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Sobre Voluntariado
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Sobre voluntariado

Voluntariado é uma relação humana, rica e solidária

Não é uma atividade fria, racional e impessoal. É relação de pessoa a pessoa, oportunidade de se fazer amigos, viver novas experiências, conhecer outras realidades.

Trabalho voluntário é uma via de mão dupla

O voluntário doa sua energia e criatividade, mas ganha em troca contato humano, convivência com pessoas diferentes, oportunidade de aprender coisas novas, satisfação de se sentir útil.

Voluntariado é escolha

Não há hierarquia de prioridades. As formas de ação são tão variadas quanto as necessidades da comunidade e a criatividade do voluntário.

Cada um é voluntário a seu modo

Não há fórmulas nem modelos a serem seguidos. Alguns voluntários são capazes, por si mesmos, de olhar em volta, arregaçar as mangas e agir. Outros preferem atuar em grupo, juntando os vizinhos, amigos ou colegas de trabalho. Por vezes, é uma instituição inteira que se mobiliza, seja ela uma entidade beneficente, um clube de serviços, uma igreja ou uma empresa.

Voluntariado é compromisso

Cada um contribui na medida de suas possibilidades, mas cada compromisso assumido é para ser cumprido. Uns têm mais tempo livre, outros só dispõem de algumas poucas horas por semana. Alguns sabem exatamente onde ou com quem querem trabalhar. Outros estão prontos a ajudar no que for preciso, onde a necessidade é mais urgente.
A ação voluntária contribui para ajudar pessoas em dificuldade, resolver problemas, melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Voluntariado é uma ferramenta de inclusão social

Todos têm o direito de serem voluntários. As energias, recursos e competências de crianças, jovens, pessoas portadoras de deficiência, idosos e aposentados podem e devem ser mobilizadas.

Voluntariado é um hábito do coração e uma virtude cívica. É algo que vem de dentro da gente e faz bem aos outros. No voluntariado todos ganham: o voluntário, aquele com quem o voluntário trabalha, a comunidade.

Quem é Voluntário

O trabalho voluntário não é algo que fazemos por imposição de alguém. É um compromisso livremente assumido. É claro que, ao doar, também esperamos receber: o que eu faço por você hoje, espero que você faça por mim amanhã, se necessário.

Ao doar sua energia e sua generosidade, o voluntário está respondendo a um impulso humano básico: o desejo de ajudar, de colaborar, de compartir alegrias, de aliviar sofrimentos, de melhorar a qualidade da vida em comum. Compaixão e solidariedade, altruísmo e responsabilidade são sentimentos profundamente humanos e são também virtudes cívicas.

Ao nos preocuparmos com a sorte dos outros, ao nos mobilizarmos por causas de interesse social e comunitário, estabelecemos laços de solidariedade e confiança mútua que nos protegem a todos em tempos de crise, que tornam a sociedade mais unida e fazem de cada um de nós um ser humano melhor.

O Perfil do Brasileiro Voluntário

Uma pesquisa realizada pelo Data Folha em 2001* revelou que 41% dos brasileiros se dizem muito dispostos a trabalhar como voluntário. No entanto, essa vontade ainda não se reflete em ação efetiva: dados do IBOPE** mostram que apenas 10% da população brasileira está, atualmente, envolvida com alguma instituição ou trabalho voluntário. E, pela pesquisa, as pessoas que estão abraçando as causas sociais são mais velhas (44% dos voluntários têm entre 40 anos ou mais) e da classe média (36% são da Classe B). Confira os principais resultados do levantamento:


*Pesquisa Data Folha: Levantamento por amostragem estratificada por sexo e idade com sorteio aleatório dos entrevistados. Foram entrevistadas 2830 pessoas em 127 municípios de todas as unidades da Federação. A pesquisa foi realizada no dia 18 de setembro de 2001 e apresenta margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos dentro de um intervalo de confiança de 95%.

**Pesquisa IBOPE: Levantamento que ouviu 7700 pessoas em nove municípios com idade acima de 10 anos e características representativas da população (nível de confiança de 95%). Coleta efetuada de 3 a 9 de agosto de 2001.

Depoimentos

Ao assumir o cargo, o prefeito chamou um assessor e determinou: "Nossa meta é acabar com a sujeira". Depois de alguns dias, o assessor disse que era impossível. Quando terminava de limpar um bairro e iniciava o trabalho em outro, o primeiro já estava sujo novamente.
O prefeito demitiu o assessor, contratou outro. Vários passaram pelo cargo sem sucesso. Alegavam que a população não cuidava da cidade. O prefeito não desistiu.

Até que surgiu um assessor que afirmou: "Sei como, em meia hora, podemos limpar tudo. Porém, para conservar a cidade limpa, levaremos mais tempo". O prefeito perguntou: "Como você fará isso?" O assessor respondeu: "É simples. Basta que cada morador limpe, diariamente, a frente de sua casa."

O prefeito vibrou. Só não entendeu por que a cidade voltaria a ficar suja. O assessor explicou: "Só quando cada um perceber que, ao limpar a frente de sua casa, está limpando a cidade inteira. Quando cada um souber que, fazendo sua parte, todos viveremos em um mundo melhor.

Milú Villela
Presidente do Museu de Arte Moderna de São Paulo,
do Centro de Voluntariado de São Paulo, da Associação Comunitária Despertar
e do Comitê Brasileiro do Ano Internacional do Voluntário.

"O trabalho voluntário não é simplesmente uma doação. É uma troca produtiva entre quem deseja construir uma sociedade mais justa e equilibrada. É exercício de responsabilidade social e cidadania, em que cada um faz sua parte e, assim, garante o êxito de todos."

Milú Villela
Presidente do Museu de Arte Moderna de São Paulo,
do Centro de Voluntariado de São Paulo, da Associação Comunitária Despertar
e do Comitê Brasileiro do Ano Internacional do Voluntário.

"O voluntariado, que nasce do encontro da solidariedade com a cidadania, deve ser parte de um esforço nacional de combate à exclusão social. Os voluntários não vão substituir políticas públicas, nem o trabalho remunerado, nem iniciativas de empresas que têm compromisso social. Vão complementar e aperfeiçoar. Da mesma forma, a pobreza não é o único alvo do trabalho voluntário, já que a exclusão se manifesta de várias formas. Por suas características, a atividade voluntária produz excelentes resultados no apoio a setores da sociedade que necessitam de atenção especial, como idosos ou portadores de deficiências. É a ação voluntária que abre a esses grupos a participação social que na maioria das vezes lhes é negada."

Ruth Cardoso
Presidente do Comunitas
Jornal do Brasil - 26.04.2001

Livros sobre Voluntariado

CORULLÓN, M. B. G.; FILHO, B. M. Voluntariado na Empresa Gestão eficiente da participação cidadã. São Paulo: Peirópolis, 2002.

DOHME, V. Voluntariado equipes produtivas: como liderar ou fazer parte de uma delas. São Paulo: Mackenzie, 2001.

DOMENEGHETTI, Ana Maria. Voluntariado: gestão do trabalho voluntário em organizações sem fins lucrativos. São Paulo: Esfera, 2001.

PEREZ, C.; JUNQUEIRA, L. P. (orgs.). Voluntariado e a gestão das políticas sociais. São Paulo: Futura, 2002.

LANDIM, L.; SCALON, M. C. Doações e trabalho voluntário no Brasil - uma pesquisa. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2000.

Lei do Serviço Voluntário (Lei nº9.608, de 18 de fevereiro de 1998):

  • Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 Alterada
  • Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
  • O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

Parágrafo Único - O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Art. 2º O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública e privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Art. 3º- A. Fica a União autorizada a conceder auxílio financeiro ao prestador de serviço voluntário com idade de dezesseis a vinte e quatro anos integrante de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

§ 1º O auxílio financeiro a que se refere o caput terá valor de até R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e será custeado com recursos da União por um período máximo de seis meses, sendo destinado preferencialmente: Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

I -
aos jovens egressos de unidades prisionais ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas; e Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada II - a grupos específicos de jovens trabalhadores submetidos a maiores taxas de desemprego. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

§ 2º O auxílio financeiro será pago pelo órgão ou entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos previamente cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego, utilizando recursos da União, mediante convênio, ou com recursos próprios. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

§ 3º
É vedada a concessão do auxílio financeiro a que se refere este artigo ao voluntário que preste serviço a entidade pública ou instituição privada sem fins lucrativos, na qual trabalhe qualquer parente, ainda que por afinidade, até o terceiro grau, bem como ao beneficiado pelo Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE. Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

§ 4°
Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se família a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e mantendo sua economia pela contribuição de seus membros Alterada pela Lei No 10.748 - de 22 de Outubro de 2003 - dou de 23/10/2003 - Alterada

Texto anterior

Art. 3º O prestador do serviço voluntário, poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.

Parágrafo Único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 18 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

Fernando Henrique Cardoso
Paulo Paiva