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Apresentação

Contract Design explora os problemas contratuais com objetivo de prevenir conflitos, mitigando custos de transação e tornando as relações jurídicas mais eficientes. Se trata de compreender seu sentido prático e a forma como os tribunais as interpretam.

Objetivo

Apresentar os conceitos relativos ao Direito contratual brasileiro, bem como preparar o aluno para redigir, rever, criticar e questionar, de forma construtiva e criativa, contratos de várias espécies, a partir de visões concretas, atualizadas e coerentes da dinâmica contratual dos negócios empresariais.

Público-Alvo

Profissionais do Direito de maneira geral, como advogados, administradores, economistas, engenheiros e demais profissionais que elaboram e administram contratos de tipos variados, inclusive aqueles de alta complexidade, bem como juízes e árbitros que lidam com questões contratuais na sua atividade judicante.

Possibilidades de Atuação

O aluno estará apto a compreender os principais institutos e princípios do Direito contratual, bem como redigir, interpretar e avaliar criticamente as principais cláusulas de contratos complexos.

Programa

  • O contrato como instrumento de antecipação e postecipação de conflitos;
  • Cláusulas de perfomance, preço, modalidades de pagamento e objeto contratual;
  • Sanções contratuais;
  • Clásulas de limitação de responsabilidade e compartilhamento de riscos;
  • Garantias das obrigações contratuais;
  • Revisão dos contratos e duração e extinção do contrato;
  • Cláusulas de eleição de foro, solução de disputas, legislação aplicável e negócios jurídicos processuais.