Área Administrativa de Estágio

MackEstágio

Contrato de Estágio - (TCE - Termo de Compromisso de Estágio)

MODELO DE TCE - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

(Também chamado de Contrato de Estágio)


TCE - "Termo de Compromisso de Estágio" - Clique no nome do documento para abrir ou baixar o modelo


Utilização:

Serve para formalizar a contratação do Estudante na condição de Estagiário em uma Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo) quando a relação é direta: Concedente x Mackenzie.

Sendo que é necessário que a Condente seja conveniada com a Mackenzie. Caso a mesma não seja, será necessário, também, apresentar junto o “Convênio de Concessão de Estágio”.
 

Quem pode utilizar o TCE:

- Alunos de todos os cursos de Graduação Presencial e EaD; e

- Alunos de todos os cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu Presencial e EaD.

 

Condições:

- Para a formalização do Estágio é obrigatório que o Aluno esteja regularmente matriculado, frequentando as aulas e obtendo aproveitamento acadêmico (aprovação) nas disciplinas e atividades em que está matriculado.

- O horário proposto do Estágio não poderá conflitar com nenhuma Disciplina/Atividade em que o Aluno esteja matriculado, devendo também considerar o tempo mínimo necessário de locomoção/transporte (distância e mobilidade) entre o local do Estágio e a Universidade, ou vice-versa.

 

Instruções:

- Clique no nome do documento para abrir ou baixar o modelo

- Preencher todos os dados eletronicamente, imprimir em 3 (três) vias de igual teor, colher assinaturas à caneta da Concedente (Empresa ou Profissional Liberal Autônomo) e assinar. Após assinados o próprio Aluno deverá apresentar na AAE - Área Administrativa de Estágios do Campus da Universidade ou na Secretaria do Polo de sua localidade.

                      NOTA:  Caso o Aluno esteja impossibilitado de comparecer, um representante do Aluno ou da Concedente deverá apresentar, dar entrada, no TCE para  análise, registro e assinaturas.

- O TCE – Termo de Compromisso de Estágio - deve ser apresentado, via Requerimento protocolado, antes da data de início do Estágio ou, no máximo, em até 30 (trinta) dias corridos depois de iniciado.

- A Universidade Presbiteriana Mackenzie será a última parte a assinar os documentos de Estágios.
 

IMPORTANTE:

  • A retirada da resposta ou dos documentos assinados somente poderá ser realizada pelo próprio ou, em caso extraordinário, por um representante legal munido de Procuração Específica reconhecida em cartório original portando um documento oficial original com foto.
  • Documentos DEFERIDOS não retirados no prazo de 60 (sessenta) dias corridos após a data da 1ª protocolização de entrada serão arquivados e poderão ter o seu processo cancelado.
     

Observação:

a) Se houver divergências, o prazo para efetuar as correções e providências cabíveis é até 30 dias corridos, considerando a data de início do Estágio e/ou de até 10 dias uteis a data do envio do e-mail da comunicação de indeferimento.

b) Documentos com divergências não corrigidas dentro do tempo hábil serão arquivados e terão seu processo e efeitos cancelados, permanecendo sem validade.

 

NOTA: Os modelos para contratação via Agentes de Integração estão disponíveis em outra tela, consultar a opção "Convênio com Agentes de Integração". Relação indireta ou intermediada: Concedente ←→Agente de Integração►x Mackenzie.

 

 

IMPORTANTE:

- Estágio não é Emprego, é uma atividade prática, que pode ser remunerada ou não, na qual o estudante tem a oportunidade de experimentar, vivenciar e desenvolver o que ele aprendeu na sala de aula.

- Todos os documentos tem prazos para andamento, ao recebe-los dê andamento, não guarde-os em pastas ou gavetas.

 - O TCE - Termo de Compromisso de Estágio aqui exposto é para Estágios na Modalidade Não-Obrigatório.  Conforme a disposição/normativo de cada Curso poderá vir a ser utilizado como equivalente ao Estágio na Modalidade Obrigatório, para tanto, consulte/verifique diretamente na Secretaria de seu Curso. Ou com o Professsor Coordenador de Estágios de seu Curso em sua Unidade Acadêmica.