No dia 19 de março, o Centro Histórico e Cultural Mackenzie (CHCM) recebe, às 18h, o lançamento do livro Teoria da Constituição - a formação do Estado Constitucional e o constitucionalismo brasileiro. A obra, de autoria de Michelle Asato Junqueira, professora da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), e de Felipe Chiarello de Souza Pinto, diretor da FDir, será lançada pela Editora Mackenzie no CHCM, campus Higienópolis, com sessão de autógrafos.

O livro, dividido em duas partes, traz formação do Estado Constitucional e do constitucionalismo brasileiro, e é direcionada às primeiras etapas do curso de Direito e a todos que queiram entender o contexto histórico da formação do Estado Constitucional e o caminho traçado pelo Estado brasileiro.

A obra trata de como o Estado é imprescindível para a organização da sociedade e a manutenção da ordem social, e de como ele é dependente do Direito, pois esse é o principal instrumento de exercício do poder estatal. Desta forma, o dispositivo normativo que regula o poder do Estado é a Constituição – formalização do pacto social e a expressão dos desejos e metas de determinada comunidade ou nação.

Serviço

Lançamento da obra Teoria da Constituição - a formação do Estado Constitucional e o constitucionalismo brasileiro

Data: 19 de março

Hora: às 18h

Local: Centro Histórico e Cultural Mackenzie, Rua Maria Antônia, 307 – Prédio 1