Procuradora Federal, atualmente é Consultora Jurídica no Ministério da Infraestrutura.
Doutoranda no PTARH/UnB (Universidade de Brasília), com foco em Regulação de Infraestrutura de Rede. Colaboradora na ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), orientando no curso de Governança e Controle de Regulação.
Conselheira Fiscal na CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo). Possui Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela UnB, Mestrado Integral em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade do Minho (Portugal), Pós-Graduação em Direito Constitucional pela UGF e em Direito Constitucional pela UGF e em Direito Tributário pela Estácio. Graduação em direito pelo UniCEUB, em Engenharia Civil pela UnB e Ciências Contábeis (bacharelanda) pela FIPECAFI. Atuou na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República, como Chefe de Gabinete e Assessora Jurídica; na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Integração Nacional, como Assessora, Coordenadora Geral de Convênios e Consultora Jurídica Substituta; Na Superintendência do IBAMA em Goiás, como Coordenadora de Integração de Obras e Gestão, Chefe de Gabinete e Coordenadora-Geral de Gestão Institucional, no Ministério da Integração Nacional.

Sócio especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs na Portugal Ribeiro Advogados.

Professor da disciplina Direito de Infraestrutura do Curso de Graduação em Direito da FGV, Rio de Janeiro (2009-2012). Professor da Pósgraduação da Faculdade de Direito da FGV, São Paulo (2005-presente). Professor da SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público (1999- presente).

Foi Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil, no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial (2008-2011), condição na qual liderou a equipe que estruturou diversas PPPs inovadoras, como por exemplo, a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP no setor de saúde no Brasil, e a primeira PPP de escolas do Brasil. Foi Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público, no Citibank Brasil (2007-2008).

Foi Conselheiro de Administração da CHESF (2005-2007), da CEG (2005-2007) e da ACESITA (2006-2007).

Foi Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mestrado em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (2004).

Foi um dos redatores do projeto de lei de PPP, que deu origem à Lei Federal 11.079/04 e um dos redatores da parte da Lei 11.096/06, que reformou a Lei 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões).

Participou como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre participação privada em infraestrutura, e publicou extensivamente sobre o tema.

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado), no Instituto de Direito Público - IDP e na Escola de Direito do Brasil – EDB. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado com atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor, regulação, anticorrupção e compliance.

Árbitro especializado em direito público. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM-BOVESPA; Câmara de Mediação Empresarial Brasil – CAMARB; Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP; da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP; da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC. Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Associado à International Bar Association-IBA. Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda). Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum (Belo Horizonte). Integra o Conselho Editoral e Científico de inúmeros periódicos e revistas acadêmicas. Coordenador Técnico-Jurídico da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. Autor de livros e de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou.

Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Professora da graduação do Mackenzie.

Suas pesquisas concentram-se no direito público, englobando atos administrativos, razoabilidade, sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, processualização da atuação administrativa e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública, a partir das novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade.

Advogado há mais de 32 anos, com experiência em licitações e contratos administrativos. Forte atuação em projetos de infraestrutura (concessões, parcerias público-privadas etc.). Modelagem de projetos, pareceres e contencioso.

Árbitro e mediador em controvérsias de infraestrutura.Professor da Faculdade e da Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Conferencista no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, da Faculdade de Direito de Coimbra (2012) e nas Universidades de Nankai e de JiLin, na China (2012).

Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (2018). Professor nos cursos de MBA, LLM e educação continuada na Escola de Direito da FGV Rio. Mestrado (1999) e Doutorado (2004) pela UFPR. Pós-Graduação em Regulação Pública da Economia e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, da Faculdade de Direito de Coimbra (2002). Program on Negotiation da Harvard Law School (2018). Mediation Training Program, Straus Institute, Pepperdine School of Law (2018). Parecerista e consultor.

Integra as listas de árbitros e mediadores da CAMFIEP, da CAMEDIARB e do CAESP.

Autor de livros e de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Advogado. Especialista Jurídico Master da Elektro Eletricidade e Serviços S/A.

Sócio da área de Energia e Recursos Naturais do Demarest, Raphael Gomes possui MBA em Direito Societário com especializações em Direito Regulatório da Energia Elétrica e Direito Processual Civil pela FGV-RJ. É especializado em assuntos regulatórios tanto no Ambiente de Contratação Livre (ACL) como no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Possui forte atuação em questões consultivas e contenciosas envolvendo Geradores, Comercializadores, Distribuidores, Transmissores, Consumidores Livres, a Agência Regulatória e o Poder Concedente. Raphael foi professor convidado para cursos da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (ESA-OAB/SP), do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), do Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED/MG), da Escola Nacional da Magistratura e do MBA em Energia Elétrica da Universidade de São Paulo - USP.Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDEMembro da Comissão de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil de SPMembro do Comitê de Arbitragem e Energia da Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB).

Autor de diversos artigos, dentre os quais:- “Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar”, site Canal Energia, 2019.- “The Electricity Sector and the Structure of the ShortTerm Market in Brazil” do livro “Energy Law and Regulation in Brazil”, Springer, 2018.- “A operacionalização das decisões judiciais no setor elétrico brasileiro e a estrutura do Mercado de Curto Prazo”, Revista de Direito da Energia do Instituto Brasileiro do Direito da Energia.- “A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica”, sites Canal Energia e Portal PCH, 2015.- “Autor do artigo “A instituição do Comercializador Varejista no mercado livre de energia”, sites Canal Energia e Migalhas, 2015.