Evento sobre Propriedade Intelectual reúne especialistas e autoridades em Brasília

No último dia 23 de junho, o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e o think tank britânico Geneva Network realizaram em Brasília o evento “Desafios e Oportunidades para o Sistema de patentes no Brasil”, que contou com a participação de 35 convidados, dentre os quais representantes da Presidência da República, Ministério da Economia, Ciência Tecnologia, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Embaixada da Suíça, representantes do agronegócio, setor farmacêutico e advocacia.

O tema do evento

O Brasil tem sido uma espécie de ponto fora da curva no que se refere a eficiência de seu sistema de exame de patentes. Estudos publicados pela Geneva Network e pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica mostram que o INPI leva muito tempo para examinar as patentes, o que impacta negativamente em diversos setores.

Apesar de contínuas tentativas de modernizar o INPI, o problema ainda persiste. Isso injeta muita incerteza no sistema brasileiro de propriedade intelectual e faz com que o ambiente de negócios do país fique menos atrativo à introdução de inovações e ao investimento em P&D.

Condução dos trabalhos

Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel dá início aos trabalhos.

O Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel, esteve à frente da condução dos trabalhos, servindo na qualidade de moderador e indutor do debate.

A conversa foi iniciada pelo Prof. Dr. Christian Lohbauer, CEO da CropLife Brasil, que teceu comentários sobre a demora na avaliação de concessão de patentes do Brasil e salientou a importância de definirmos um modelo de sucesso, comparado ao da Coréia do Sul, no que diz respeito a avaliação de patentes.

Prof. Dr. Christian Lohbauer, CEO da CropLife.

O Prof. Ms. Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho, Coordenador-Geral de Economia 4.0 e Propriedade Intelectual e representante do Ministério da Economia, apresentou os avanços feitos nos últimos anos do que diz respeito à propriedade intelectual no Brasil e à concessão de patentes, reconhecendo que embora uma resposta definitiva para o backlog de análise ainda não tenha sido possível, o governo tem se empenhado em reduzir o tempo nos novos pedidos apresentados. Emery de Carvalho também apresentou a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, desenhada no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIPI.

Prof. Ms. Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho, Coordenador-Geral de Economia 4.0 e Propriedade Intelectual, Ministério da Economia.

Para o Prof. Ms. Marcos César de Oliveira Pinto, Diretor de Empreendedorismo Inovador, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é fundamental que a questão da propriedade intelectual e das patentes seja abordada com base na premissa de que a inovação é dinâmica e sustentável a partir da articulação entre três atores sociais: a universidade, a iniciativa privada e o poder público.

Prof. Ms. Marcos César de Oliveira Pinto, Diretor de Empreendedorismo Inovador, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Prof. Dr.  Mark Schultz, docente da Escola de Direito da Universidade de Akron (Ohaio, Estados Unidos) e Senior Fellow, Geneva Network, apresentou os benefícios de um sistema de avaliação de patentes mais célere e salientou os custos sociais e econômicos dos atrasos. Como exemplo de melhoria no sistema, o americano apontou o caso da Índia que reduziu seu tempo de concessão patentes de quase 7 anos para 3,5 entre 2015 e 2020, e agora é o terceiro maior ecossistema de startups do mundo, ultrapassando o Reino Unido.

Prof. Dr.  Mark Schultz, docente da Escola de Direito da Universidade de Akron (Ohaio, Estados Unidos) e Senior Fellow, Geneva Network.

Diversos participantes puderam interagir sobre os desafios do sistema de avaliação de patentes brasileiro e trouxeram para a discussão elementos de sua experiência no tratamento da matéria. O evento foi seguido por breve coquetel, momento em que os participantes puderam trocar de maneira menos impessoal informações, experiências e impressões.

Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel (esq.), Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli, Coordenadora-Geral Antitruste, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Allan Augusto Gallo Antonio (dir.), Analista Sênior do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.

Para o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, o evento simboliza um importante marco em sua história, especialmente por ser o primeiro evento presencial após a pandemia de COVI-19, ter sido organizado do Distrito Federal – capital do país - e por estar alinhado ao cumprimento de seu planejamento estratégico no que diz respeito à discussão de políticas públicas e debate de problemas reais da economia brasileira.