A Assistência Jurídica gratuita da Faculdade Presbiteriana Mackenzie (FPM) Rio está com novos horários de atendimento neste segundo semestre de 2026. A partir do dia 2 de setembro, os atendimentos nas áreas de Família e Criminal serão realizados às quartas-feiras, das 9h20 às 11 horas. Já nas áreas Trabalhista e Cível, os atendimentos acontecem às sextas-feiras, das 7h30 às 9h10 e das 9h20 às 11 horas, respectivamente.

O serviço é realizado por professores do curso de Direito, todos advogados, com a participação de alunos do 7º ao 10º período. Os atendimentos são realizados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), localizado em Botafogo.

Para receber orientação jurídica, é necessário agendar o atendimento pelos telefones (21) 2114-5205 ou (21) 2114-5234. No dia marcado, é preciso apresentar documento de identidade e os documentos relacionados ao caso. O NPJ está localizado na Rua Marquês de Olinda, 51, em Botafogo.

Moradores de Botafogo e de outras localidades podem procurar o serviço para receber orientações sobre diferentes questões jurídicas, como regularização de dívidas, processos de divórcio, guarda de crianças e dúvidas relacionadas às relações de trabalho, entre outras. Somente no primeiro semestre, o núcleo realizou 109 atendimentos, com maior procura pelas áreas Trabalhista e Cível.

O serviço oferece orientação sobre as possibilidades de encaminhamento de cada caso. Conforme a situação, a pessoa atendida pode ser orientada a procurar órgãos como a Defensoria Pública. O núcleo, no entanto, não ingressa com ações judiciais para os casos atendidos.

Horários dos atendimentos

Quarta-feira

Família e Criminal: 9h20 às 11h

Sexta-feira

Trabalhista: 7h30 às 9h10

Cível: 9h20 às 11h