Em 2022, foi criada a primeira Clínica Jurídica de Fashion Law do Brasil, a Small Business Clinic in Fashion Law, com o apoio diuturno da direção da Faculdade de Direito (FDir) e da coordenação de extensão da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).  

O programa tem o objetivo de promover atividades de orientação técnico-jurídica para pessoas físicas, microempreendedores individuais e microempresas, proporcionando informações relativas ao registro de marcas, desenho industrial, orientações gerais sobre contratos e orientações sobre modelos de negócios na área da moda, com duração permanente. São ofertadas vagas para alunos regularmente matriculados na FDir, campus Higienópolis, a partir do 5° semestre.  

A Clínica é liderada pela professora Renata Domingues Balbino Soares, gestora do projeto, e tem a colaboração da docente da FDir, Cinira Gomes Lima Melo, e da docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FAU+D) e do Núcleo de Educação Empreendedora, Aline Oliveira. 

Atualmente, a Clínica possui um projeto em andamento com a prefeitura de Francisco Morato, tendo realizado atendimento à população local, com apoio da Incubadora de Startups de Mulheres, que oferece capacitação nas áreas de beleza, tecnologia e alimentação. A Incubadora tem se destacado pelo Projeto “Mulheres Protagonistas”, que foi selecionado para uma plataforma do evento U20 Urban, no Rio de Janeiro.   

Para ampliar seu escopo, a Small Business Clinic in Fashion Law também estabeleceu parceria com a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), sendo uma Organização Social vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para a execução de atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de bioeconomia, por meio de gerenciamento, da operação e da manutenção do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).   

Os atendimentos da Clínica em parceria com o CBA iniciam com sete startups, nas áreas de indústria e comércio; deep tech industrial; fito medicamentos e suplementos alimentares; saúde; moda, bioeconomia e têxtil; fabricação de alimentos; comércio atacadista e produtos alimentícios naturais.   

Segundo a professora Renata Soares, que já visitou o CBA, no ano de 2023, “é um privilégio contribuir com empreendedores amazônicos para o desenvolvimento econômico e social da região Norte, especialmente, num importante ano, como 2025, em que o Brasil sediará a COP30, no Pará”.   

Caio José Perecin, diretor de Operações do CBA, destacou que o centro tem a missão de apoiar o desenvolvimento dos bionegócios, como empresas (startups, microempresas, grandes empresas), produtores rurais, associações e comunidades tradicionais, que utilizam a biodiversidade amazônica para os seus produtos.   

“Além da economia criativa e negócios da moda, segmento que está crescente na Amazônia, acreditamos que o Mackenzie pode ajudar em questões de startups de cosméticos, alimentos funcionais, biomateriais, entre outros”, completou Perecin.

Aluna da Faculdade de Direito da UPM realizando a orientação técnico-jurídica.

Aluno da Faculdade de Direito da UPM realizando a orientação técnico-jurídica.

Aluno da Faculdade de Direito da UPM realizando a orientação técnico-jurídica.

Aluna da Faculdade de Direito da UPM realizando a orientação técnico-jurídica.

Aluna da Faculdade de Direito da UPM realizando a orientação técnico-jurídica.