Um dia livre de impostos

Durante esta e a próxima semana, por todo o Brasil, estão sendo promovidos eventos para conscientizar a população sobre o peso da carga tributária brasileira. Nomeados de maneiras distintas por seus organizadores - Dia da Liberdade de Impostos, Dia Livre de Impostos ou Dia do Imposto Zero -, eles têm a mesma ideia central: a venda de serviços e produtos pelo valor que custariam sem os impostos.

O evento já acontece há onze anos na cidade de São Paulo, onde é promovido pelo Instituto Mises Brasil e pelo Movimento Endireita Brasil, além de outros parceiros que vêm aderindo a causa ao longo dos anos como o IFL (Instituto de Formação de Líderes). Já a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) está em sua 13ª edição do Dia Livre de Impostos. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais o evento também tem história e vem ganhando cada vez mais parceiros, como associações de lojistas e produtores de diversos setores.

 A escolha da data faz menção ao fato de que em média, o brasileiro trabalha até o final do mês de maio, todos os anos, apenas para pagar impostos. São aproximadamente 5 meses, entre 149 e 153 dias trabalhados, para sustentar a pesada máquina estatal que pouco entrega pelo alto preço cobrado. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (2017), entre os 30 países com a maior carga tributária do mundo, o Brasil é o 14º país que mais arrecada em relação ao PIB e o que menos retorna em bem estar a sociedade.

Levantamento da CNDL e o Serviço de Proteção ao Crédito (2019) revela que 74% dos consumidores brasileiros não possuem o hábito de buscar saber o quanto de impostos pagam ao adquirir um bem ou serviço. Tal desconhecimento se torna ainda mais perigoso pelo fato de que a incidência dos impostos é maior sobre a população mais pobre, pois ocorre através da tributação indireta por meio do consumo, já que os mais pobres consomem mais em relação a sua renda. Segundo dados da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a tributação indireta, como ICMS, IPI e ISS correspondem a 49,7% dos impostos recolhidos no país, e como não incidem diretamente sobre patrimônio ou renda, se tornam invisíveis aos olhos do contribuinte.

Mas não é só o consumidor quem sofre com os impostos. A alta carga tributária aliada ao excesso de burocracia dificulta a vida de quem empreende e desincentiva a geração de riqueza no país. Uma teoria conhecida no mundo todo, embora criticada por muitos, exemplifica muito bem como ocorre esse desincentivo: é a chamada Curva de Laffer, que pretende demonstrar a relação entre a carga tributária e o valor total arrecadado pelo governo. No ponto 0% não há receita e no ponto 100% também não há, já que não haverá incentivo para que alguém pague 100% do valor produzido em impostos. A ideia é encontrar o ponto máximo na curva em que a porcentagem do valor dos tributos não resulte em queda de arrecadação. O fato é que quando a carga tributária se torna punitiva, as pessoas se acomodam com menores salários, declaram renda inferior ao governo ou até mesmo desistem de iniciar um novo negócio.

Por estas e outras razões, os meses de maio e junho, têm revelado ano a ano novas iniciativas de conscientização sobre o assunto. De gasolina sem imposto a chopp sem imposto, vêm crescendo o número de participantes e felizmente, aumentando o conhecimento da sociedade sobre esta questão.

Mariangela Ghizellini é mestranda em Economia e Mercados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, bolsista de pesquisa no Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e especialista o Instituto Mises Brasil