Direito Ambiental

Faculdade Brasília

Compartilhe nas Redes Sociais

Há necessidade de uma maior atenção da Academia jurídica brasileira para as questões jurídicas concernentes ao meio ambiente. Via de regra, a disciplina de direito ambiental não é obrigatória nos cursos de graduação em direito do país. Não raro, sequer consta como disciplina eletiva na grade curricular do curso. Por consequência, os bacharéis em direito deixam a Universidade com pouco ou nenhum conhecimento nessa área. A escassez de pesquisas e de cursos de direito ambiental – inclusive de pós-graduação – fatalmente repercute de modo negativo na tutela jurídica do meio ambiente, seus recursos e valores. O presente minicurso pretende contribuir para modificar esse cenário, despertando o interesse dos discentes em adquirir expertise nessa área de conhecimento, algo ainda incomum no meio jurídico.

Objetivos

  1. Apresentar o suporte teórico de relevantes temas do direito ambiental, tais como licenciamento ambiental, responsabilização ambiental, políticas públicas, áreas protegidas, dentre outros;
  2. Fomentar o debate e provocar reflexões acerca da aplicação da norma jurídica ambiental;
  3. Despertar o interesse do corpo discente em adquirir expertise na temática ambiental;
  4. Contribuir para a difusão do curso de direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), cujo início está previsto para o primeiro semestre de 2019.

Público-Alvo

O presente curso se destina a profissionais e estudantes.


Programação
COMPONENTE CURRICULAR CH PROFESSOR TITULAÇÃO
Crises ambientais e possíveis soluções 4h Sidarta Souza (Procurador Federal - Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente)Convidado: Edson Duarte (Ministro do Meio Ambiente) X
Desmatamento e fiscalização ambiental 4h Larissa Suassuna (Procuradora Federal - Coordenadora Geral de Assuntos Jurídicos do Ministério do Meio Ambiente) Daniel Azeredo (Procurador da República - Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal)Carolina Cesetti (pesquisadora UnB) Convidado: Luciano Evaristo (Diretor de Fiscalização IBAMA) Mestranda - Mestre - Mestranda
Crise hídrica e mudanças climáticas 4h Paulo Spolidorio (Especialista em Recursos Hídricos ANA) André Ferraço (pesquisador UnB) Larissa Coutinho (pesquisadora UnB) Convidados: Thiago Mendes (Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente) e Natalia Lacerda (Procuradora-Chefe ANA) Mestre - Mestrando - Mestre
Desafios do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos 4h Mariana Cirne (ex-Procuradora-Chefe IBAMA) Fabrício Ferreira (Professor IESB / pesquisador UnB) Convidada: Suely Araújo (Presidente IBAMA) Doutoranda Doutorando
Direito e biodiversidade 4h Marcia Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná / professora e pesquisadora UniCEUB) Thiago Barros (pesquisador UnB) Ana Caroline Machado (pesquisadora UnB) Convidado: Cláudio Maretti (Diretor de Ações Socioambientais ICMBio e Vice Chairman América do Sul da Comissão de Áreas Protegidas da UICN) Pós-Doutora - Mestrando - Mestranda