Compartilhe nas Redes Sociais

Inscrições encerradas

Data/Horário: 
22 a 26.10.2018, 19h às 22h30

Local:  Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília
Carga Horária: 20 horas
Vagas: limitadas
Investimento: gratuito

Público-Alvo

profissionais e estudantes

Há necessidade de uma maior atenção da Academia jurídica brasileira para as questões jurídicas concernentes ao meio ambiente. Via de regra, a disciplina de direito ambiental não é obrigatória nos cursos de graduação em direito do país. Não raro, sequer consta como disciplina eletiva na grade curricular do curso. Por consequência, os bacharéis em direito deixam a Universidade com pouco ou nenhum conhecimento nessa área. A escassez de pesquisas e de cursos de direito ambiental – inclusive de pós-graduação – fatalmente repercute de modo negativo na tutela jurídica do meio ambiente, seus recursos e valores. O presente minicurso pretende contribuir para modificar esse cenário, despertando o interesse dos discentes em adquirir expertise nessa área de conhecimento, algo ainda incomum no meio jurídico.

A proposta de condução do minicurso em tela também coincide com o diferencial proposto para o curso de direito da FPMB, no que diz respeito à formação de argumentação crítica e capacidade de reflexão do discente. Além disso, certamente contribuirá para a captação de potenciais alunos para a graduação em direito, bem como para uma eventual e futura pós-graduação.


Obejtivos
  1. Apresentar o suporte teórico de relevantes temas do direito ambiental, tais como licenciamento ambiental, responsabilização ambiental, políticas públicas, áreas protegidas, dentre outros;
  2. Fomentar o debate e provocar reflexões acerca da aplicação da norma jurídica ambiental;
  3. Despertar o interesse do corpo discente em adquirir expertise na temática ambiental;
  4. Contribuir para a difusão do curso de direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), cujo início está previsto para o primeiro semestre de 2019.

Estrutura Curricular

Módulo ÚNICO:

componente curricular

professor

 

Crises ambientais e

possíveis soluções

Sidarta Souza

(Procurador Federal - Consultor Jurídico do

Ministério do Meio Ambiente)

Convidado: Edson Duarte

(Ministro do Meio Ambiente)

 

 

 

Desmatamento e

fiscalização ambiental

Larissa Suassuna

(Procuradora Federal - Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos do Ministério do Meio Ambiente) 

Daniel Azeredo

(Procurador da República - Câmara de Meio Ambiente

do Ministério Público Federal)

Carolina Cesetti

(pesquisadora UnB)

Convidado: Luciano Evaristo

(Diretor de Fiscalização IBAMA)

 

 

 

Crise hídrica e

mudanças climáticas

Paulo Spolidorio

(Especialista em Recursos Hídricos ANA)

André Ferraço

(pesquisador UnB)

Larissa Coutinho

(pesquisadora UnB)

Convidados: Thiago Mendes

(Secretário de Mudança do Clima e Florestas do

Ministério do Meio Ambiente)

 e Natalia Lacerda

(Procuradora-Chefe ANA)

Desafios do

licenciamento ambiental

de grandes empreendimentos

Mariana Cirne

(ex-Procuradora-Chefe IBAMA)

Fabrício Ferreira

(Professor IESB / pesquisador UnB)

Convidada: Suely Araújo

(Presidente IBAMA)

 

 

 

 

Direito e biodiversidade

 

Marcia Leuzinger

(Procuradora do Estado do Paraná /

professora e pesquisadora UniCEUB)

Thiago Barros

(pesquisador UnB)

Ana Caroline Machado

(pesquisadora UnB)

Convidado: Cláudio Maretti

(Diretor de Ações Socioambientais ICMBio e Vice Chairman América do Sul da Comissão de Áreas Protegidas da UICN)