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Apresentação

Curso abordará as práticas fundamentais da arbitragem como meio de resolução de conflitos. A Lei de Arbitragem e as estatísticas de câmaras arbitrais demonstram que o instituto está cada vez mais consolidado e ainda em franco crescimento no Brasil. 

Objetivo

(i) a capacitação dos alunos para o conhecimento e o manejo correto dos principais conceitos e aspectos fundamentais do instituto, compreensão dos diferentes atores e seus papéis na prática da arbitragem, além da análise desses conceitos, aspectos e papéis na doutrina e jurisprudência e, (ii) o desenvolvimento de habilidades básicas da advocacia na arbitragem, que lhes permitam atuar em um procedimento arbitral, redigindo cláusulas arbitrais, peças processuais e participando de audiências.

Público-Alvo

O candidato deverá ser graduado em Direito com interesse compatível com o curso, como advogados, árbitros e demais interessados. Por ser um curso introdutório, não é necessária experiência prévia com a prática da arbitragem. Também serão aceitos graduados em áreas afins com a arbitragem (economia, contabilidade, engenharia).

Possibilidades de Atuação

O aluno estará apto a participar de processos de resolução de conflitos privados por meio da arbitragem, bem como entenderá os principais aspectos desta forma de resolução de conflitos.

Programa

  • Introdução e convenção de arbitragem; 
  • Autonomia da cláusula arbitral e competência-competência. Redação de cláusulas arbitrais; 
  • Árbitros; 
  • Contencioso pré-arbitral; 
  • Procedimento Arbitral; 
  • Sentença doméstica e estrangeira; 
  • Audiência simulada.