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Bancas de Qualificação de Doutorado do Curso de
Direito Político e Econômico
Título: RELIGIÃO E ESTADO: INTOLERÂNCIAS, INSEGURANÇAS E RESISTÊNCIAS.
Autor: DANIEL JUSTINIANO ANDRADE
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FABIO RAMAZZINI BECHARA
Professor(a) Dr(a): LAMARTINE GASPAR DE OLIVEIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): TIAGO CINTRA ESSADO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Data da Defesa: 19 DE AGOSTO DE 2024, 10:00 HORAS.
Local: VIA ONLINE
Bancas de Qualificação de Mestrado do Curso de
Direito Político e Econômico
Título:
COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INTEGRAÇÃO EM SOCIEDADES PLURAIS: HABERMAS E DOOYEWEERD SOBRE A ESFERA PÚBLICA E A JUSTIÇA PÚBLICAAutor:
VICTOR GOMES DE CAMILOBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
ORLANDO VILLAS BOAS FILHO
Professor(a) Dr(a): FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): VANESSA SANTOS MOREIRA SOARES - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/3/2025 8:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
O SISTEMA E O PROBLEMA NO DIREITO PENAL: ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DOGMÁTICO PENAL A PARTIR DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAAutor:
JOAO VICTOR MACEDO DE MORAISBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO
Professor(a) Dr(a): THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): JOAO PAULO ORSINI MARTINELLI - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/3/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE NO FUTEBOLAutor:
FERNANDA FELIPE LUCARELLIBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA
Professor(a) Dr(a): VICENTE BAGNOLI - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): LARA ROCHA GARCIA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/4/2025 8:30:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
AS TEORIAS DO DIREITO NO CENÁRIO DE JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASILAutor:
MAITE MARQUES MAGALHAESBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
ORLANDO VILLAS BOAS FILHO
Professor(a) Dr(a): CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): RICARDO LEBBOS FAVORETO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/4/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
A TRANSIÇÃO JUSTA E EMPREGOS VERDES: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADEAutor:
GIOVANNA MENGAR FEDERICOBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
SOLANGE TELES DA SILVA
Professor(a) Dr(a): PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MARCIA DIEGUEZ LEUZINGER - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/5/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
UBERIZAÇAÇÃO DO TRABALHO E DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DA ESPANHA E UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS NO DEBATE DO TEMA NO BRASILAutor:
THIAGO GONCALVES CORIOLANOBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN
Professor(a) Dr(a): TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): JULIANE CARAVIERI MARTINS - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/7/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
INSIDER TRADING E GOVERNANÇA CORPORATIVA: O ENFRENTAMENTO SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO RESPONSIVAAutor:
THAIS HARDMAN CORAZZABanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA
Professor(a) Dr(a): FABIO RAMAZZINI BECHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CHRISTIANE BEDINI SANTORSULA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/10/2025 8:30:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
"O EXERCÍCIO DO LOBBY NO BRASIL: A LACUNA LEGISLATIVA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES E OS LIMITES ENTRE PRÁTICAS ILÍCITAS"Autor:
RAFAELLA TEIXEIRA PEREIRABanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
FABIO RAMAZZINI BECHARA
Professor(a) Dr(a): DENISE NEVES ABADE - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): LEANDRO PIQUET CARNEIRO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/10/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
DESAFIOS DE INVESTIMENTO NO REAPROVEITAMENTO DE ESPAÇOS DO CENTRO URBANO DE SÃO PAULOAutor:
LUCAS RAMOS GUIMARAESBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
IRENE PATRICIA NOHARA
Professor(a) Dr(a): LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/12/2025 2:30:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOFT-LAW NO PREENCHIMENTO DE LACUNAS EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS ENVOLVENDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIALAutor:
LUCAS BALTASAR MORIMOTO DA SILVABanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
JULIANA ABRUSIO FLORENCIO
Professor(a) Dr(a): GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CRISTIANO DE SOUZA THERRIEN - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/12/2025 5:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
DESIGUALDADE RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: LETRAMENTO RACIAL COMO POLÍTICA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃOAutor:
FELIPE DA SILVA CORRALO CHAGASBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN
Professor(a) Dr(a): SOLANGE TELES DA SILVA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): ALESSANDRA BENEDITO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a): ADILSON JOSE MOREIRA
Data da Defesa:
2/12/2025 5:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
O IMPACTO DO DECRETO N. 12.304/2024 E A REFORMA TRIBUTÁRIA: POLÍTICAS DE INTEGRIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA E DE TRANSPARÊNCIA FISCAL
Autor:
ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI
Professor(a) Dr(a): MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): PATRICIE BARRICELLI ZANON - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/13/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO PELO PODER JUDICIÁRIOAutor:
TAINA FERNANDES DE CARVALHO LEMOSBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITA
Professor(a) Dr(a): DENISE NEVES ABADE - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): WALESKA MIGUEL BATISTA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/13/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIROAutor:
RAFAEL TEIXEIRA SINISCALCHIBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
ORLANDO VILLAS BOAS FILHO
Professor(a) Dr(a): FLAVIO DE LEAO BASTOS PEREIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE A GONZAGA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/18/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
CIDADANIA EM EVOLUÇÃO: A INCLUSÃO POLÍTICA DE MIGRANTES NO CONTEXTO BRASILEIROAutor:
ADRIANO ABDOBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
ORLANDO VILLAS BOAS FILHO
Professor(a) Dr(a): FLAVIO DE LEAO BASTOS PEREIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MARCIO ALVES DA FONSECA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/18/2025 3:30:00 PM
Local:
ONLINE
Título:
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA RESOLUÇÃO Nº 525/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.Autor:
CLARA DUARTE FERNANDESBanca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
FABIO RAMAZZINI BECHARA
Professor(a) Dr(a): FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): BENEDITA MENEZES QUEIROZ - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a): MARIA CLARA NATIVIDADE MARTINS PEREIRA
Data da Defesa:
2/19/2025 8:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título:
OS REFLEXOS DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor:
JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a):
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Professor(a) Dr(a): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
Professor(a) Dr(a): JULIA FRANCIELI NEVES DE OLIVEIRA
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
25/11/2024 10:00:00
Local: ON-LINE
Bancas de Dissertação de Mestrado do Curso de
Título: UMA ALIANÇA IMPROVÁVEL: O ENSINO LEGAL CLÍNICO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Autor: LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO
Professor(a) Dr(a): FABIO RAMAZZINI BECHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): JOAO PAULO ORSINI MARTINELLI - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/3/2025 7:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: RESPONSABILIDADE PENAL E CULPABILIDADE CORPORATIVA: UMA ANÁLISE DOS MODELOS DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL À PESSOA JURÍDICA E ÀS PESSOAS FÍSICAS NO ÂMBITO EMPRESARIAL
Autor: LETICIA FLAMINIO OLIVEIRA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA
Professor(a) Dr(a): FABIANO AUGUSTO PETEAN - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): EDUARDO SAAD-DINIZ - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/4/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: OS LIMITES DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DENTRO DE UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO
Autor: RAFAELA IANSEN MIRANDA SILVA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Professor(a) Dr(a): DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): FLORIANO PEIXOTO AZEVEDO MARQUES NETO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/4/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: O EFEITO PILING ON DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Autor: WAGNER DINIZ DOS SANTOS JUNIOR
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): JULIANA ABRUSIO FLORENCIO
Professor(a) Dr(a): IRENE PATRICIA NOHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/5/2025 5:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GESTÃO DOS DADOS DA SAÚDE: DILEMAS ÉTICOS E OS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS
Autor: LUIZA HORA DEDA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Professor(a) Dr(a): IRENE PATRICIA NOHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): VALERIA PILÃO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/7/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: DIREITO E RAZÃO DO MERCADO: DO PODER NORMATIVO DISCIPLINAR À PSICOPOLÍTICA NEOLIBERAL
Autor: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FRANCO
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): ORLANDO VILLAS BOAS FILHO
Professor(a) Dr(a): RODRIGO OLIVEIRA SALGADO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MARCIO ALVES DA FONSECA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/7/2025 3:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO PARA REGULAÇÃO DO CONTROLE NAS ESTRUTURAS UTILIZADAS EM OPERAÇÕES DE PRIVATE EQUITY
Autor: JOAO MARCELO NOVAES RISI
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA
Professor(a) Dr(a): MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CHRISTIANE BEDINI SANTORSULA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/10/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: DIREITO À EXPLICAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autor: MARCELO FONSECA SANTOS
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Professor(a) Dr(a): DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): IRINEU FRANCISCO BARRETO JUNIOR - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/10/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADMINISTRADOR: A IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO CRIME EMPRESARIAL À LUZ DA TEORIA CONTRATO-ORGANIZAÇÃO
Autor: RENAN PEREIRA DIAS
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO
Professor(a) Dr(a): ORLY KIBRIT HERMOCO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/10/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: GOVERNANÇA NAS EMPRESAS ESTATAIS: UMA ANÁLISE ESTRUTUAL
Autor: HELENA UCHOA LEIERER
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): RODRIGO OLIVEIRA SALGADO
Professor(a) Dr(a): IRENE PATRICIA NOHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): DANILO TAVARES DA SILVA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/10/2025 2:30:00 PM
Local:
ONLINE
Título: TRIBUTAÇÃO TABAGISTA E SANÇÕES POLÍTICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Autor: MATHEUS MARTINS PEREIRA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITA
Professor(a) Dr(a): VICENTE BAGNOLI - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CECILIA PRISCILA DE SOUZA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/11/2025 1:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: A TUTELA JURÍDICA DAS CRIAÇÕES DE MODA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO POLÍTICO E ECONÔMICO
Autor: LUISA FERREIRA DUARTE
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): VICENTE BAGNOLI
Professor(a) Dr(a): RODRIGO OLIVEIRA SALGADO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA COSTA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a): NUNO DE ARAUJO SOUSA E SILVA
Data da Defesa:
2/11/2025 3:00:00 PM
Local:
ED. JOÃO CALVINO – SALA 201
Título: A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO
Autor: CAROLINE GOMES LOUSADA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN
Professor(a) Dr(a): FLAVIO DE LEAO BASTOS PEREIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): DENISE ALMEIDA DE ANDRADE - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/12/2025 2:30:00 PM
Local:
ONLINE
Título: AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E BLOCKCHAIN: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE SOBRE OS PRÓPRIOS DADOS PESSOAIS EM REDES DESCENTRALIZADAS
Autor: ALINE CRUVINEL
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Professor(a) Dr(a): JULIANA ABRUSIO FLORENCIO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): ROBERTO CAPARROZ DE ALMEIDA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a): LARA ROCHA GARCIA
Data da Defesa:
2/18/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: DECISÕES DE AMPLO ALCANCE E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONCORRÊNCIA E A COISA JULGADA, OS TEMAS 881 E 885 DO STF SOB A PERSPECTIVA DA LIVRE CONCORRÊNCIA
Autor: VICTORIA MARIA GOMES LEITAO
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): VICENTE BAGNOLI
Professor(a) Dr(a): MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/18/2025 3:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: CORRUPÇÃO E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: SOBREPOSIÇÃO DE INSTÂNCIAS E O NE BIS IN IDEM
Autor: ANTONIO JOAO PALHANO DE OLIVEIRA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FABIO RAMAZZINI BECHARA
Professor(a) Dr(a): MARIANGELA TOME LOPES - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): TIAGO CINTRA ESSADO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/19/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: A (IN) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA JULGAR CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHER NO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO
Autor: FERNANDA VALONE ESTEVES
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Professor(a) Dr(a): MARIA EDELVACY MARINHO GILLOT - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MARILDA DE PAULA SILVEIRA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/20/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NO ARTIGO 1º DA LEI 8.137/90
Autor: JULIERME ROSA DE OLIVEIRA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO
Professor(a) Dr(a): HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MAIRA CARDOSO ZAPATER - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/20/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: A DESINFORMAÇÃO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA DEMOCRACIA DEFENSIVA
Autor: GABRIEL FARIA DA COSTA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Professor(a) Dr(a): MARIA EDELVACY MARINHO GILLOT - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): ANDRE FARAH ALVES - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a):
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/21/2025 3:00:00 PM
Local:
ONLINE
Bancas Tese de Doutorado do Curso de
Direito Político e Econômico
Título: GOVERNANÇA E COMPLIANCE NAS ENTIDADES BENEFICENTES
Autor: GABRIEL VINICIUS CARMONA GONCALVES
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): IRENE PATRICIA NOHARA
Professor(a) Dr(a): FABIANO AUGUSTO PETEAN - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): BRUNO POLONIO RENZETTI - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): KARINA HOUAT HARB - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/3/2025 2:30:00 PM
Local:
ONLINE
Título: SOCIEDADE 5.0 E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
Autor: DANIELE SILVA LAMBLEM TAVARES
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Professor(a) Dr(a): IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): REINALDO MOREIRA BRUNO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): THEODORO AGOSTINHO PETERS FILHO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/5/2025 10:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: SOCIEDADE DE CRISES E A INAPLICABILIDADE DO MODELO ATUAL DA TEORIA DA IMPREVISÃO: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SEU FUNDAMENTO
Autor: GILBERTO FERREIRA MARCHETTI FILHO
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Professor(a) Dr(a): MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MICHELLE ASATO JUNQUEIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): JUSSARA SUZI ASSIS B NASSER FERREIRA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): FLAVIO MARTINS ALVES NUNES JUNIOR - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/6/2025 10:00:00 AM
Local:
ED. JOÃO CALVINO – SALA 202
Título: A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO EMPREGADO SOB A ÓTICA ECONÔMICA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO TRABALHADOR
Autor: JOAO PEDRO IGNACIO MARSILLAC
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): PATRICIA TUMA MARTINS BERTOLIN
Professor(a) Dr(a): FRANCESCA COLUMBU - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): ANA VIRGINIA MOREIRA GOMES - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): REGINA STELA CORREA VIEIRA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/6/2025 6:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: DESAFIOS REGULATÓRIOS E DE PROTEÇÃO DE DADOS NO OPEN INSURANCE: UMA ABORDAGEM JURÍDICA À LUZ DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA LGPD
Autor: LEIDI PRISCILA FIGUEIREDO VILELA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): JULIANA ABRUSIO FLORENCIO
Professor(a) Dr(a): RODRIGO OLIVEIRA SALGADO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): IRENE PATRICIA NOHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): ICARO DEMARCHI ARAUJO LEITE - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): FABIANO MENKE - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/10/2025 9:30:00 AM
Local:
ONLINE
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS
Autor: MURILO ALAN VOLPI
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI
Professor(a) Dr(a): RAFAEL FOLADOR STRANO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MARCO AURELIO BARBERATO GENGHINI - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): JOSE MARCOS LUNARDELLI - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/11/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL: NATUREZA JURÍDICA, “FAIR PLAY FINANCEIRO” E O PROBLEMA DO “MULTI CLUB OWNERSHIP
Autor: JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): VICENTE BAGNOLI
Professor(a) Dr(a): ARMANDO LUIZ ROVAI - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): PEDRO ALVES LAVACCHINI RAMUNNO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): THOMAS LAW - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): FABIANO DOLENC DEL MASSO - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/13/2025 2:00:00 PM
Local:
ONLINE
Título: SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA: TUTELA DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS DAS PRESENTES E DAS FUTURAS GERAÇÕES
Autor: MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): JOSE CARLOS FRANCISCO
Professor(a) Dr(a): ZELIA LUIZA PIERDONA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CATARINA ISABEL TOMAZ SANTOS BOTELHO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/14/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO E INOVAÇÃO: O CONTRATO DE SEGURO E OS NOVOS DESAFIOS DE REGULAÇÃO E CONFORMIDADE (COMPLIANCE) PARA A PRESERVAÇÃO DE UM AMBIENTE CONCORRENCIAL
Autor: MARCELO BARRETO LEAL
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA
Professor(a) Dr(a): IRENE PATRICIA NOHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): VICENTE BAGNOLI - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): LUCIANO BENETTI TIMM - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): ANGELICA LUCIA CARLINI - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/17/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: LAICIDADE DO ESTADO NA PERSPECTIVA DO FUNDAMENTALISMO POLÍTICO: O PROBLEMA DA VERDADE ÚNICA E DOGMAS DA RELIGIÃO DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autor: JOSE ROMEU DA SILVA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): JOSE CARLOS FRANCISCO
Professor(a) Dr(a): DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): MARIA NUBIA MEDEIROS DE ARAUJO FRUTUOSO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): ANDRE RAMOS TAVARES - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): NEURO JOSE ZAMBAM - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/17/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: CRIPTOATIVOS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA REGULATÓRIO E DA GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS.
Autor: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): FABIO RAMAZZINI BECHARA
Professor(a) Dr(a): MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): JULIANA ABRUSIO FLORENCIO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): RICARDO ANDRADE SAADI - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): MAURICIO ANTONIO TAMER - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/17/2025 9:30:00 AM
Local:
ONLINE
Título: O BITCOIN COMO UMA ESTRATÉGIA DE EVASÃO FISCAL
Autor: CARLOS ALEXANDRE DIAS TORRES
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO
Professor(a) Dr(a): FABIO RAMAZZINI BECHARA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): PATRICIE BARRICELLI ZANON - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/18/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: POLÍCIA OSTENSIVA E TECNOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA CIDADÃPOLÍCIA OSTENSIVA E TECNOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA CIDADÃ
Autor: DIOGENES WAGNER SILVEIRA E DE OLIVEIRA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI
Professor(a) Dr(a): JULIANA ABRUSIO FLORENCIO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/18/2025 9:00:00 AM
Local:
ONLINE
Título: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MOLDANDO A INTELIGÊNCIA NATURAL: OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA E A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO
Autor: BRUNA AZZARI PUGA
Banca Examinadora:
Professor(a) Dr(a): DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Professor(a) Dr(a): JULIANA ABRUSIO FLORENCIO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO - (INTERNO)
Professor(a) Dr(a): VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA - (EXTERNO)
Professor(a) Dr(a): LITON LANES PILAU SOBRINHO - (EXTERNO)
Coorientador(a):
Data da Defesa:
2/25/2025 3:00:00 PM
Local:
ONLINE
Observação:
** Dias, horários e locais da realização das Bancas poderão excepcionalmente ser alterados. Para confirmar, favor consultar a Secretária do Programa - via telefone 2114-8712.