Compartilhe nas Redes Sociais

Matriz Curricular

Linha: Fundamentos

Componente Curricular: FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno no Compliance, Gestão de Riscos e na Ética e Governança Corporativa de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para a realização de avaliações de risco (risk assessment).

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da Ética, da Governança Corporativa e do Compliance, bem como compreende a compreensão integral das metodologias de avaliação de riscos, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Ética:
    1. Panorama geral;
    2. Principais conceitos;
  2. Ética corporativa;
  3. Governança Corpotativa:
    1. Fundamentos;
    2. Modelos;
    3. Históricos;
    4. Tendências.
  4. Compliance: conceito, histórico e bases normativas;
  5. Compliance na legislação brasileira;
  6. Principais elementos de um Sistema de Gestão de Compliance.
  7. Avaliação de riscos:
    1. Noções gerais;
    2. Metodologias;
    3. Análise de Casos Práticos;

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

2.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

3.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

SILVA, Nelson Ricardo. F. da; (et all.). Análise de Riscos Parametrizada 2.0. Manual Prático de Governança voltado para a gestão de riscos. São Paulo: PoloBooks, 2017.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

 

Linha: Fundamentos

Componente Curricular: SISTEMA NORMATIVO ANTICORRUPÇÃO

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na Sistema Normativo Anticorrupção (Internacional, brasileiro e comparado) de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) compreensão dos aspectos básicos da Lei 12.846/2013, da Lei de Licitações e da Lei das Estatais.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos Sistema Normativo Anticorrupção (internacional, brasileiro e comparado), bem como compreende a compreensão dos aspectos básicos da Lei 12.846/2013, da Lei de Licitações e da Lei das Estatais e de suas implicações para a área de Compliance.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Acordos, Convenções e Tratados Internacionais (ONU, OCDE);
  2. Leis Anticorrupção no direito compadado (FCPA e UK Bribery Act);
  3. Lei Anticorrupção brasileira;
  4. Lei de Licitações;
  5. Improbidade Administrativa;
  6. Lei das Estatais.

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2018.

2.

NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018.

3.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Lei Anticorrupção Comentada. 2ª. Edição. Belo Horizonte: Forum, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

 

Linha: Fundamentos

Componente Curricular: DIREITO PENAL ECONÔMICO

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na Direito Penal Econômico de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) compreensão dos aspectos básicos dos crimes de Corrupção e correlatos, Lavagem de Dinheiro, Crimes contra a Administração Pública, Crimes Financeiros, Crimes Tributários, Concorrenciais e demais crimes empresariais.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos Sistema Normativo Anticorrupção (internacional, brasileiro e comparado), bem como compreende a compreensão dos aspectos básicos da Lei 12.846/2013, da Lei de Licitações e da Lei das Estatais e de suas implicações para a área de Compliance.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Teoria Geral do Delito Econômico:
    1. Crimes Comissivos;
    2. Crimes Omissivos (Próprios e Impróprios);
    3. Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade;
    4. Concurso de Pessoas.
  2. Crimes em espécie:
    1. Corrupção e correlatos;
    2. Crimes Tributários;
    3. Crimes Financeiros;
    4. Lavagem de Dinheiro;
    5. Crimes Concorrenciais;
    6. Crimes contra o consumidor;

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015.  

2.

ESTELLITA, Heloisa. Responsabilidade Penal dos Dirigentes por Omissão. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

3.

SMANIO, Gionapaolo Poggio. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2019.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

BOTTINI, Pierpaolo. Crimes de Omissão Imprópria. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

2.

GRECO, Luis (et all.). Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

Linha: Fundamentos

Componente Curricular: COMPLIANCE DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E INOVAÇÃO

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance e dos mecanismos de autodenúncia, de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar contratos e práticas de gestão adequadas às melhores práticas internacionais de Compliance Digital e Proteção de Dados.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance Digital, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Proteção de dados, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Compliance Digital:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.
  2. Proteção de dados e Inovação:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

PECK, Patricia. Proteção de Dados Pessoais:Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Saraiva, 2019.

2.

BOFF, Salete Oro (et all.). Proteção de Dados e Privacidade: Do Direito às Novas Tecnologias na Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

3.

ETZKOWITZ, Henry, Paula. Hélice Tríplice. Universidade-Indústria-Governo, Inovação em Movimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

Linha: Sistema de Gestão de Compliance

Componente Curricular: CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA, POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS E CONTROLES INTERNOS

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar Códigos de Ética e de Conduta, Políticas, Procedimentos e Controles Internos a partir das melhores práticas internacionais de Compliance.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance, bem como compreende a compreensão integral das metodologias de avaliação de riscos, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Visão geral sobre as melhores práticas de Compliance na implantação de sistemas de gestão de Compliance;
  2. Código de Ética e de Conduta:
    1. Conceito;
    2. Elementos essenciais;
    3. Erros mais frequentes;
    4. Análise de casos práticos.
  1. Políticas, Procedimentos e Controles Internos:
    1. Conceito;
    2. Elementos essenciais;
    3. Erros mais frequentes;
    4. Análise de casos práticos.

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

2.

NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SILVEIRA, Renato Melo Jorge. Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015.  

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

 

Linha: Sistema de Gestão de Compliance

Componente Curricular: CONTRATOS, DUE DILIGENCE E INTEGRIDADE DA CADEIA DE TERCEIROS

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar contratos adequados às melhores práticas internacionais de Compliance e para realização qualificada de processos de due diligence e de integridade na cadeia de terceiros.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Compliance aplicadas aos contratos e à contratação de terceiros, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Noções gerais de contratos empresariais;
  2. Visão geral sobre as melhores práticas de Compliance para contratos e contratação de terceiros;
  3. Cláusulas de Compliance em contratos;
  4. Due diligence e Integridade na cadeia de terceiros:
    1. Política de terceiros;
    2. Gestão e análise de riscos de terceiros;
    3. Questionários de due diligence;
    4. Checagem em bases de dados independentes;
    5. Relatórios

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

2.

NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018.

3.

FORGIONI, Paula A. Contratos Empresariais. Teoria Geral e Aplicação. 3ª. Ed. Rev. Ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

 

 

Linha: Sistema de Gestão de Compliance

Componente Curricular: COMITÊ DE ÉTICA, COMUNICAÇÃO, CANAL DE DENÚNCIAS, TREINAMENTOS E CERTIFICAÇÕES

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar contratos adequados às melhores práticas internacionais de Compliance e para a implementação qualificada de Comitês ou Conselhos de Ética, planos de comunicação, canais de denúncia e treinamentos, bem observar todos os requisitos para a obtenção de certificações de Compliance.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Compliance aplicadas Comitês ou Conselhos de Ética, planos de comunicação, canais de denúncia, treinamentos e certificações, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Comitês ou Conselhos de Ética;
  2. Planos de Comunicação do sistema de gestão de Compliance;
  3. Canais de Denúncia;
  4. Certificações (ISO, ARC e etc).

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

2.

NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Org.) . Governança, Compliance e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018.

3.

FORGIONI, Paula A. Contratos Empresariais. Teoria Geral e Aplicação. 3ª. Ed. Rev. Ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

 

 

Linha: Sistema de Gestão de Compliance

Componente Curricular: INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO (POLICIAL, DEFENSIVA E CORPORATIVA), COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar contratos adequados às melhores práticas internacionais de Compliance e para a realização qualificada de investigações (policial, defensiva e corporativa), bem como para compreensão dos institutos da cooperação jurídica internacional e da recuperação de ativos.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Compliance aplicadas a investigações (policial, defensiva e corporativa), cooperação jurídica internacional e da recuperação de ativos, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Investigações:
    1. Policiais;
    2. Defensivas;
    3. Corporativas.
  2. Cooperação jurídica Internacional;
  3. Recuperação de ativos;
  4. Certificações (ISO, ARC e etc).

 

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

LOPES JR, Aury Celso Lima. Direito Processual Penal. 15ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

2.

FORNAZARI JR, Milton. Cooperação Jurídica Internacional: Auxílio Direto Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

3.

BECHARA, Fabio Ramazzini. Cooperação Jurídica Internacional. São Paulo: Saraiva, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

 

Linha: Áreas Especiais de Compliance

Componente Curricular: COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E AUDITORIA

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance Tributário de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar sistemas de gestão tributária e financeira adequados às melhores práticas internacionais de Compliance Tributário e para a realização qualificada de auditorias.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance Tributário, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Compliance Tributário e de Auditoria, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Compliance Tributário:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência Fiscal;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.
  2. Auditoria:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência Fiscal;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

DIAS, KAREM JUREIDINI (et all.). Compliance no Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

2.

MADRUGA, Edgar (et all.). Compliance Tributário: práticas, riscos e atualidades. 1. ed. Santos: Realejo, 2018.

3.

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. Abordagem Moderna e Complata. São Paulo: Atlas, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

 

Linha: Áreas Especiais de Compliance

Componente Curricular: COMPLIANCE TRABALHISTA E COMPLIANCE CONCORRENCIAL

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance Trabalhista e de Compliance Concorrencial de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar instrumentos jurídicos adequados às melhores práticas internacionais de Compliance Trabalhista e Concorrencial, bem como para a realização qualificada de auditorias.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance Trabalhista, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Compliance Trabalhista e de RH, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Compliance Trabalhista:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.
  2. Gestão de Pessoas e RH:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Elementos principais;
    4. Treinamentos e Contratação;
    5. Desafios atuais.
  1. Compliance Concorrencial:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Elementos principais;
    4. Base normativa;
    5. Desafios atuais.
  2. Mecanismos de autodenúncia:
    1. Acordos de Leniência;
    2. Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
    3. Colaboração premiada;
    4. Termo de Compromisso de Cessação (TCC);
    5. Desafios atuais.

 

______________________________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Guia – Termo de Compromisso de Cessação para casos de carte. Brasília: CADE, 2016 (disponível em:http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-tcc-atualizado-11-09-17 )

2.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Guia – Programas de Compliance. Orientações sobre estruturação e benefícios da adoçãos dos programas de Compliance Concorrencial. Brasília: CADE, 2016 (disponível em: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf )

2.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. São Paulo: Instituto ARC, 2016.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

DEL DEBBIO, Alessandra. Temas de Anticorrupção e Compliance. São Paulo: Campus Elsevier, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

 

Linha: Áreas Especiais de Compliance

Componente Curricular: COMPLIANCE FINANCEIRO E ANTILAVAGEM

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance Financeiro e Antilavagem, de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar contratos e práticas de gestão adequadas às melhores práticas internacionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Terrorismo.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance Financeiro e Antilavagem, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Terrorismo, aplicáveis aos setores obrigados, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Compliance Antilavagem:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência e comunicação;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.
  2. Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Terrorismo:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

MIRAGEM, Bruno. Direito Bancário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

2.

BOTTINI, Pierpaolo (et all.). Lavagem de Dinheiro: Aspectos processuais e penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

3.

RIZO, Maria Balbina Martins de. Prevenção da Lavagem de Dinheiro nas Organizações. São Paulo: TREVISAN, 2016.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.

 

 

Linha: Áreas Especiais de Compliance

Componente Curricular: COMPLIANCE NA ÁREA DA SAÚDE E NO MERCADO DE SEGUROS

Carga horária: 32h

OBJETIVO: Introduzir o aluno na dimensão prática da implantação de um sistema de gestão de Compliance na Área da Saúde de no Mercado de Seguros, de maneira a viabilizar um panorama sobre os principais temas dessa área. Capacitar os(as) alunos(as) para criar contratos e práticas de gestão adequadas às melhores práticas internacionais destes segmentos.

EMENTA: A disciplina contempla a análise dos principais elementos da implantação de um sistema de gestão de Compliance na Área da Saúde de no Mercado de Seguros, bem como compreende a compreensão integral das melhores práticas de Compliance, aplicáveis estes setores, bem como a formas e desafios da sua implementação prática.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Compliance na Área da Saúde:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência e comunicação;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.
  2. Compliance no Mercado de Seguros:
    1. Introdução e panorama geral;
    2. Histórico;
    3. Transparência;
    4. Elementos principais;
    5. Base normativa;
    6. Desafios atuais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1.

SAAVEDRA, Giovani Agostini. Compliance na Área da Saúde. São Paulo: Lykoscastle, 2017.

2.

CARLINI, Angelica (et all.). Direito dos Seguros: Fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

3.

RIZO, Maria Balbina Martins de. Prevenção da Lavagem de Dinheiro nas Organizações. São Paulo: TREVISAN, 2016.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.

ROSSETI, José Pachoal (et all.). Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2014.

2.

PAULA, Marco Aurélio Borges de Paulo (et all.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção Integridade Para o Desenvolvimento. Integridade para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2018.

3.

SAAVEDRA, Giovani A. Prevenção à Corrupção e Compliance. São Paulo: Lykoscastle, 2018.

4.

VERISSIMO, Carla. Compliance. Incentivo à Adoção de Medidas Anticorrupção.  São Paulo: Saraiva, 2017.

5.

BERTOCELLI, Rodrigo de Pinho (et all.). Manual de Compliance. São Paulo: Forense, 2018.