Publicado pelo ATO DA REITORIA nº 01, de 25 de fevereiro de 2010.
Título I Do Regimento Geral e dos Seus Objetivos - (Art. 1)
Título II Da Constituição e da Estrutura - (Arts. 2 a 5)
Título III Dos Órgãos da Administração Superior da UPM - (Arts. 6 a 32)
Título IV Dos Órgãos da Administração Acadêmica da UPM - (Arts. 33 a 106)
Título V Da Organização Didático-Científica - (Arts. 107 a 139)
Título VI Das Qualificações e das Dignidades Universitárias - (Arts. 140 a 143)
Título VII Da Comunidade Universitária - (Arts. 144 a 179)
Título VIII Dos Processos Eleitorais - (Arts. 180 a 183)
Título IX Do Regime Disciplinar - (Arts. 184 a 196)
Título X Do Patrimônio e dos Recursos Financeiros - (Art. 197)
Título XI Das Disposições Gerais - (Arts. 198 a 208)
Título XIII Das Disposições Finais e Transitórias - (Arts. 209 a 211)
