O princípio da gestão participativa na seguridade social

Direito

Carlos Gustavo Moimaz Marques

 

 


O princípio da gestão participativa na seguridade social faz uma digressão histórico-evolutiva da proteção previdenciária, que fomenta a participação social, e dos movimentos sociais que influenciaram o processo constituinte de 1988. A obra trata do conceito de um princípio que deve seguir como um guia para a estruturação dos conselhos gestores. Além disso, ao estruturar os conselhos gestores à luz das competências político-administrativas estabelecidas pela Constituição Federal, o autor traz à tona e reforça a lógica sociológica (predominância de interesses) que orienta a participação social no Poder: a estruturação dos órgãos participativos ganha densidade na mesma proporção da proximidade que se estabelece entre cidadão e realidade a ser deliberada. Essa leitura é imprescindível para aqueles que estudam a institucionalização da participação social dentro do Poder Estatal.

Ano: 2018

ISBN: 9788582936948

Dimensões: 16 X 23 cm.

Qtd. Páginas: 192

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