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Economia

Mackenzie realiza 4º Seminário de Regulação e Concorrência

Evento discute estudos sobre a prática de Análise de Impacto Regulatório

19.09.201816h42 Comunicação - Marketing Mackenzie

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Mackenzie realiza 4º Seminário de Regulação e Concorrência

O Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) realiza, em 21 de setembro, sexta-feira, o 4° Seminário de Regulação e Concorrência. O evento visa apresentar e discutir os resultados de estudos sobre a prática de Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelas Agências Reguladoras Brasileiras, além de abordar em sua programação temas que se apoiam em AIRs e em outras ferramentas de avaliação de impacto no desempenho das atividades.

O evento acontece das 9h às 18h no auditório do MackGraphe e para participar os interessados devem se inscrever em http://www3.mackenzie.br/eventos/index.php?evento=3991.

A programação da manhã conta com a palestra de “Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil”, com a presença da advogada Carolina Marchiori, do Pereira Neto, Macedo Advogados; João Manoel Pinho de Mello, secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda; e Leonardo Euler, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além desta, ocorrerá, às 13h40, a apresentação “Analisando os impactos da Lei nº 13.655/18”, com Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; Juliana Bonacorsi de Palma, professora de direito da FGV; e Patrícia Pessoa Valente, advogado do PVMP Advogados.

Para finalizar, às 15h40, será discutida a “Autorregulação, Regulação responsiva e outras soluções”, com moderação feita por José Augusto de Leça Pereira, advogado da Telefônica, e debate por Amaury Martins de Oliva, diretor de autorregulação da Federação Brasileira de Banco; Diogo Coutinho, professor da USP; e Polyanna Ferreira Silva Vilanova, conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Serviço

4º Seminário de Regulação e Concorrência - Regulação em perspectiva: estudos sobre AIRs e possibilidades para o futuro

Data: 21 de setembro

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório MackGraphe - Rua da Consolação, 930

Inscrições: acesse aqui