OLHO POR OLHO: A LEI DE TALIÃO NO CONTEXTO BÍBLICO

Mauro Fernando Meister*

RESUMO
O artigo busca demonstrar que a chamada “Lei de Talião” (olho por olho, dente por dente), no contexto bíblico, é justa, serviu ao propósito de Deus naquele tempo para a vida do seu povo e deveria continuar a servir de parâmetro para a lei civil proclamada pelo Estado em seus códigos civil e penal. Ainda que a lei civil do sistema mosaico não mais seja normativa em nossos dias, ela tem uma função pedagógica que, se refletida em nossas leis, nos permitiria viver em um contexto social mais justo. Não só a “Lei de Talião”, mas diversas outras leis bíblicas de natureza civil deveriam servir como inspiração para a legislação aplicada pelo Estado, a exemplo da lei da proporcionalidade da restauração em crimes contra a propriedade. É fundamental lembrar que o sistema bíblico de leis civis, ainda que concebido e aplicado a uma situação temporal particular, é um sistema construído sobre a lei moral de Deus.

PALAVRAS-CHAVE
Lei de Deus; Lei de talião; Código de Hamurabi; Retribuição proporcional; Jesus e a lei; Lei civil brasileira.

* O autor é doutor em Literatura Semítica pela Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, professor de Antigo Testamento e coordenador do curso de Mestrado em Divindade (M.Div.) no CPAJ e um dos pastores da Igreja Presbiteriana da Lapa, em São Paulo.

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