O Seminário Tributação e Economia Digital, realizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília e pela Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, tem como objetivo principal provocar uma reflexão sobre os contornos da Economia Digital e debater os desafios relacionados à tributação dos novos modelos de negócios baseados nas tecnologias da informação e comunicação (TICs). Trata-se de oportunidade para compreender a magnitude das transformações provocadas pelas tecnologias emergentes e os reflexos dessas mudanças na arquitetura tributária do Brasil, evidenciando desafios e oportunidades, a exemplo da necessária e urgente reforma tributária. Sendo assim, os participantes poderão tomar contato com as tendências tecnológicas e a forma como se estruturam e operam as empresas que lideram a transformação digital.
Objetivo geral: refletir sobre os contornos da econômicos da Era Digital e debater os desafios relacionados à tributação dos novos modelos de negócios de base tecnológica.
Objetivos específicos: compreender como está ocorrendo a transformação digital nas relações econômicas e sociais; analisar como se estruturam e operam as empresas de base tecnológica; discutir sobre os principais desafios relacionados à arquitetura tributária dos novos modelos de negócios digitais.
08h300-09h00 | Credenciamento & Welcome coffee |
09h00 – 09h15 | Abertura Walter Eustáquio Ribeiro, Diretor Geral do Mackenzie Brasília Ricardo Messetti, Vice-presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo, Brasscom |
09h15-09h35 | Revolução Digital: Fenomenologia e Políticas Públicas Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo, Brasscom |
09h35-11h20 | Bitributação de cessão e licenciamento de uso de softwares Panorama Histórico Tathiane Piscitelli, Prof.Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP Exasperação da Situação Enzo Megozzi, Sócio na Severo, Vaz, … Megozzi e Carvalho Adv. Debates sobre Incidências Tributárias e Conflitos de Competência Claudio de Souza Neto,Prof.Universidade Federal Fluminense Tributação sobre Nuvem e Problemas Operacionais Maria Cecília napolitano - Tax Manager Latam, Microsoft |
11h05 – 11h20 | Cafezinho servido sem pausa |
11h20-12h40 | Tributação de Direitos Autorais e Tributação Internacional Ivo Tambasco Guimarães Junior, Auditor-Fiscal,Receita Federal do Brasil Rodolfo Tamanaha, Prof.Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília Luiz Guilherme Medeiros, Head of Tax Department, IBM Brasil |
12h40 – 13h00 | Considerações Finais e Agradecimentos Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo, Brasscom Rodolfo Tamanaha, Prof.Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília |