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Produção Científica

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Capítulos de livros publicados:

  • TAVARES, André Ramos. Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral. In: André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 17-38.
  • TAVARES, André Ramos. Direito Humanos Universais no Século XXI: uma reconceitualização necessária, 51. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazetto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 51-65.
  • CAMPOS, T.; DUARTE, Clarice Seixas ; SOARES, Ines Virginia Prado . MDG-2 in Brazil: misguided eucational policies. In: CIMADORE, Alberto; KOEHLER, Gabriel ; POGGE, Thomas. (Org.). Poverty and the Millennium Development Goals: a critical look forward. 1ed.London: Zed Books, 2016, v. , p. 1-268.http://lattes.cnpq.br/3035111705789712
  • DUARTE, Clarice SeixasPEREIRA, L. I. . Educação e cotas raciais na Jurisprudência do STF: aspectos relevantes do julgamento da ADPF 186. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ed.Salvador: JusPodium, 2016, v. 1, p. 137-163.http://lattes.cnpq.br/4101655062938301
  • MENEZES, D. F. N.. Política Econômica Internacional - Os Acordos com o FMI e Produção Legislativa Interna. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio; MIRANDA, Jorge di Cicero; BENÍCIO, Márcio.. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 177-192.http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
  • NOHARA, Irene Patrícia. Atuação do Estado nas Comunidades Tradicionais Caiçaras. In: STANICH NETO, Paulo. (Org.). Direito das Comunidades Tradicionais Caiçaras. 1ed.São Paulo: Café com Lei, 2016, v. , p. 49-64.http://lattes.cnpq.br/1682399754131937
  • NOHARA, Irene Patrícia. Transformações latentes das fronteiras entre público e privado: mutação ou retrocesso no Direito Administrativo brasileiro? Parte I - Estado e Democracia - Capítulo 5. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 85-108.
  • MASCARO, A. L. B. ; ALMEIDA, S. L. . Apontamentos para uma crítica marxista do direito. In: Beatriz Rajland; Mauro Benente. (Org.). El derecho y el Estado: procesos políticos y constituyentes en nuestra América. 1ed.Buenos Aires: CLACSO/FISYP, 2016, v. 1, p. 99-111.http://lattes.cnpq.br/6325980837929171
  • ALMEIDA, S. L.. Comunidades quilombolas, poderes estatais e expansão do capital. In: Frederico Price Grechi; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. (Org.). Direito Agrário: homenagem a Octavio Mello Alvarenga. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 405-412.http://lattes.cnpq.br/8750317344050177
  • JARDIM, E. M. F.. Visão crítica da tributação e da despesa pública no Brasil. O Direito Constitucional e o seu papel na Construção do Cenário Jurídicos Global. 0ed.Barcellos: Instituto do Cávado, 2016, v. , p. 0-0.
  • BERCOVICI, GILBERTO. A Inversão do Ônus da Prova nos Crimes Cometidos por Agentes do Estado durante a Ditadura: In Dubio pro Victima. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazetto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v., p. 257-302.
  • BERCOVICI, Gilberto. O Golpe do Impeachment. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum; Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v., p. 141-145.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Luta pelo Estado de Direito. In: Alexandre Morais da Rosa; André Karam Trindade; Clarissa Tassinari; Márcio Gil Tostes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial: Estudos em Homenagem ao Professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 73-93.http://lattes.cnpq.br/4738971255888795
  • FRANCISCO, José Carlos. Effectiveness of the Social Protection Benefit to Fight Extreme Poverty Under Brazilian Rule of Law. In: SARAU JÚNIOR, Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). Assistence Benefits in Brazil - Changes and Challenges to the Exercise of a Constitutional Right. 1ªed.Heidelberg New York London: Springer International Publishing Switzerland, 2016, v. 1, p. 109-122.http://lattes.cnpq.br/4738971255888795
  • FRANCISCO, José Carlos. Positivismo Jurídico Inclusivo (ou Moderado) e Juiz Ordinário. In: DIMOULIS, Dimitri. (Org.). A relevância Prática da Teoria do Direito. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 63-76.http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
  • SIQUEIRA NETO, J. F.. O Reconhecimento no Direito do Trabalho na Perspectiva de Axel Honneth. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antonio César Villatore. (Org.). A Teoria do Reconhecimento sob a ótica do Direito do Trabalho. 11ed.São Paulo: Editora LTr, 2016, v. 1, p. 18-27.http://lattes.cnpq.br/0281418007501711
  • SIQUEIRA NETO, J. F.. Meio ambiente de trabalho e desenvolvimento sustentável: responsabilidade social de todos.. In: Nelson Mannrich; Gustavo Vogel; Rodolfo Pamplona Filho; Valdir Florindo; Yone Frediani. (Org.). Responsabilidade Socioambiental. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2016, v. 275, p. 1-275.http://lattes.cnpq.br/1063419819265955
  • BERTOLIN, P. T. M.. Os bolivianos na indústria de confecção em São Paulo: cidadania inexistente e políticas públicas insuficientes. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; MIRANDA, Jorge Di Ciero; BENÍCIO, Márcio J. L.. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 249-262.http://lattes.cnpq.br/7531637444907998
  • SILVA, Solange Teles daDUTRA, Carolina ; BORGES, F. S. ; ALBUQUERQUE, M.F.C. ; SANTOS, M. D. ; SOUZA, P. B. . Brazil: Participation principle and marine protected areas. In: MARTIN, P.; BOER, B.; SLOBODIAN, L.. (Org.). Brazil: Participation principle and marine protected areas. 1ed.Gland: IUCN, 2016, v. 1, p. 33-50.http://lattes.cnpq.br/8677991232786928
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. Uma releitura dos preceitos constitucionais relativos à saúde: a possibilidade de cobrança dos usuários do sistema público brasileiro. In: PORTELA, Irene (Dir.); VEIGA, Fábio da Silva (Coord.); GONÇALVES, Rubén Miranda (Coord.).. (Org.). O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global. 1ed.Barcelos, Portugal: IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do AVE, 2016, v. 1, p. 261-268.

         Artigos completos publicados em periódicos:

         Livros publicados/organizados ou edições:http://lattes.cnpq.br/1682399754131937

Capítulos de livros publicados:

  • OCTAVIANI, Alessandro; GILBERTO, A. M. ; MARIANA TAVARES DE ARAUJO ; FRANK FINE ; ELIZABETH XIAO-RU WANG, ; YONG HUANG ; GEETA GOURI ; KHEMANI, R. S. ; MCEWIN, R. I. ; JONATHAN ARGENT ; TANIA BEGAZO ; DAVIS, D. M. ; MOLLY ASKIN ; TRITELL, R. W. ; KIRAN NANDINEE MEETARBHAN ; BLANCA GALINDO RODRIGUEZ . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Reflections of an Experience as a Commissioner. In: Concurrences Review; New York University School of Law. (Org.). Antitrust in Emerging and Developing Countries: Featuring China, India, Mexico, Brazil, South Africa. 1ed.Nova Iorque: Concurrences, 2015, v. 1, p. 23-41.PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO; DONADELLI, Antonio P. M. O Papel do Judiciário, O Estado de Direito e O Chamado 'Ativismo Judicial' Na Doutrina Brasileira. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 42, 2014.  
  • TAVARES, André Ramos. Um novo olhar sobre o sistema de justiça para o Brasil. In: Cláudio Salvador Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto; Monica Herman Gaggiano. (Org.). Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 41-60.
  • TAVARES, André Ramos. Representação 930: a liberdade de profissão, suas condições e o interesse social. In: Ricardo Lewandowski; Arnoldo Wald; Ives Gandra da Silva Martins; José Horácio Halfield Rezende Ribeiro. (Org.). Centenário: José Geraldo Rodrigues de Alkimin. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. , p. 61-80.
  • TAVARES, André Ramos. CNJ como instância de suporte aos magistrados na complexidade decisória: o caso dos direitos sociais e econômicos. In: Fabrício Bittencourt da Cruz. (Org.). CNJ 10 Anos. 1ed.Brasilia: CNJ, 2015, v. 1, p. 33-52.
  • DUARTE, Clarice Seixas; BOLFARINI, I. C. M. ; SANCHES, L. D. . A educação multicultural, em perspectiva contra-hegemônica, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Contribuições para a fundamentação de políticas públicas de educação em Direitos Humanos. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Estatudo da Criança e do Adolescente 25 anos. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 5-445.
  • JARDIM, E. M. F.. O Federalismo e a Tributação no Estado Brasileiro. In: Fúlvia Helena de Gioia e Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). Pacto Federativo, Tributação e Cidadania. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 119-156.
  • JARDIM, E. M. F.. Sistema Tributário Nacional na Constituição da República. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 0ed.São Paulo: Gen, 2015, v. , p. 0-.
  • MASSO, Fabiano Dolenc Del. Contrato de Comissão e Mandato Mercantil. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 5, p. 270-287.
  • SMANIO, G. P.. Cidadania e Políticas Públicas. O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: , 2015, v. 1, p. 1-7.
  • SMANIO, G. P.; CAROLI, A. S.. Transparência no Processo Eleitoral. Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: , 2015, v. , p. 227-238.
  • SMANIO, G. P.. Os 30 anos da ação civil pública: instrumento de efetivação dos direitos da cidadania no Brasil. Ação Civil Pública - Após 30 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 299-310.
  • SMANIO, G. P.. A Iatrogenia e sua Repercussão na Responsabilidade Civil do Médico. Direito e Medicina. Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 77-92.
  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO. A doutrina da proteção integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 63-73.
  • BERCOVICI, Gilberto. Estado, Planejamento e Direito Público no Brasil Contemporâneo. In: José Celso Cardoso Jr; Eugênio A. Vilela dos Santos. (Org.). PPA 2012-2015: Experimentalismo Institucional e Resistência Burocrática. 1ed.Brasília: IPEA, 2015, v. , p. 19-36.
  • BERCOVICI, Gilberto. A "Questão Siderúrgica" e o Papel do Estado na Industrialização Brasileira. In: Giovani Clark; Leonardo Alves Corrêa; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Direito Econômico em Debate. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 15-58.
  • BERCOVICI, Gilberto. Petrobrás: State Monopoly and Competition Policy. In: Josef Drexl; Vicente Bagnoli. (Org.). State-Initiated Restraints of Competition. 1ed.Cheltenham/Northampton: Edward Elgar, 2015, v. , p. 40-54.
  • BERCOVICI, Gilberto. La Constitution Brésilienne de 1988, les Constitutions Transformatrices et le Nouveau Constitutionnalisme Latino-Américain. In: Carlos Miguel Herrera. (Org.). Le Constitutionnalisme Latino-Américain Aujourd'hui: Entre Renouveau Juridique et Essor Démocratique?. 1ed.Paris: Éditions Kimé, 2015, v. , p. 115-133.
  • BERCOVICI, GILBERTO. Controle de Importação do Papel Imune, Poder de Fiscalização do Estado e Proteção ao Mercado Interno. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução: Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v., p. 171-186.
  • BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e Desenvolvimento. In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v., p. 17-26.
  • BERCOVICI, GILBERTO. Duplicação da Estrada de Ferro Carajás: Estudo de Caso. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos Sociais, Resistência e Casos Judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 1, p. 142-172.
  • BERCOVICI, GILBERTO. Duplication of the Carajás Railroad: Case Study. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos Sociais, Resistência e Casos Judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 1, p. 380-410.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Questão Social, a Constituição de 1988 e os Desafios do Desenvolvimento. In: Pedro de Souza. (Org.). Brasil, Sociedade em Movimento. 1ed.São Paulo: Paz e Terra/Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2015, v. , p. 77-83.
  • BERCOVICI, Gilberto. Compromisso de Cessação de Conduta e Reconhecimento de Culpa ou de Dolo nas Infrações à Ordem Econômica. In: Renato de Mello Jorge Silveira; Alamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-Modernidade: Escritos em Homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 197-209.
  • BERCOVICI, GILBERTO. As Crises do Estado Social e a Periferia do Capitalismo. In: Claudio Lembo; Monica Herman Caggiano; Manoel Carlos de Almeida Neto. (Org.). Juiz Constitucional - Estado e Poder no Século XXI: Homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. , p. 183-203.
  • BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Desenvolvimento: O Papel de Juscelino Kubitschek. In: Tarcísio Henriques Filho; Davi Augusto Santana de Lelis; Elpídio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: Estudos em Homenagem ao Professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. , p. 399-417.
  • BERCOVICI, Gilberto. Seguro como Instrumento de Política de Desenvolvimento Produtivo. In: Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro/VI Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho". 1ed.São Paulo: Roncarati, 2015, v. , p. 399-411.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Iniciativa Econômica na Constituição Brasileira de 1988. In: José Luis Bolzan de Morais; Alfredo Copetti Neto. (Org.). Estado e Constituição: Estado Social e Poder Econômico face a Crise Global. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 47-69.
  • BERCOVICI, Gilberto. O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento. In: Dário Moura Vicente. (Org.). Direito dos Petróleos: Uma Perspectiva Lusófona. 2ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. , p. 183-220.
  • RIBEIRO, Hélcio. Constituições na História do Brasil. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Gen/Atlas, 2015, v. 1, p. 1-699.
  • FRANCISCO, José Carlos. Justiça Social e Manutenção do Benefício Assistencial da Lei n. 8.742/1993 no Óbito do Titular. In: Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, José Ricardo Caetano. (Org.). Benefício assistencial : Lei n. 8.742/93 : temas polêmicos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 87-93.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.. Aplicabilidade das Normas Trabalhistas do Mercosul pela Justiça do Trabalho. In: CAVALCANTI, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César.. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 107-116.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo . Direito Eleitoral no Brasil: o percurso da cidadania. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MESSA, Ana Flávia; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2015, v. 1, p. 17-51.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, Susana Mesquita . Educação Científica para Crianças e Adolescentes: o ECA como fundamento para construção de polítcas de C&T. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente 25 anos. 1ed.São Paulo: LTR Editora, 2015, v. 1, p. 118-127.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, Susana Mesquita . Educação Científica para Crianças e Adolescentes: o ECA como fundamento para a Construção de Políticas de C&T. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. 1, p. 118-127.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. In: Sonia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 473-487.
  • CAGGIANO, Monica Herman Salem. Democracia - há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento?. In: MESSA, Ana Flávia; SIQUEIRA NETO, José Francisco; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Transparência eleitoral. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 85-101.
  • BERTOLIN, P. T. M.KAMADA, F. L. . A Organização Internacional do Trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Direito Intenacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 181-196.
  • BERTOLIN, P. T. M.BARUKI, L. V. R. P. ; FERNANDEZ, V. C. S. F. . A democratização das relações migratórias. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 176-191.
  • SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. M. . A Doutrina da Proteção Integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolecente. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 63-73.
  • SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. M. . A Doutrina da Proteção Integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolecente. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 63-73.
  • BERTOLIN, P. T. M.TAYANO, T. A. . Os Direitos Sociais dos Trabalhadores. In: Sônia YurikoTanaka. (Org.). Direito Constitucional. 2ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 50-80.
  • BERTOLIN, P. T. M.. Os Direitos Sociais dos Trabalhadores. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 2ed.São Paulo: Patrícia Tuma, 2015, v. 1, p. 122-162.
  • BERTOLIN, P. T. M.; ANDRIELLY, Klariene . Efetiva inclusão no mercado de trabalho e educação não sexista: vias para a autonomia econômica da mulher. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Patrícia Tuma Martins Bertolin; Patricia Cristina Brasil. (Org.). O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Páginas e Letras, 2015, v. 1, p. 49-56.
  • BAGNOLI, V.; NAVAS, A. R. E. . Difesa della concorrenza/antitrust. In: Newton De Lucca; Paula Forgioni; Vicente Bagnoli; Leonardo Bianco. (Org.). Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2015, v. 1, p. 103-107.
  • BAGNOLI, V.; ZARZUR, C. S. . Os três primeiros anos da Lei 12.529/2011. In: Vinícius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. , p. 3-12.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. A importância da OIT para a expansão, a evolução e o aprimoramento da proteção social. In: CAVALCANTE, Jouberto de Q. P; VILLATORE, Marco A. C; WINTER, Luís A. C; GUNTHER, Luiz E.. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a organização Internacional do Trabalho: um debate atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 13-24
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. A previdência social no pacto federativo: as contribuições dos segurados e a violação à isonomia. In: GIOIA, Fulvia Helena; PIERDONA, Zélia Luiza. (Org.). Pacto federativo, tributação e cidadania: homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 01, p. 289-308.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. Interpretação dos direitos de seguridade social: uma análise a partir do método teleológico. In: VIÑA, Jordi Garcia e FEITOSA, Raymundo Juliano.. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona-Espanha: Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 301-322.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BORTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1930 a 1946. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. I, p. 161-178.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1930 a 1946.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 161-178.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1946 a 1985.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 289-305.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (coordenadores). (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1946 a 1985.. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 289-305.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. A Previdência Complementar no Contexto do Sistema de Seguridade Social Brasileiro. In: MARQUES, André Luiz; PIERDONÁ, Zélia Luiza; SILVA, Camila Pellegrino Ribeiro da.. (Org.). Previdência Complementar: Panorama Jurídico e Desafios. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 15-33.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza; MARQUES, C. G. M. . A seguridade social brasileira e a possibilidade de proteção para as pessoas que necessitam de auxílio permanente de um terceiro. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do Trabalho e Seguridade Social. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. O sistema de seguridade social brasileiro. In: Marco Antônio César Villatore; Francisca Moreno Romero. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Madrid / Espanha. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 6, p. 87-104.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. Seguridade Social. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 579-602.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, FelipeASATO, M. ; TOLEDO, Laís L. M. . A Educação Integral em Tempo Integral. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 Anos. 1ed.São Paulo: Edirora LTr, 2015, v. 1, p. 106-117.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PIRES, Manoel N. . A Cidadania Modelando o Estado: Noções Conceituais da Teoria Política e do Direito. In: João Martins Bertaso; Thami Covatti Piaia; André Leonardo Copetti Santos. (Org.). Multiculturalismo, Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.Santo Ângelo: Editora FURI, 2015, v. 1, p. 57-74.

 

         Artigos completos publicados em periódicos:

  • TAVARES, André Ramos; HERANI, R. G. . A contribuição da doutrina no STF: Desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (O projeto 'A Circulação da Doutrina'). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 32, p. 1099-1114, 2015.
  • TAVARES, André Ramos. As duas cartas: da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo). Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 33, p. 479-497, 2015.

 

         Livros publicados/organizados ou edições:

  • SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; DUARTE, Clarice Seixas (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015. v. 1.
  • JARDIM, E. M. F.. Finanças Públicas e Tributação. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1.
  • SMANIO, G. P.BERTOLIN, P. T. (Org.) ; BRASIL, P. C. (Org.) . O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Páginas e Letras, 2015. v. 1. 128p.
  •  POGGIO SMANIO, GIANPAOLOFABRETTI, H. B. . Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1.
  • BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (Org.) . Elementos de Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 304p .
  • WARDE Júnior, Walfrido Jorge ; BERCOVICI, Gilberto ; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 112p.
  • RIBEIRO, Hélcio. Dimensões Democráticas do Direito. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 180p
  • MESSA, Ana Flávia (Org.) ; SIQUEIRA NETO, J. F. (Org.) ; BARBOSA, Susana Mesquita (Org.) . Transparência Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. v. 1. 296p .
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Org.) ; MORAES, Gerson Leite de (Org.) . II Jornada de Divulgação Científica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 273p.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, Gilberto ; JORGE WARDE JÚNIOR, Walfrido . Um Plano de Ação Para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2015. v. 1. 112p.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; PASIN, J. B. C. (Org.) ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) . Direito,Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2015. v. 1. 859p.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.) ; DUARTE, C. S. (Org.) . Fronteiras da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015. v. 1. 300p.
  • CAGGIANO, Monica Herman Salem; LEMBO, Cláudio (Org.) . O juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 700p .
  • SMANIO, G. P. (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.) ; BRASIL, P. C. (Org.) ; NOBRE, E. L. (Org.) . O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Páginas e Letras, 2015. v. 1. 128p .
  • DREXL, J. ; BAGNOLI, V. . State-Initiated Restraints Of Competition. 1ª. ed. Londres: Edward Elgar, 2015.
  • BAGNOLI, V.; BIANCO, L. (Org.) ; FORGIONI, Paula Andrea (Org.) ; LUCCA, N. (Org.) . Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2015. v. 1. 259p 
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza; GIOIA, F. H. (Org.) . Pacto federativo, tributação e cidadania: homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 308p.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza; SIQUEIRA, G. S. (Org.) ; WOLKMER, A. C. (Org.) . História do direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 34. 673p.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA, C. P. R. (Org.) ; MARQUES, A. L. (Org.) . Previdência Complementar: Panorama jurídico e desafios. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 110p.

Capítulos de livros publicados:

  • OCTAVIANI, Alessandro. Nota sobre Direito e Planejamento Econômico no Capitalismo Contemporâneo. In: Estevão Horvath; Fernando Facury Scaff ; Jose Mauricio Conti. (Org.). Direito Econômico, Financeiro e Tributário: Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 39-48. 
  • JARDIM, E. M. F.. Visão crítica do art. 76 do ADCT/DRU. In: Arilvado Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos avançados em homenagem a Edivaldo Brito. 1ed.São Paulo, SP: Atlas, 2014, v. , p. 76-89.
  • JARDIM, E. M. F.. Imposto sobre a renda: inconstitucionalidade pontuais. In: Fernanda Drummond parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo, SP: Malheiros, 2014, v. 2, p. 96-135.
  • JARDIM, E. M. F.. Obrigação acessória e materialidade do crédito do contribuinte. O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 0ed.São Paulo, SP: Noeses, 2014, v. 1, p. 0-0.
  • MASSO, Fabiano Dolenc Del; FABRETTI, H. B. . Atuação do Poder Público no Desenvolvimento da Internet. In: Fabiano Dolenc Del Masso; Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Cunha Abrusio. (Org.). Marco Civil da Internet. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 253-256.
  • MASSO, Fabiano Dolenc Del. O signo da enganosidade nos anúncios publicitários: oferta e publicidade no Código de Defesa dos Consumidor. In: Leonor Cordovil e Fernando Buscher von Teschenhausen Eberlin. (Org.). Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jursiprudência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 187-208.
  • MASSO, Fabiano Dolenc Del. Livre iniciativa, livre concorrência e direitos do consumidor como fundamentos do uso da internet no Brasil. In: Fabiano Dolenc Del Masso; Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Cunha Abrusio. (Org.). Marco Civil da Internet. 1aed.São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 41-53.
  • SMANIO, G. P. Direitos Humanos e Cidadania: Uma visão Integrativa. Direitos Humanos Perspectivas e Reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 607-614.
  • SMANIO, G. P. Estruturação do Ministério Público e a Defesa dos Direitos Coletivos. Diálogo entre Juízes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, v. 1, p. 97-113.
  • BERCOVICI, Gilberto; SEELAENDER, A. L. C. L.. Radiodifusão, Pluralismo e Democracia: A Inconstitucionalidade das Concessões, Permissões e Autorizações de Radiodifusão para Pessoas Jurídicas com Sócios Titulares de Mandato Político Eletivo. In: Estevão Horvath; José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v., p. 219-244.
  • BERCOVICI, Gilberto. A Proteção Constitucional da Propriedade Industrial e as Políticas de Defesa da Concorrência e de Inovação Tecnológica. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. , p. 445-455.
  • RIBEIRO, Hélcio ; RIBEIRO, H. . Revolução de 1930 e as origens da legislação social no Brasil. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma Bertolin. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1a.ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 2 vols, p. 10-30.
  • RIBEIRO, Hélcio ; SILVA, SOLANGE TELES ; Marinho, Maria Edelvacy ; Oliveira, Liziane Paixão Silva ; RIBEIRO, H. . Direito, transição paradigmática e sociedade de risco. In: Marinho, Maria Edelvacy; Silva, Solange Teles da; Oliveira, Liziane Paixão Silva.. (Org.). Diálogos entre juízes. 1a.ed.Brasília: UniCeub, 2014, v. 1, p. 13-26.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; PIMENTA,Adriana Campos de Souza Freire ; DELGADO, Maurício Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire ; ARRUDA, Kátia Magalhães ; VEIGA, Aloysio Corrêa da ; CARVALHO, Augusto Cesar Leite de ; PEREIRA, José Luciano de Castilho ; CALSING, Maria de Assis. Conflitos Individuais do Trabalho e Conciliação: possibilidade de afirmação do Direito do Trabalho. In: PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. Homenagem ao Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2014, v. 1, p. 179-185.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; MARCONDES, Reynaldo Cavalheiro . Inovação Tecnológica e a Universidade. In: MARCONDES; Reynaldo Cavalheiro; AGUIAR NETO, Benedito Guimarães. (Org.). Os Desafios da Universidade Contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2014, v. 1, p. 101-122.
  • BERTOLIN, P. T. M.; BARBOSA, S. M. . O direito à memória como meio para a consolidação da democracia: Comissão da Verdade. In: ANDREUCCI, A. C. P. T.; CARACIOLA, A. B.; TEIXEIRA, C.N.; ALVIM, M. C. S.; BARBOSA, S. M.. (Org.). DIREITOS HUMANOS : PERSPECTIVAS E REFLEXÕES PARA O SÉCULO XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 270-284.
  • BERTOLIN, P. T. M.; KAMADA, F. L. . A OIT e a Discriminação no Trabalho: análise dos Programas desenvolvidos no Brasil com a Cooperação Técnica da OIT. In: GOMES, Ana Virgínia Moreira; FREITAS JÙNIOR, Antonio Rodrigues de Freitas. (Org.). A Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho: análise do seu significado e efeitos. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 68-80.
  • BERTOLIN, P. T. M.; OZÓRIO, P. C. M. ; DIAS, V. C. S. F. . Organização Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil -vol I (1930-1946). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 218-263.
  • BERTOLIN, P. T. M.; OZÓRIO, P. C. M. ; DIAS, V. C. S. F. . Organização Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Organização Sindical. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 218-263.
  • SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; BERTOLIN, P. T. M. . Organização Política e Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 2, p. 1-86.
  • SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; BERTOLIN, P. T. M. ; SANTOS, C. C. P. . Organização Política e Sindical. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 1-86.
  • SILVA, Solange Teles da. Poder de polícia em matéria ambiental. In: MEDAUAR, O; SCHIRATO, V. R. (Org.). Poder de polícia na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. , p. 293-309.
  • MARINHO, M. E. P. ; SILVA, S. T. . Diálogo entre juízes: condições e critérios para a identificação do fenômeno ?diálogo entre juízes?. In: MARINHO, M. E.; SILVA, S. T.; OLIVEIRA, L. P. S.. (Org.). Diálogo entre juízes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, v. 1, p. 27-37.
  • LEUZINGER, Marcia Dieguez ; SILVA, S. T. . Contribution of International and National Law.. In: Velma Grover; Axel Borsdorf; Jurgen Breuste; Prakash Chandra Tiwari; Flavia Witkowski Frangetto. (Org.). Impact of Global Change on Mountains: Responses and Adaptation. 1ed.USA: CRC Press, 2014, v. 1, p. 1110.
  • BAGNOLI, V. O princípio constitucional da livre concorrência. In: TOREES, Vivian de Almeida Gregor; Caggiano, Alvaro Theodor Herman Salem. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem à Professora Monica Herman Salem Caggiano. 1ªed.São Paulo: IELD, 2014, v., p. 327-335.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. As Contribuições de Seguridade Social na Constituição Brasileira. In: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Direito Financeiro e Tributário Comparado: estudos em homenagem a Eusébio Gonzáles García. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 547-564.
  • PIERDONÁ, Zelia Luiza. O sistema de seguridade social espanhol: análise comparada em relação ao brasileiro. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 498-514.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . Desigualdades Econômicas Intra-Regionais: Estudo de Caso da Região Metropolitana de Campinas. In: Giovani Clark; Paulo Ricardo Opuszka; Maria Stela Campos da Silva. (Org.). Direito e Economia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 49-65.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . Superação da Divergência entre Competências Federativas e Formulação de Políticas Públicas: O Caso dos Moradores de Rua. In: Grinover, Ada Pellegrini; Assagra, Gregório ; Gustin, Miracy. (Org.). Direitos Fundamentais Das Pessoas Em Situação de Rua. 1ed.Belo Horizonte: Editora D' Plácido, 2014, v. 1, p. 397-408.
  • TAVARES, André Ramos. O poder judiciário entre o estado laico e a presença religiosa na constituição de 1988. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi; Bruno Bianco Leal. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 115-128.
  • TAVARES, André Ramos. O impacto da Lei Ficha Limpa nos tribunais: breve relato e anotações. In: Monica Herman Caggiano. (Org.). FICHA LIMPA. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 109-116.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO; DONADELLI, Antonio P. M. O Papel do Judiciário, O Estado de Direito e O Chamado 'Ativismo Judicial' Na Doutrina Brasileira. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 42, 2014.  

   

       Artigos completos publicados em periódicos:

  •  TAVARES, André Ramos. Justiça Constitucional - Originalidades históricas e tipicidade latino-americana. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 245-262, 2014.
  • SMANIO, G. P.. Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 103, p. 281-292, 2014.
  • SMANIO, G. P.. A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 289, 2014.
  • BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho, v. 27, p. 4-20, 2014.
  • BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 217-236, 2014.
  • BERCOVICI, Gilberto. Inconstitucionalidade da Restrição à Participação de Concessionários de Serviços de Infraestrutura Aeroportuária em Novas Concessões de Aeroportos. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf, v. 06, p. 205-228, 2014.
  • BERCOVICI, Gilberto. Petrobras - Monopólio Estatal e Política Concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 05, p. 135-148, 2014.
  • BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista de Estudios Brasileños, v. 1, p. 97-112, 2014.
  • BERCOVICI, Gilberto. Homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 65, p. 17-19, 2014.
  • BERCOVICI, GILBERTO. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Boletim de Ciências Económicas, v. LVII, p. 737-754, 2014.
  • BERCOVICI, Gilberto. I exáplossi tis katástassis anáguis. Apó tin eguíissi tu syntágmatos stin eguíissi tu kapitalismú (A expansão do estado de exceção. Da garantia da Constituição à garantia do capitalismo). Theseis (Athena), v. 126, p. 123-138, 2014.
  • CAGGIANO, Monica Herman Salem. Eleições 2014. O Poder Normativo da Justiça Eleitoral produz um corte cirúrgico em competências constitucionalmente fixadas. Jornal Estado de Direito, v. 8, p. 6-6, 2014.
  • BERTOLIN, P. T. M. Direito e Mudança Social: o Direito como instrumento para a promoção da igualdade de gênero no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, v. 2, p. 33-39, 2014.
  • SILVA, Solange Teles da. Competência legislativa em matéria ambiental: uma análise da evolução jurisprudencial no ST J e ST F. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 945, p. 39-58, 2014.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . O Financiamento da Saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista - Disparidades entre a Constituição e a realidade. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 1, p. 09-26, 2014.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. . O Caso Brasken, Ultra e Petrobrás: Análise de Caso dos Impactos da Decisão do CADE Para o Consumidor. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 81-98, 2014.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ARANHA, Marina D. C. C. Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamentos Não Aprovados Pela Anvisa. Revista de Direito do Consumidor, v. 23, p. 139-154, 2014.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; MENEZES, Daniel F. N. Região Metropolitana de Campinas: PIB X Processos Trabalhistas - Análise Jurimétrica. Unisanta Law and Social Science, v. 3, p. 18, 2014.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; ASATO, M. . Educação Para o Desenvolvimento: Objetivo do Estado Democrático e Social de Direito. Direito e Justiça (URI), v. 14, p. 77, 2014.
  • PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe; PORTO, H. A. . Direito ao Esquecimento na Internet: Realidade ou Utopia?. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 14, p. 275-321, 2014.

         

        Livros publicados/organizados ou edições:

  • TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Ações Constitucionais. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 224p.
  • TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 472p.
  • TAVARES, André Ramos; FRANCISCO, José Carlos (Org.). Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2014. v. 1. 512p.
  • ABRUSIO, Juliana Canha (Org.); FLORENCIO FILHO, M. A. (Org.) ; MASSO, Fabiano Dolenc Del (Org.) . Marco Civil da Internet. 1a. ed. São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2014. v. 01. 268p.
  • PINTO, F. C. S. (Org.); PIETRO, J. H. O. (Org.); SMANIO, G. P. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1. ed. São Paulo: Árraes Editores, 2014. v. 1. 150p.
  • SMANIO, G. P. Cadernos de ciências penais: reflexões sobre as teorias do tipo; análise teórica e prática. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2014.
  • SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014. v. 1. 600p.
  • CAGGIANO, Monica Herman Salem. Ficha limpa. Impacto nos Tribunais: tensões e confrontos. 1. ed. São Paulo: Thompson Reuters; Ed. Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 144p.
  • SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.); BERTOLIN, P. T. M. (Org.) . Direito do Trabalho no Brasil vol 1(1930-1946). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 2. 500p.
  • SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.); BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1930-1946). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 500p.
  • SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil vol II (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 600p.
  • SIQUEIRA NETO, Jose Francisco (Org.) ; BERTOLIN, P. T. M. (Org.). Direito do Trabalho no Brasil (1946-1985). 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 600p.
  • MARINHO, M. E. P. (Org.); SILVA, S. T. (Org.); OLIVEIRA, L. P. S. (Org.). Diálogos entre juízes. 1. ed. Brasilia: Uniceub, 2014. v. 1. 290p.
  • BAGNOLI, V.; BARBOSA, Susana Mesquita ; OLIVEIRA, Cristina Godoy. Introdução à História do Direito. 1ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014. v. 1. 203p.
  • BAGNOLI, V.; BASTOS, A. A. R.; NAVAS, A. R. E. Cláusula de Exclusividade: análise concorrencial a partir do caso dos créditos consignados. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2014. 163p.
  • SMANIO, Gianpaolo P. (Org.); PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe (Org.); ORTOLAN, Josilene H. (Org.). Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 425p.