Compendium de Direito Tributário: 2ª edição revista e atualizada

Direito

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

 

 


Dividido em nove capítulos, esta obra do professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, apresenta reflexões introdutórias relacionadas à Teoria Geral do Direito e postulados de hermenêutica, para apresentar definições de Direito Tributário, breves noções de tributos e de espécies tributárias, além da relação do Direito Tributário com os demais campos do Direito.

Obra atualizada de acordo com a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, a qual dispõe sobre o assunto e altera a legislação, no caso a Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2020.

Na mesma vereda, é a Portaria PGFN de nº 9.917, de 14 de abril de 2020, que, por sua vez, regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União Federal.

Ano: 2020

ISBN: 978-65-5545-009-5

Formato: ePub

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