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Apresentação

A atuação das autoridades de defesa da concorrência tem-se disseminado no Brasil, acompanhando tendência global. São três vertentes principais: controle de concentrações, controle de condutas e advocacia da concorrência. Todas elas apresentam desafios recentes para os profissionais e pesquisadores da área.

Objetivo

Proporcionar a atualização, o aprimoramento do conhecimento e o desenvolvimento de capacidades/habilidades específicas para atuação profissional na área antitruste.

Público-Alvo

O curso se destina a advogados, economistas, pesquisadores, membros do Ministério Público e de outros órgãos de controle, autoridades judiciais, além de graduados em Direito ou Economia com conhecimento prévio acadêmico ou profissional básico em Direito da Concorrência, buscando atualização, aprimoramento pessoal e desenvolvimento de capacidades específicas para atuação na área.

Possibilidades de Atuação

Compreendendo o atual panorama do Direito Antitruste, estará apto a responder consultas dos mais diversos níveis de complexidade, produzir opiniões e pareceres fundamentados e em linha com jurisprudência das autoridades administrativas e judiciais.

Programa

  • Desafios do CADE na visão da autoridade;
  • Concentração e cooperação em tempos de crise;
  • Controle de concentrações em mercados de dados;
  • Acordos anticompetitivos para além dos cartéis: consórcios, troca de informações sensíveis;
  • Concorrência e economia digital (dados, plataformas, privacidade);
  • Concorrência e mercado de trabalho;
  • Ações reparatórias por danos decorrentes de condutas anticompetitivas;
  • Advocacia da concorrência em mercados regulados (o caso dos combustíveis).