Processo nas Cortes Superiores

Faculdade Brasília

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Objetivo

Capacitar profissionais da área do direito na área de processo civil e suas variadas temáticas atuais, visando ao aprimoramento na interpretação analítica e crítica(construtiva) do Código de Processo Civil/2015 (CPC/2015), sob a ótica dos julgados proferidos pelas Cortes Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diferenciais

A Proposta do presente curso é trazer uma abordagem acadêmico-profissional com ênfase em ambientes colaborativos de aprendizagem, mediante abordagem de ensino híbrido correspondente ao modelo pedagógico CHAVE da FPMB, valorizando a experimentação no modelo de gestão pedagógica.

Os temas que serão tratados nos vários módulos da especialização compreendem conteúdos que, ordinariamente, não são tratados nos cursos de graduação em direito, ou no máximo, abordados de uma maneira superficial, mas que correspondem à efetiva compreensão da função das Cortes Superiores na interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais.

O enfoque voltado para a compreensão do direito processual a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores é atrativo ao profissional com atuação direta ou indireta em Tribunais locais e nas Cortes Superiores, bem como aquele que busca atualização profissional e acadêmica ou até mesmo a preparação para concursos públicos.

O corpo docente do curso também configura um diferencial na proposta apresentada, pois é formado, além de professores qualificados, por membros da Magistratura e do Ministério Público, Advogados públicos e privados, bem como Assessores Jurídicos com efetiva experiência de atuação nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e, especialmente, nas Cortes Superiores.

O curso também prevê a realização de atividades de conteúdo prático, por meio de seminários participativos, oficinas práticas, entre outras, com o objetivo de proporcionar a experimentação do conteúdo teórico em simulações de atividades profissionais.

Público-Alvo

  • Advogados privados com atuação direta e indireta em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Cortes Superiores;
  • Advocacia pública (federal, estadual/distrital e municipal);
  • Membros da magistratura federal e estadual/ distrital;
  • Membros e servidores do Ministério Público (federal/estadual);
  • Membros e servidores da Defensoria Pública (federal/estadual);
  • Servidores dos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais;
  • Departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas;
  • Bacharéis em direito.