Fashion Law

Faculdade Rio

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O curso tem por objetivo familiarizar o participante com os direitos inerentes ao setor da moda, a fim de fazer com que tenha a capacidade de identificar os diversos aspectos jurídicos pertinentes ao universo da moda, o que é cópia, o que é passível de proteção, bem como distinguir os diferentes tipos de infrações no setor. O estudante tomará contato com informações que vão desde a concepção das coleções e os problemas pertinentes com a sua proteção.

Mas não só isso, uma vez que Fashion Law é um conjunto de ramos do direito voltado para o setor da moda e por isso a necessidade de se saber sobre contratos e licença de uso e franquia, expansão das redes, direito do consumidor, contratos de trabalho no âmbito da moda, a carga tributária que incide no setor, dentre outros ramos do direito.

Público-Alvo

O curso é dirigido não apenas a estudantes de Direito e a advogados, mas a todos os profissionais da área da moda ou qualquer área do conhecimento que se interessem pelo assunto.

Conteúdo
10 de nov 4 h Delineamento da Fashion Law Direito e moda. Panorama nacional e internacional da indústria da moda (produtores, marcas e eventos) A advocacia estratégica no âmbito da moda. Professor: MSc. Rodrigo Mezzomo
10 de nov 4 h O Direito do Autor e da Propriedade Industrial (Patentes e Desenho Industrial). Legislação aplicável. Professor: Dra. Alexandra Godoy
24 de nov 4 h Contratos: principais contratos na indústria da moda (contratos de distribuição, contrato de licença e licença de uso, cessão, transferência de tecnologia, contrato de franquia, representação comercial, contrato de uso de imagem e fabricação sob encomenda). Professor: MSc. Ieda Tatiana Cury
24 de nov 4 h Direito Tributário: os tributos que incidem no setor. Aspectos ligados a importação e exportação. Professor: Davi Marques
8 de dez 4 h Direito do Trabalho aplicado à moda: terceirização, contrato de facção, trabalho análogo ao escravo e cadeias de produção, o contrato de trabalho das modelos. Professor: MSc. Isabelli Gravatá
8 de dez 4 h Direito Penal e Processual na moda: pirataria, contrafação e crimes de concorrência desleal. Professor: MSc. Beatriz Abraão
15 de dez 4 h Direito do Consumidor na Moda. Professor: Dr. Renato Porto
15 de dez 4 h O registro de marca e as medidas de proteção. Indicações Geográficas no Fashion Law. Professor: Dr. Nilton Cesar Flores
Administração do Curso