Processo nas Cortes Superiores

Faculdade Brasília

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Objetivo

Capacitar profissionais da área do Direito para o exercício profissional e acadêmico, com foco no aperfeiçoamento na área de Processo Civil e suas variadas temáticas atuais, visando ao aprimoramento na interpretação analítica e crítica (construtiva) do Código de Processo Civil/2015 (CPC/2015), sob a ótica dos julgados proferidos pelos Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diferenciais

A proposta do presente curso não se resume a uma tradicional especialização sobre direito processual civil. Os temas que serão tratados nos vários módulos da especialização compreendem conteúdos que, ordinariamente, não são tratados nos cursos de graduação em direito, ou no máximo, abordados de uma maneira superficial, mas que correspondem à efetiva compreensão da função dos Tribunais Superiores na interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais.

O enfoque voltado para a compreensão do direito processual a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores é atrativo ao profissional com atuação direta ou indireta em Tribunais locais e nas Cortes Superiores, bem como aquele que busca atualização profissional e acadêmica ou até mesmo a preparação para concursos públicos.

O corpo docente do curso também configura um diferencial na proposta apresentada, pois é formado, além de professores qualificados, por membros da Magistratura e do Ministério Público, Advogados públicos e privados, bem como Assessores Jurídicos com efetiva experiência de atuação nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e, especialmente, nas Cortes Superiores.

A especialização também prevê a realização de atividades de conteúdo prático, por meio de seminários participativos, oficinas práticas e laboratórios, com o objetivo de proporcionar a experimentação do conteúdo teórico em simulações de atividades profissionais.

Público-Alvo

Advogados privados com atuação direta e indireta nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais
Federais e Cortes Superiores;
- Advocacia Pública (federal, estadual/distrital e municipal);
- Membros da Magistratura Federal e Estadual/Distrital;
- Membros e servidores do Ministério Público (federal/estadual)
- Membros e servidores da Defensoria Pública (federal/estadual)
- Servidores dos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais;
- Departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas;

- Bacharéis em direito;

 

Professores

André Cavalcanti Erhardt

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador Federal, estando atualmente cedido ao Superior Tribunal de Justiça para o exercício do cargo de Assessor de Ministro.

http://lattes.cnpq.br/2705178132594925

 

Ana Lucia Pretto Pereira

Mestrado (2009) e Doutorado (2013) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com doutorado-sanduíche em Teoria do Direito na Universidade de Harvard (2012). Pós-doutorado em Processo Constitucional no Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2014). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007). Assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça.

http://lattes.cnpq.br/1636566579454782

 

Daniel Marchionatti Barbosa

Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal. Juiz Federal na 4ª Região. Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ex-Magistrado Instrutor e Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Ex-professor da UFRGS e da Enfam.

http://lattes.cnpq.br/2127600699428187

 

Fabiano da Rosa Tesolin

Graduado em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Constitucional pelo IDP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça. Membro da Comissão de Juristas nomeado pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Atualmente exerce cargo de Assessor de Ministro do STJ.

http://lattes.cnpq.br/5463822284667829

 

Fernando Luis Silveira Correa

Experiência como assessor na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão da PGR para defesa de direitos humanos, entre 1996 e 2006 e em assessorias de gabinetes de ministros do STJ a partir de 2007. Experiência como professor em faculdades de direito, em especial o UNICEUB, entre 1996 e 2001. Instrutor interno do STJ desde 2015.

 

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mestre em Direito Público pela UFPE. Professor Adjunto do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Aprovação em diversos concursos públicos. Publicação de capítulos de livros, de vários artigos em revistas especializadas e participação como conferencista em congressos e eventos na área jurídica. Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça.

http://lattes.cnpq.br/2688243453826520

 

Hugo Lemes

Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado pelo Instituto de Direito Público – IDP. Professor Assistente no programa de graduação em direito da UERJ. Assessor de Ministro do TCU. Advogado.

http://lattes.cnpq.br/1894937214855653

 

João Paulo de Franco Alcântara

Graduado pela Faculdade de Direito da UnB (2006) e pós-graduado (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (2007). Trabalha com pesquisa de jurisprudência em banco de dados desde 2008. Já atuou como instrutor no Superior Tribunal de Justiça, na Procuradoria-Geral da República, na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e no Conselho da Justiça Federal.

 

João Pires de Carvalho Junior

Formado em Direito pela UniDF, com especialização em Direito Processual Civil pelo UniCEUB. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Atualmente é assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Aprovado no Exame de Ordem da OAB/DF em 2008. Foi assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2005 a 2019.

http://lattes.cnpq.br/8322634739967904

 

Julia Maurmann Ximenes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília, mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba e doutorado em Sociologia Política pela Universidade de Brasília. Pós-Doutora pela Universidade da Califórnia/Davis. Professora do curso de Direito e Coordenadora da Pós-Graduação da Faculdade Mackenzie de Brasília/DF. Professora Colaborada da Escola Nacional de Administração Pública.

http://lattes.cnpq.br/4707000313816507

 

Mauro Pedroso Gonçalves

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Participou de cursos em Yale University. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/DF. Autor de vários artigos e livros jurídicos. Ex-assessor no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Advogado com atuação nos Tribunais Superiores.

http://lattes.cnpq.br/9431826461175434

 

Maximiliano Ferreira Tamer

Advogado da União, Ex-Assessor de Ministro no STJ por 18 anos, Instrutor da Escola Corporativa do STJ desde 2008, atualmente Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Nelson Aguiar Cayres

Doutor em Direito Pleno pela Universidade de Salamanca - USAL, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - UNICEUB. Possui especialização em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Arbitragem. Advogado.

http://lattes.cnpq.br/0050057939090188

 

Otávio Augusto Buzar Perroni

Procurador Federal (AGU). Assessor de Ministro (STJ). Professor Voluntário (UnB). Professor de língua italiana. Bacharel em Direito e em Letras Português (UnB). Especialista em Processo Civil (Unisul e IBDP). Ex-advogado da CAIXA. Ex-Coordenador-Geral Substituto de Reintegração Social e Ex-Coordenador de Execução Penal (Ministério da Justiça). Publicou vários artigos jurídicos e textos literários.

http://lattes.cnpq.br/2748558158038101

 

Raíssa Saback Maltez Gurgel

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2009). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público - IDP (2017). Atuou como advogada e professora do Núcleo de Práticas Jurídicas do UniCeub de 2012 a 2014. Atualmente é analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça, tendo exercido o cargo  de Assessora de Ministro do STJ.

http://lattes.cnpq.br/4317090122414491

 

Renato Castro

Mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretor da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível do TJDFT.

http://lattes.cnpq.br/9993964773154572

 

Renato Cesar Guedes Grilo

Procurador da Fazenda Nacional, afastado por cessão ao STJ para exercer o cargo de assessor de Ministro. Como procurador, atuou na representação da Fazenda Nacional perante os Tribunais Superiores (2013/2016), na PFN - Paraíba (fev a set/2015) e na PFN - Amazonas (jan a jun/2017). Possui pós-graduação em Direito Constitucional, em Direito Tributário e é mestrando em Direito e Políticas Públicas no UniCEUB (Brasília-DF).

http://lattes.cnpq.br/0479378449313859

 

Simone Trento

É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUC/PR (2006), mestre (2012) e doutora (2016) em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. É Juíza de Direito desde 2004. Atualmente, atua como juíza instrutora no Superior Tribunal de Justiça.  

http://lattes.cnpq.br/2064914718594909 

 

Vinicius Ferreira Dias

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2009) e Pós-graduação lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público e Territórios – FESMPDFT (2012). Exerceu a docência como professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica no UNICEUB. Atualmente cursa o LLM em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Exerce cargo de Assessor de Ministro do STJ.

http://lattes.cnpq.br/6850154888992229