No dia 8 de abril, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas realizará o “II Seminário de Direito Previdenciário”. O evento gratuito e aberto ao público reunirá especialistas da área com o objetivo de refletir sobre as tendências da Previdência Social no Brasil em seus mais variados aspectos (aposentadorias, acidentes de trabalho, crimes, agilidade de processos e outros temas).

O seminário organizado pelos professores de Direito do Mackenzie, Daniel Nagao e Vinicius Pacheco Fluminhan, pautará os novos rumos do Direito Previdenciário na região de Campinas e no País. “Durante o Seminário procuraremos identificar, com rigor científico, as diretrizes que devem nortear as futuras reformas previdenciárias que desafiam o Governo Federal”, afirma  Fluminhan.

Com temas importantes como: O futuro da aposentadoria por tempo de contribuição; As recentes alterações na pensão por morte; Polêmicas da Previdência Privada, Aposentadoria do transexual e outros, o seminário destinado aos alunos e público em geral fomentará discussões entre professores, advogados, promotores e juízes especialistas nos assuntos, aprofundando o conhecimento dos docentes e discentes sobre os temas estudados.

Participarão do evento grandes nomes como o Procurador da República de Campinas, Fausto Kozo Kosaka; Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache, Procuradora Federal de Campinas; Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora Regional da República de São Paulo e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus São Paulo; Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt, Procuradora Federal de Campinas; além de outros renomados palestrantes.

O seminário será realizado no auditório da Instituição, localizado na Avenida Brasil, 1200, Jardim Guanabara, Campinas – SP, e acontecerá das 8h às 11h, no período da manhã, e das 19h às 22h, no período da noite.

O Mackenzie apoia ações, palestras e eventos que contribuam com o país e seu desenvolvimento acadêmico, social, político, econômico e tecnológico.  

PROGRAMAÇÃO

PERÍODO DIURNO – 8H ÀS 11H

CRIMES PREVIDENCIÁRIOS E A (IN)EFICÁCIA DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Fausto Kozo Kosaka - Procurador da República em Campinas/SP, Membro do Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal contra Fraudes Previdenciárias, Mestre em Direito pela UNIMEP.

POLÊMICAS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

Ana Flávia Ribeiro Ferraz -  Advogada. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Especialista em Previdência Complementar e Seguros pela Fundação Instituto de Administração - FIA/USP. Coautora do livro "Curso de Previdência Complementar”, Editora LTr.

TENDÊNCIAS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache - Procuradora Federal em Campinas/SP e Mestre em Direito pela UNIMEP.

ACIDENTES DO TRABALHO E AS AÇÕES REGRESSIVAS

Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt - Procuradora Federal em Campinas/SP, pesquisadora de Direito Comparado junto à Thomas Jefferson School of Law, Califórnia, EUA, e junto à  Universitá degli Studi di Roma, Itália, Pós-graduanda em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDD.

PERÍODO NOTURNO – 19H ÀS 22H

APOSENTADORIA DO TRANSEXUAL

Vinicius Pacheco Fluminhan - Advogado e Mestre em Direito pela UNIMEP.

O FUTURO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Zélia Luiza Pierdoná - Procuradora Regional da República em São Paulo, Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP.

AS RECENTES ALTERAÇÕES NA PENSÃO POR MORTE

Wladimir Novaes Martinez - Advogado e autor de mais de 100 obras sobre Direito Previdenciário.