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05.11.202122h28 Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

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Os caminhos da liberdade para retomada do desenvolvimento sustentável

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A pandemia da COVID-19 teve consequências amplas e profundas nas trajetórias econômicas e sociais dos países. A superação dos seus efeitos negativos foi feita, na maioria das vezes, com forte intervenção estatal na economia, seja por meio de expansão do meio circulante (induzindo reduções intensas nas taxas de juros), aumento dos gastos públicos, controle de preços e eventualmente novas regulamentações.

Embora a retomada de curto prazo tenha sido rápida em alguns países, o custo total em termos de aumento da inflação, distorções na esfera do consumo e da produção, aumento do endividamento estatal e familiar compromete uma recuperação plena da vida cotidiana. O risco é que a intervenção emergencial se torne perene e a tentação populista e eleitoral é que o tamanho do governo na economia se torne maior que antes da crise.

A capacidade de uma retomada sustentável da economia, por meio do empreendedorismo e da adoção de novas tecnologias e processos, que façam melhor uso dos recursos humanos ambientais por exemplo, ficará comprometida. Há risco de termos “voos de galinha” em um contexto de empobrecimento das pessoas por conta da inflação e da dificuldade de retornarem empregos de maior qualidade.

Por isso que, neste ano de 2021, o Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica trouxe a temática “os caminhos da liberdade para retomada do desenvolvimento sustentável”, no intuito de estimular o debate acerca de propostas, soluções e reflexões para retomada pós-pandemia que se baseie nos princípios da liberdade econômica que promovam trajetórias sustentáveis do ponto de vista econômico, socia e ambiental:  livre iniciativa, empreendedorismo, responsabilidade fiscal e monetária, abertura e integração comercial, segurança jurídica, eficiência e ambiente de negócios competitivo.

Programação
DIA 09 DE NOVEMBRO

Sessões paralelas (13:00 - 16:00):  ARTIGOS E SESSÕES 

Sessão Especial – Convênio Ordem dos Economistas do Brasil e Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (16:30 – 18:00)

Esta sessão, que faz parte do convênio estabelecido com o CMLE, discute temais atuais do país que se fazem importantes no contexto de reconstrução e retomada depois da COVID-19 com representantes da mais antiga associação profissional de economia do Brasil:

•    A economia brasileira no século XXI (com Profa. Maria Alejandra Madi): condicionantes e desafios para retomada do crescimento econômico.
•    Inovação e open-banking (Prof. Luiz Carlos Barnabé Almeida): inovações financeiras e melhores condições para concessão de crédito e financiamento do crescimento.
•    A retomada do desenvolvimento e o capitalismo humanista (Prof. Manuel Enriquez García): um olhar liberal para o desenvolvimento econômico centrado no ser humano.

Profa. Maria Alejandra e professor Luiz Carlos Barnabé são diretores da OEB, cuja presidência é exercida pelo Prof. Manuel Enriquez (Professor Manolo).

Mesa Redonda – Ciclos de Intervenção, Crise e Desintervenção no Brasil (1985-2020) (18:00 – 19:00)

Nesta mesa redonda, os pesquisadores do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, apresentam os principais resultados da pesquisa financiada pela Atlas Network, sob liderança da professora Mariana de Abreu Piaia e com equipe composta pelos professores Paulo Rogério Scarano e Roberta Muramatsu.

Há a teoria de Sanford Ikeda que afirma que o modo regular de funcionamento da economia numa democracia oscila constantemente entre períodos de maior intervencionismo seguido de crises econômicas e períodos de adoção de medidas liberais para recuperar as bases do crescimento.  A análise conduzida pela equipe do CMLE para o caso brasileiro mostra que essa sequência é mais complexa no Brasil.

A herança intervencionista é muito forte e governos, a despeito de suas tendências ideológicas, adotam medidas contraditórias em um mesmo mandato. São raras as exceções na história econômica recente do país (1985-2020) em que há "coerência” entre a visão de mundo e o conjunto de medidas adotadas, como tem mostrado os eventos recentes.

Sessão plenária - A Economia Política da COVID-19 (19:00 – 20:00)

O professor Peter Boettke da George Mason University e pesquisador do Mercatus Center (instituiçao que inspira o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica), é responsável por "fechar com chave de ouro” o primeiro dia de evento.

A pandemia da COVID-19, conjuntamente com o ataque às torres gêmeas e a Grande Recessão de 2008-2009, foi evento marcante do século XXI.  De um lado a tragédia humana, que não tem condições de ser mensurada, e de outro lado a capacidade e engenhosidade do conhecimento humano produzir em tempo recorde vacinas que estão permitindo aos países retomarem paulatinamente a vida “normal”.

No meio disso tudo se encontram muitos interesses específicos e comportamentos oportunistas, seja de governos, empresas e políticos. Especialmente sob "condições de emergência" empresas buscam aumentar apoio e proteção de mercados, políticos buscam maior influência no orçamento e governos nacionais ou subnacionais exploram as incertezas para se manterem no poder ou renovar seus mandatos.  É sobre esses tópicos que, um dos mais renomados pesquisadores de liberdade econômica do mundo, debruça suas análises, buscando destrinchar as intricadas relações entre poder econômico e poder político.

DIA 10 DE NOVEMBRO

Sessões paralelas (13:00 - 16:00):  ARTIGOS E SESSÕES

Divulgação do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica 2021 (16:30 – 17:15)

Tradicionalmente, como ocorre desde 2017, o IMLEE a edição corrente do IMLEE é divulgada no Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. O IMLEE é uma medida do grau de intervenção estatal nas unidades da federação brasileira e indica quais delas são mais ou menos acolhedoras ao empreendedorismo e à liberdade de escolha. A equipe responsável, professores Vladimir Fernandes Maciel, Ulisses Ruiz de Gamboa e Julian Portillo apresentam os resultados do relatório sobre ambiente de negócios e de liberdade econômicas da federação.

Debate: o Código de Defesa e a Patrulha de Apoio ao Empreendedor no Município de São Paulo: características e efeitos esperados (17:15 – 18:15)

Recentemente, o município de São Paulo instituiu legislação que segue orientação da Declaração da Liberdade Economica (LF 13.874/2019) para sua esfera de atuação. O objetivo é potencializar o empreendedorismo e facilitar àqueles que produzem riquezas e geram empregos no município.

Assim sendo, trazemos para analisar as características e os efeitos esperados, o superintendente de economia da Associação Comercial de São Paulo, Dr. Marcelo Solimeo, cuja experiência de décadas e o profundo conhecimento dos desafios de empreender em Sao Paulo são notoriamente conhecidos, e o professor doutor Armando Rovai da UPM, um dos grandes especialistas na Lei da Liberdade Econômica e que acumula no extenso currículo a presidência da Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) e a Secretária Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Sessão Plenária - Lições da História (18:15 – 19:15)

No século XIX o Brasil passou pelo seu maior desafio enquanto país: uma guerra intensa e sangrenta com o Paraguai. Para uma nação independente, relativamente nova, uma guerra dessas proporções teve implicações profundas para sociedade e para economia.

Para entendermos os erros e os acertos da posterior retomada à normalidade do Brasil e conseguirmos extrair lições para o momento presente, convidamos um dos maiores brasilianistas da academia norte-americana, prof. William Summerhill da Universidade da Califórnia, e o renomado jornalista econômico e escritor Jorge Caldeira, autor de best-sellers da história econômica brasileira, como “Mauá: o empresário do império”, “História da Riqueza no Brasil" e a biografia de um dos pais fundadores da nação, José Bonifácio (dentre outras obras).

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