A equipe da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) conquistou o primeiro lugar da terceira edição do Tax Moot Brazilian Competition, que aconteceu em Belo Horizonte (MG) e contou com grupos de todos os estados brasileiros.

O Tax Moot Competition Brasil é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nos moldes da prática internacional de julgamentos, na qual as equipes devem apresentar defesas para os requerimentos das partes de um caso de repercussão geral. A competição é dividida em duas fases: a escrita e a oral.

A primeira exige dos grupos a entrega de memoriais, defendendo a Fazenda Pública e o contribuinte. A segunda exige o ato da sustentação oral perante a Corte simulada que, por sua vez, faz perguntas sobre o tema aos competidores, em rodadas de eliminação e classificação, nas quais tanto a defesa da Fazenda Pública, quanto a defesa do contribuinte são exigidas.

Este ano, o caso apresentado pela organização envolvia noções de Imposto de Renda em um caso de compra de Bitcoins. O encontro teve como objetivo proporcionar um ambiente de aprendizado, estimulando a expansão dos estudos sobre Direito Tributário e Arbitragem.

O diretor da FDir da UPM, Felipe Chiarello, comentou que o resultado da equipe “é parte da consolidação do grande trabalho dos professores e alunos do Núcleo de Tributário”. Formada pelos mackenzistas Arthur Gerlinger, Felipe Brant, Tainá Lemos e Vagner Quadrante, o grupo teve ainda a participação das pesquisadoras Izabella Letícia Rodrigues Sampaio e Stefania Manfrin, além da orientação das professoras Mariana Baeta e Martha Leão.