Violência contra mulher e o "novo normal"

*Soraia Mendes

Cada vez mais presente em debates de diversas áreas, o conceito de "novo normal" tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria possível refletir sobre o que poderá ser a "normalidade" pós-pandemia covid-19. Esse "novo normal" contém em si a configuração de um outro padrão capaz de garantir sobrevivência a partir de novos hábitos marcados pela necessidade de segurança. De tal modo que, por exemplo, o home office seria uma alternativa possível e econômica, assim como reuniões virtuais evitariam enfrentar grandes distâncias, congestionar o trânsito e causariam menos poluição.

Tenho cá minhas críticas a esse concepção de "novo normal", pois sua capacidade explicativa limita-se à superficialidade da vida pós-pandemia. Vivemos dentro de um sistema social, econômico e cultural altamente complexo no qual as marcas da exclusão, do racismo e do machismo não permitem sequer imaginar que a incorporação do álcool gel na nécessaire possa ter valor significante. Como mostram dados do IBGE (2019), dos 13,5 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem em extrema pobreza, 75% são pessoas pretas ou pardas. É a gente preta e pobre no Brasil que mais faz uso de transporte público, tem o maior número de pessoas morando em um mesmo domicílio, não tem acesso a saneamento básico e que mais depende do SUS.

É certo que a pandemia colocou todos e todas sob a mesma tempestade, mas nem todo mundo está no mesmo barco.

No Brasil, milhares de pessoas já morreram e, infelizmente, ainda morrerão, por falta de respiradores ou sem que ao menos tenham sido diagnosticadas com covid-19. Aqui milhares fazem filas em frente às agências da Caixa em busca de auxílio emergencial. E outros milhares nem CPF têm para requerer este benefício. Somos um país de invisíveis. De gente com fome e frio. A miséria não vestirá luvas no "novo normal".

Menos do que um novo modelo de convivência que por algum tempo (ao menos até que se encontre uma vacina) incluirá o uso de máscaras, outrora proscritas por ocultar a identidade, o que o coronavírus fez foi escancarar um padrão de "normalidade" marcado pelo descaso e pela violência. E, com isso, começo a falar sobre mulheres e meninas.

Como os jornais mostram dia-a-dia, o confinamento social (que tornou-se a maior medida preventiva contra o contágio do vírus) empurrou para o ambiente doméstico milhões de vítimas de toda sorte de violências (física, moral, psicológica, patrimonial, sexual) praticadas por maridos, namorados, companheiros ou, por vezes, filhos ou pais agressivos.

Tenho dito, escrito e repetido: o lar nunca foi doce para as mulheres e as meninas.

Como já apontaram há mais de uma década Linda L. Dahlberg e Etienne G. Krug (Violência: um problema global de saúde pública, 2006), desde os anos 80 do século XX, pesquisadores e pesquisadoras têm se dedicado à tarefa de compreender os fatores responsáveis por reações violentas, quer sejam derivados de atitudes e comportamentos ou de condições sociais, econômicas, políticas e culturais mais amplas, e de demonstrar cientificamente que estes podem ser modificados.

De outro lado, desde 2002, a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência interpessoal (agressões físicas, estupros, outras formas de ataques sexuais, p. exemplo) como intrafamiliar e comunitária. A violência intrafamiliar é aquela que ocorre entre os parceiros íntimos e entre os membros da família, principalmente no ambiente da casa, mas não unicamente. Já a violência comunitária é aquela que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos e desconhecidos.

É certo que o contexto da pandemia da Covid-19 intensificou a violência contra mulheres e meninas em razão do confinamento, mas não foi ela que a criou. Pelo contrário, a violência neste caso é uma "pandemia silenciosa", como já apontado por representantes latino-americanas da ONU Mulheres, e é também um gravíssimo problema dentro de um "padrão de normalidade" que, este sim, precisa ser modificado.

O Brasil tem dívidas históricas a serem resgatadas em relação às mulheres e meninas que continuam, como conceituo eu em vários trabalhos, submetidas a um sistema de custódia consistente no conjunto de tudo o quanto se faz para reprimir, vigiar e encerrá-las (em casa ou em instituições totais), mediante a articulação de mecanismos de exercício de poder do Estado, da sociedade, de forma geral, e da família.

Se o porvir nos reserva um "novo normal" que seja este menos do que um kit composto por álcool gel, luvas e máscara. Mais do que novos apetrechos de vestuário, aplicativos delivery ou plataformas meetting, o que precisamos é do estabelecimento de normas de um contrato de convivência onde a violência contra mulheres e meninas não seja a regra tolerada.;

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*Soraia Mendes é pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestra em Ciência Política pela UFRGS. Professora da Faculdade de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Autora de diversas obras e advogada especialista em direitos das mulheres.  

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Rafael Querrer

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