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Sobre Voluntariado
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Sobre voluntariado

Voluntariado é uma relação humana, rica e solidária
Não é uma atividade fria, racional e impessoal. É relação de pessoa a pessoa, oportunidade de se fazer amigos, viver novas experiências, conhecer outras realidades.


Trabalho voluntário é uma via de mão dupla 
O voluntário doa sua energia e criatividade, mas ganha em troca contato humano, convivência com pessoas diferentes, oportunidade de aprender coisas novas, satisfação de se sentir útil.


Voluntariado é escolha
Não há hierarquia de prioridades. As formas de ação são tão variadas quanto as necessidades da comunidade e a criatividade do voluntário.


Cada um é voluntário a seu modo
Não há fórmulas nem modelos a serem seguidos. Alguns voluntários são capazes, por si mesmos, de olhar em volta, arregaçar as mangas e agir. Outros preferem atuar em grupo, juntando os vizinhos, amigos ou colegas de trabalho. Por vezes, é uma instituição inteira que se mobiliza, seja ela uma entidade beneficente, um clube de serviços, uma igreja ou uma empresa. 


Voluntariado é compromisso
Cada um contribui na medida de suas possibilidades, mas cada compromisso assumido é para ser cumprido. Uns têm mais tempo livre, outros só dispõem de algumas poucas horas por semana. Alguns sabem exatamente onde ou com quem querem trabalhar. Outros estão prontos a ajudar no que for preciso, onde a necessidade é mais urgente. 
A ação voluntária contribui para ajudar pessoas em dificuldade, resolver problemas, melhorar a qualidade de vida da comunidade.


Voluntariado é uma ferramenta de inclusão social
Todos têm o direito de serem voluntários. As energias, recursos e competências de crianças, jovens, pessoas portadoras de deficiência, idosos e aposentados podem e devem ser mobilizadas.


Voluntariado é um hábito do coração e uma virtude cívica. É algo que vem de dentro da gente e faz bem aos outros. No voluntariado todos ganham: o voluntário, aquele com quem o voluntário trabalha, a comunidade.

Quem é Voluntário
O trabalho voluntário não é algo que fazemos por imposição de alguém. É um compromisso livremente assumido. É claro que, ao doar, também esperamos receber: o que eu faço por você hoje, espero que você faça por mim amanhã, se necessário.

Ao doar sua energia e sua generosidade, o voluntário está respondendo a um impulso humano básico: o desejo de ajudar, de colaborar, de compartir alegrias, de aliviar sofrimentos, de melhorar a qualidade da vida em comum. Compaixão e solidariedade, altruísmo e responsabilidade são sentimentos profundamente humanos e são também virtudes cívicas.

Ao nos preocuparmos com a sorte dos outros, ao nos mobilizarmos por causas de interesse social e comunitário, estabelecemos laços de solidariedade e confiança mútua que nos protegem a todos em tempos de crise, que tornam a sociedade mais unida e fazem de cada um de nós um ser humano melhor.

O Perfil do Brasileiro Voluntário 
Uma pesquisa realizada pelo Data Folha em 2001* revelou que 41% dos brasileiros se dizem muito dispostos a trabalhar como voluntário. No entanto, essa vontade ainda não se reflete em ação efetiva: dados do IBOPE** mostram que apenas 10% da população brasileira está, atualmente, envolvida com alguma instituição ou trabalho voluntário. E, pela pesquisa, as pessoas que estão abraçando as causas sociais são mais velhas (44% dos voluntários têm entre 40 anos ou mais) e da classe média (36% são da Classe B). Confira os principais resultados do levantamento:


*Pesquisa Data Folha: Levantamento por amostragem estratificada por sexo e idade com sorteio aleatório dos entrevistados. Foram entrevistadas 2830 pessoas em 127 municípios de todas as unidades da Federação. A pesquisa foi realizada no dia 18 de setembro de 2001 e apresenta margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos dentro de um intervalo de confiança de 95%.

**Pesquisa IBOPE: Levantamento que ouviu 7700 pessoas em nove municípios com idade acima de 10 anos e características representativas da população (nível de confiança de 95%). Coleta efetuada de 3 a 9 de agosto de 2001.


Depoimentos
Ao assumir o cargo, o prefeito chamou um assessor e determinou: "Nossa meta é acabar com a sujeira". Depois de alguns dias, o assessor disse que era impossível. Quando terminava de limpar um bairro e iniciava o trabalho em outro, o primeiro já estava sujo novamente. 
O prefeito demitiu o assessor, contratou outro. Vários passaram pelo cargo sem sucesso. Alegavam que a população não cuidava da cidade. O prefeito não desistiu.

Até que surgiu um assessor que afirmou: "Sei como, em meia hora, podemos limpar tudo. Porém, para conservar a cidade limpa, levaremos mais tempo". O prefeito perguntou: "Como você fará isso?" O assessor respondeu: "É simples. Basta que cada morador limpe, diariamente, a frente de sua casa." 

O prefeito vibrou. Só não entendeu por que a cidade voltaria a ficar suja. O assessor explicou: "Só quando cada um perceber que, ao limpar a frente de sua casa, está limpando a cidade inteira. Quando cada um souber que, fazendo sua parte, todos viveremos em um mundo melhor.

"O trabalho voluntário não é simplesmente uma doação. É uma troca produtiva entre quem deseja construir uma sociedade mais justa e equilibrada. É exercício de responsabilidade social e cidadania, em que cada um faz sua parte e, assim, garante o êxito de todos."
Milú Villela
Presidente do Museu de Arte Moderna de São Paulo, 

do Centro de Voluntariado de São Paulo, da Associação Comunitária Despertar 
e do Comitê Brasileiro do Ano Internacional do Voluntário.

"O voluntariado, que nasce do encontro da solidariedade com a cidadania, deve ser parte de um esforço nacional de combate à exclusão social. Os voluntários não vão substituir políticas públicas, nem o trabalho remunerado, nem iniciativas de empresas que têm compromisso social. Vão complementar e aperfeiçoar. Da mesma forma, a pobreza não é o único alvo do trabalho voluntário, já que a exclusão se manifesta de várias formas. Por suas características, a atividade voluntária produz excelentes resultados no apoio a setores da sociedade que necessitam de atenção especial, como idosos ou portadores de deficiências. É a ação voluntária que abre a esses grupos a participação social que na maioria das vezes lhes é negada."
Ruth Cardoso
Presidente do Comunitas 
Jornal do Brasil - 26.04.2001

Livros sobre Voluntariado
CORULLÓN, M. B. G.; FILHO, B. M. Voluntariado na Empresa Gestão eficiente da participação cidadã. São Paulo: Peirópolis, 2002.

DOHME, V. Voluntariado equipes produtivas: como liderar ou fazer parte de uma delas. São Paulo: Mackenzie, 2001.

DOMENEGHETTI, Ana Maria. Voluntariado: gestão do trabalho voluntário em organizações sem fins lucrativos. São Paulo: Esfera, 2001.

PEREZ, C.; JUNQUEIRA, L. P. (orgs.). Voluntariado e a gestão das políticas sociais. São Paulo: Futura, 2002.

LANDIM, L.; SCALON, M. C. Doações e trabalho voluntário no Brasil - uma pesquisa. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2000.

 

Lei do Serviço Voluntário (Lei nº9.608, de 18 de fevereiro de 1998):

  • Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 Alterada
  • Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
  • O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.


Parágrafo Único - O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Art. 2º O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública e privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Art. 3º- A. Fica a União autorizada a conceder auxílio financeiro ao prestador de serviço voluntário com idade de dezesseis a vinte e quatro anos integrante de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

§ 1º O auxílio financeiro a que se refere o caput terá valor de até R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e será custeado com recursos da União por um período máximo de seis meses, sendo destinado preferencialmente: Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

I -
 aos jovens egressos de unidades prisionais ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas; e Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada II - a grupos específicos de jovens trabalhadores submetidos a maiores taxas de desemprego. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

§ 2º O auxílio financeiro será pago pelo órgão ou entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos previamente cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego, utilizando recursos da União, mediante convênio, ou com recursos próprios. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada 

§ 3º
É vedada a concessão do auxílio financeiro a que se refere este artigo ao voluntário que preste serviço a entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos, na qual trabalhe qualquer parente, ainda que por afinidade, até o terceiro grau, bem como ao beneficiado pelo Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada 

§ 4°
 Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se família a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e mantendo sua economia pela contribuição de seus membros Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

Texto anterior

Art. 3º O prestador do serviço voluntário, poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.

Parágrafo Único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 18 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

Fernando Henrique Cardoso
Paulo Paiva

 

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