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Pós-Doutorado

Pós-Doutorado: destinados ao aprimoramento didático-científico de concluintes de Curso de Doutorado, compõem a Pós-Graduação Stricto Sensu e realizados sob a supervisão de um docente portador do título de Doutor pertencente ao Programa, na área de investigação em Direito Político e Econômico, nos termos do Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu.

Estágios Pós-Doutorais - Projetos Concluídos

Pesquisador: Marco Antonio Marcondes Pereira.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio.

Título do Projeto: O papel do Ministério Público diante da publicidade comercial.

Ano: 2014 – 2015.

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Pesquisador: Marco Antonio Ribeiro Tura.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto.

Título do Projeto: Contribuição á Critica da concepção dominante da Regulação da Atividade Econômica.

Ano: 2014 – 2016.

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Pesquisador: Luiz Felipe Brandão Osório.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro / Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio.

Título do Projeto: O Direito Internacional pela ótica da teoria da forma mercantil.

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES

Ano: 2015 – 2016.

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Pesquisador: Walter Carvalho Mulato de Britto.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim.

Título do Projeto: ICMS: Vicissitudes e propostas de modernização do Imposto Mercantil.

Ano: 2015 – 2017.

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Pesquisador: José Osório do Nascimento Neto.

Docente Supervisor: Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara.

Título do Projeto: Avaliação de políticas educacionais no Brasil: desafio da governança democrática para a maximização da cidadania. 

Ano: 2016 – 2018. 

 

Estágios Pós-Doutorais - Projetos em andamento

Pesquisador: Denise Almeida de Andrade.

Docente Supervisor: Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin.

Título do Projeto: A compreensão do feminicídio no Brasil: um estudo crítico comparativo entre os estados de São Paulo.

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD/CAPES.

Ano: 2016 - em andamento.

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Pesquisador: Akira Chinen.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim.

Título do Projeto: ZPE – Zona de Processamento de Exportação.

Ano: 2017 – em andamento.

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Pesquisador: Paulo Henrique Da Silveira Chaves.

Docente Supervisor: Prof. Dr. José Carlos Francisco.

Título do Projeto: A fundamentação jurídica da decisão judicial no pensamento pós-positividade: Regras e princípios na construção da norma específica.

Ano: 2018 – em andamento. 

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Pesquisador: Andre Studart Leitão.

Docente Supervisor: Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná.

Título do Projeto: A Judicialização do Direito

Ano: 2018 - em andamento. 

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Pesquisador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.

Docente Supervisor: Prof. Dr. Gilberto Bercovici.

Título do Projeto: As Relações Econômicas e o Estado Constitucional - O Brasil entre o desafio do desenvolvimento e a construção dos direitos sociais.

Ano: 2018 - em andamento.