Segunda Instância. “São 15 ministros, dez militares e cinco civis. Dentro dos militares, temos quatro do Exército, três da Marinha e três da Força Aérea”, completou. 

Participaram do primeiro dia de evento o Comandante do 8º Distrito Naval, Vice-Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira; o Comandante do IV COMAR, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos; o Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio, Major-Brigadeiro do Ar Luciano Valentim Rechiuti; a diretora do Hospital da Força Aérea de São Paulo, Brigadeiro Médica Luci Alcione Apocalypse da Cunha; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a juíza federal da Justiça Militar da Segunda Auditoria da Segunda Circunscrição Judiciária Militar, Vera Lúcia da Silva Conceição; e a chefe de Coordenação Regional de Militares da Procuradoria Regional da União da Terceira Região, Isabel Cecília de Oliveira Bezerra.  

O Seminário acontece até hoje, dia 29, e para conferir a programação, clique aqui. 

Ministro do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. FOTO: COMAR

Chanceler do Mackenzie, reverendo Robinson Grangeiro Monteiro. FOTO: COMAR

Professor da Faculdade de Direito, Roque Theophilo Junior. FOTO: COMAR

Reitor da UPM, Marco Tullio de Castro Vasconcelos. FOTO: COMAR