Observação Importante
Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Curta Duração se destinam, exclusivamente, a diplomados em cursos de graduação, respeitando os pré-requisitos para o curso pretendido. A data de conclusão do curso de graduação deverá ser a anterior à data da matrícula no curso para o qual foi selecionado.
Apresentação
A atuação das autoridades de defesa da concorrência tem-se disseminado no Brasil, acompanhando tendência global. São três vertentes principais: controle de concentrações, controle de condutas e advocacia da concorrência. Todas elas apresentam desafios recentes para os profissionais e pesquisadores da área.
Objetivo
Proporcionar a atualização, o aprimoramento do conhecimento e o desenvolvimento de capacidades/habilidades específicas para atuação profissional na área antitruste.
Público-Alvo
O curso se destina a advogados, economistas, pesquisadores, membros do Ministério Público e de outros órgãos de controle, autoridades judiciais, além de graduados em Direito ou Economia com conhecimento prévio acadêmico ou profissional básico em Direito da Concorrência, buscando atualização, aprimoramento pessoal e desenvolvimento de capacidades específicas para atuação na área.
Possibilidades de Atuação
Compreendendo o atual panorama do Direito Antitruste, estará apto a responder consultas dos mais diversos níveis de complexidade, produzir opiniões e pareceres fundamentados e em linha com jurisprudência das autoridades administrativas e judiciais.
Programa
- Desafios do CADE na visão da autoridade;
- Concentração e cooperação em tempos de crise;
- Controle de concentrações em mercados de dados;
- Acordos anticompetitivos para além dos cartéis: consórcios, troca de informações sensíveis;
- Concorrência e economia digital (dados, plataformas, privacidade);
- Concorrência e mercado de trabalho;
- Ações reparatórias por danos decorrentes de condutas anticompetitivas;
- Advocacia da concorrência em mercados regulados (o caso dos combustíveis).