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Apresentação

O curso se propõe a qualificar o aluno com ferramentas negociais por meio da apresentação de aspectos teóricos e práticos da negociação em situações cotidianas, tais como: as negociações que envolvem empregados hipersuficientes, diretores estatutários e sindicatos, abordando, também, as competências de negociações necessárias em diferentes meios, como por exemplo: em procedimentos de jurisdição voluntária, em mediações pré-processuais, em procedimentos de mediação promovidos pelo Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho e na arbitragem trabalhista

Objetivo

O curso tem como finalidade aprimorar as novas competências negociais aplicáveis ao Direito do Trabalho contemporâneo, em decorrência das novas dinâmicas negociais, tanto de caráter individual quanto coletivo.

Público-Alvo

Advogados, Especialistas em Recursos Humanos e Líderes Sindicais.

Possibilidades de Atuação

Ao final o aluno estará apto à conhecer os principais objetivos e desafios do Direito do Trabalho hoje no Brasil, bem como entender os institutos mais relevantes desta área.

Programa

  • Apresentação do curso;
  • A NEGOCIAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO – Importância e consequências da negociação. O papel de cada um dos interlocutores na negociação;
  • NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL COM EMPREGADOS – Limites da negociação, hipersuficiente, diretores estatutários. Regras de isonomia;
  • NEGOCIAÇÃO SINDICAL – Novas dinâmicas de negociação com sindicatos. O negociado sobre o Legislado (artigo 611- A da CLT). Dificuldades trazidas pela alteração nas formas de custeio dos sindicatos após reforma trabalhista;
  • NEGOCIAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DISPENSA COLETIVA;
  • NEGOCIAÇÃO DE PLANOS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – Diferença da negociação via comissão de empregados e via sindicato. Impactos da alteração promovida pela Lei 14.020/2020;
  • MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA – Mediações promovidas pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e negociações em procedimentos arbitrais trabalhistas;
  • DA MEDIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL – Cabimento. Vantagens, desvantagens e desafios.