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O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie divulgou, neste mês, o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) de 2020. Com nota igual a 7.84, Goiás ocupa o 8º lugar nesse levantamento e indica que o Estado está entre os dez melhores estados brasileiros para se empreender e para receber investimentos de empresas multinacionais.
Entretanto, este estudo é realizado com base na metodologia do Fraser Institute no Economic Freedom of North America e utiliza dados coletados em 2018, ou seja, ainda é uma realidade pré-pandemia da Covid-19. O IMLEE 2020 aponta melhoria no ambiente de negócios de boa parte dos estados brasileiros antes do coronavírus, mas o impacto dele na liberdade econômica estadual só será inserido no índice em 2022.
Com o índice, que varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade), o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica desenvolve este estudo com a finalidade de fomentar o debate sobre a liberdade econômica no Brasil e estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica e permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.
O economista, Adriano Paranaíba, explica como a liberdade econômica estadual impacta o bolso do cidadão goiano. “Ele é um mapeamento importante para empresários, profissionais liberais e empregados de onde é um lugar melhor para empreender, pois mostra onde terá menos peso do estado atrapalhando e onde terá maior liberdade para poder ser funcionário sem ter muitas amarras sindicais”, disse.
Para isso, o índice traz em que medida as políticas das UF (estados e municípios) e os cenários específicos foram, em 2018, capazes de apoiar a liberdade econômica. Ele se baseia nos seguintes aspectos: gasto dos governos subnacionais, tributação nas unidades federativas e regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho, neste último, Goiás está em 1º lugar.
Referente aos gastos dos governos subnacionais, infelizmente, Goiás cai para a 17ª posição. Com ele o estudo apontou que o Estado tinha um gasto maior com endividamento, transferências e despesas previdenciárias e com pensões. Adriano afirma que este é o mais importante, pois quanto maior o gasto com o custeio da máquina pública mais tributos ele irá cobrar e menor liberdade econômica para cidadãos e empresas.
Essa realidade também é sentida no segundo aspecto, que verificou a tributação nas unidades federativas. Nesse, Goiás ocupa o 24ª lugar com nota igual a 6.20. Infelizmente, isso representa que pessoas física e jurídica pagavam mais impostos sobre propriedade e transferências de patrimônio, como, por exemplo, IPTU, e sobre produção e consumo de mercadorias e serviços.
Por outro lado, no aspecto da regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho, nosso Estado recebeu destaque do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica. Com resultado igual a 8.66, Goiás ocupa o primeiro lugar nessa dimensão devido à existência de leis estaduais sobre salário mínimo e piso salarial do Estado. Além disso, também verificou que os trabalhadores formais goianos, tanto do setor público quanto do privado, possuem menos amarras sindicais.
Com tudo, é importante verificar pesquisas que utilizem dados mais recentes para trazer a realidade que está mais próxima de nós. Por isso, nossa reportagem entrevistou a secretária de economia de Goiás, Cristiane Schmidt, para verificar as atuais políticas públicas que o Estado está adotando para ampliar a liberdade econômica. Ela nos indicou o Doing Business Subnacional Brasil 2021, publicado nesta terça-feira (15/06).
Uma nova gestão
Os dados usados pelo Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) de 2020 são desatualizados, pois é referente à gestão do ex-governador José Eliton. Desde 2019 o então governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assumiu o cargo e, segundo Cristiane, “juntos deram um novo rumo para a economia do Estado”. Além disso, também é importante falar do impacto do coronavírus.
O Doing Business Subnacional Brasil 2021, projeto do Banco Mundial, analisa o ambiente de negócios de cada estado brasileiros a partir de cinco indicadores de regulamentação e práticas locais. São eles: abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
“Nele, Goiás está em 11º lugar dos 27 Estados. Mas, o item que a gente está perdendo de lavada, que ficamos em último lugar, é a abertura de empresas. Isso é relativo a 2020, porém, neste ano, a gente melhorou tanto nesse quesito que conseguimos abrir uma empresa em 26h [de acordo com o Boletim do Mapa de Empresas 2020, do Governo Federal]. Ou seja, certamente estaremos uma colocação melhor no ano que vem”, afirma a secretária de economia de Goiás.
Nos demais indicadores, nosso Estado recebeu destaque devido estar entre os dez melhores colocados. Isto é, Goiás é um dos melhores estados brasileiros para uma empresa conseguir obter alvarás de construção, registrar a propriedade, pagar os impostos e contratar novos funcionários. Todos esses aspectos serão mais bem explorados na matéria de Negócios, desta segunda-feira (21/06).
Por: Augusto Sobrinho