Data/Horário: 
Em breve.

Local:  Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília
Carga Horária: 6 horas
Vagas: limitadas
Investimento: gratuito

Público-Alvo

Advogados, assessores jurídicos de empresas públicas e privadas, magistrados, assessores de juízes e ministros, estudantes do Direito, servidores públicos, assessores legislativos e empresários.

O Seminário Tributação e Economia Digital, realizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília e pela Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, tem como objetivo principal provocar uma reflexão sobre os contornos da Economia Digital e debater os desafios relacionados à tributação dos novos modelos de negócios baseados nas tecnologias da informação e comunicação (TICs). Trata-se de oportunidade para compreender a magnitude das transformações provocadas pelas tecnologias emergentes e os reflexos dessas mudanças na arquitetura tributária do Brasil, evidenciando desafios e oportunidades, a exemplo da necessária e urgente reforma tributária.

A Quarta Revolução Industrial, habilitada pelas TICs, é caracterizada pela disseminação sem precedentes da internet móvel, da sensorização e do uso intensivo de inteligência artificial e aprendizado de máquinas no cotidiano das pessoas, empresas e governos. A revolução atual diferencia-se das revoluções anteriores em virtude da velocidade e amplitude das mudanças que tem provocado, harmonizando e integrando, no processo, diferentes disciplinas e inovações. A economia torna-se cada vez mais intangível e o capital intelectual ainda mais valorizado.

Os participantes poderão tomar contato com as tendências tecnológicas e a forma como se estruturam e operam as empresas que lideram a transformação digital. Serão abordados casos específicos a respeito dos diversos modelos de negócios e os desafios atuais e futuros relacionados à arquitetura tributária vigente, a exemplo do emblemático caso da bitributação sobre cessão e licenciamento de uso de software (programas de computador) e a necessária harmonização das políticas tributárias entre as Nações para a integração do Brasil nas cadeias globais.

A transformação digital é grande oportunidade de desenvolvimento econômico e social para o Brasil. A partir de fontes primárias do IDC, a Brasscom elaborou projeção que demonstra que até 2021 são esperados investimentos da ordem de R$ 250 bilhões em tecnologias emergentes como análise e tratamento de grandes massas de dados (Big Data), segurança da informação, inteligência artificial e internet das coisas (IoT). Para o mesmo período, são esperados investimentos em infraestrutura na casa dos R$ 428 bilhões para tecnologias como serviços em nuvem (Cloud), mobilidade e conectividade (banda larga).

Além dos desafios e das oportunidades apresentados acima, a Economia de Dados traz oportunidades significativas para avançar em áreas para além do setor de TIC. As tecnologias emergentes viabilizam a transformação digital da agricultura, da indústria, do comércio e dos serviços. Seus impactos são igualmente sentidos na relação entre cidadãos e governo e em serviços essenciais como saúde, educação, segurança, energia e saneamento.


Objetivos

Objetivo geral: refletir sobre os contornos da Economia Digital e debater os desafios relacionados à tributação dos novos modelos de negócios de base tecnológica.

Objetivos específicos: compreender como está ocorrendo a transformação digital nas relações econômicas e sociais; analisar como se estruturam e operam as empresas de base tecnológica; discutir sobre os principais desafios relacionados à arquitetura tributária dos novos modelos de negócios digitais.


Programação

08h30 às 09h00

Welcome Coffee

09h00 às 09h30

Abertura

Walter Ribeiro, Diretor Geral, Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

Sergio Paulo Gallindo, Pres.-Executivo, Brasscom

Jacques Veloso, Secretário Geral da OAB/DF

09h30 às 11h00

4ª Revolução Industrial: Da economia Analógica para a Economia Digital

Secretário de Política de Informática (MCTIC)

Sergio Paulo Gallindo, pres.-executivo Brasscom

Isabela Saturnino Melhado, Totvs

Representante da Amazon

11h00 às 11h15

Coffee break

11h15 às 12h45

Regulação e Tributação de Direitos Autorais

Min. Luiz Alberto Gurgel de Faria, STJ

Luiz Guilherme Medeiros, IBM

Rodolfo Tamanaha, Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília

12h45 às 14h00

Almoço

14h00 às 15h30

Tributação e Novos Modelos de Negócios: download, streaming, cloud computing e os desafios da bitributação

Carolina Archanjo, Microsoft

Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

Betina Treiger Grupenmacher, Professora UFPR

15:30 às 16h00

Coffee break

16h00 às 16h30

Conferência – Reforma Tributária para a Economia Digital

Vanessa Canado, Centro de Cidadania Fiscal

16h30 às 17h30

Tributação Internacional da Economia Digital

- Representante da área internacional da Receita Federal

Ricardo Lodi Ribeiro, diretor da UERJ

17h30 – 17h45

Encerramento -Sergio Paulo Gallindo e Rodolfo Tamanaha