A despeito do avanço lento do Brasil, houve melhora na liberdade econômica dos estados

De acordo com o Índice Mackenze de Liberdade Econômica Estadual divulgado em 2020, os dados de 2018 indicam melhoria do ambiente de negócios da maioria dos estados brasileiros, dando continuidade à recuperação a partir de 2016

17.11.202010h23 Vladimir Fernandes Maciel

Compartilhe nas Redes Sociais

A despeito do avanço lento do Brasil, houve melhora na liberdade econômica dos estados

O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual é um índice de natureza subnacional que tem como finalidade a comparação de jurisdições estaduais do Brasil a fim de fomentar o debate sobre a liberdade econômica no Brasil por meio de elementos objetivos, assim como estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica e permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.

Com base na metodologia do Fraser Institute no Economic Freedom of North America, o IMLEE  2020 apontou melhoria no ambiente de negócios de boa parte dos estados brasileiros, porém o desempenho é bem distinto entre eles. O ano base dos dados utilizados é 2018.

A nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil cresceu para 7,66 ante 7,09 do relatório passado. É um ligeiro aumento e compatível com a pequena melhoria que o país obteve no Economic Freedom of the World 2020 do Fraser Institute - elaborado também com base nos dados de 2018.

O que é o IMLEE?

É um indicador sintético que mede em que medida as políticas das UF (estados e municípios) e as suas conjunturas específicas foram, em 2018, capazes de apoiar a liberdade econômica - a capacidade dos indivíduos agirem na esfera econômica sem restrições indevidas. É um índice inédito no Brasil e que ajuda a avaliar as condições de se empreender nos diferentes estados brasileiros e o grau de interferência estatal.

O índice varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados e do distrito federal. De acordo com estudo publicado sobre o IMLEE, as unidades federativas que se encontram no grupo de maior nível de liberdade econômica contam com maior PIB per-capita e menor informalidade no mercado de trabalho.

É sempre bom lembrar que o índice mede o grau de liberdade econômica de unidades da federação dentro um país cujo contexto de liberdade econômica é baixo. Ou seja, mesmo que uma determinada unidade da federação esteja numa boa posição no ranking, ainda sim as condições gerais de se fazerem negócios e empreender no Brasil são ruins.

Ademais, cabe lembrar que a decisão de empreender em determinada localidade não leva em conta apenas o ambiente de negócios, mas também considera aspectos de infraestrutura e logística, tamanho de mercado consumidor etc.

Como ele é calculado?

O IMLEE é composto pela média simples (mesma ponderação) de três dimensões:

  • Dimensão 1: Gasto dos governos subnacionais
  • Dimensões 2: Tributação nas unidades federativas
  • Dimensões 3: Regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho

Desempenho médio das unidades da federação

A pontuação varia de 0 a 10, em que 10 indica o maior nível de liberdade econômica. As notas médias de cada dimensão se comportaram da seguinte forma: 

  • Gasto dos governos subnacionais: subiu para 8,69 ante 8,43 no relatório do ano passado
  • Tributação nas unidades federativas: subiu para 7,91 ante 6,93
  • Regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho: subiu para 6,39 ante 5,92

De acordo com Ulisses Ruiz de Gamboa, co-autor do relatório, o Brasil ainda é um país muito centralizado, herança das ditaduras de Vargas (1930-1945) e do Regime Militar (1964-1985), a despeito do federalismo existente com a Constituição de 1988. O coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Vladimir Fernandes Maciel, pontua que os efeitos da Declaração de Liberdade Econômica e as respectivas legislações subnacionais correlatas só se farão sentir nos relatórios vindouros, após os dados de 2019. Por enquanto ainda estamos captando os eventos de 2018.

Relatório 2020

A divulgação do IMLEE 2020 ocorreu em 04 de novembro de 2020 durante o IV Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. A íntegra do lançamento, com metologia científica explicada pode ser encontrada CLICANDO AQUI

Para saber mais sobre o IMLEE 2020: CLIQUE AQUI

Para acessar os dados da série histórica 2003-2018: CLIQUE AQUI

Para conhecer a metodologia: CLIQUE AQUI

Equipe de pesquisadores responsáveis pela elaboração

Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel
Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados e da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Prof. Dr. Ulisses Monteiro Ruiz-de-Gamboa
Pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados e da graduação em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Prof. Ms. Julian Alexienco Portillo
Pesquisador voluntário do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor-convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Matheus Cosso e Yan Biondi
Alunos de graduação em Ciências Econômicas e bolsistas de pesquisa – financiados com recursos da bolsa Itaú concedida ao Centro Mackenzie de Liberdade Econômica