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Graduação - São Paulo

Ciências Contábeis - Estrutura Curricular

Instituições de Direito

Carga horária (Semanal)                             Semestre
4                                                          1

 

Objetivo
Capacitar o aluno para identificar as oportunidades e os possíveis problemas jurídicos envolvidos na gestão de negócios, qualquer que seja o tipo de empreendimento ao qual vier a se dedicar na vida profissional. 



Metodologia
As aulas são conduzidas de maneira a levar o aluno a atingir os objetivos definidos para a disciplina. Para isso, são utilizadas diversas técnicas de ensino-aprendizagem que se alternam em função do assunto tratado na aula. O professor deve ser visto como um orientador dos alunos e não como um expositor permanente da matéria, pois a transmissão pura e simples dos seus conteúdos traz resultados bem menores ao aprendizado do que a discussão destes. Portanto, é solicitado trabalho de pesquisa realizado fora da sala de aula, discussão em grupos e a utilização de outros recursos facilitadores do processo de aprendizagem. 



Ementa
A disciplina não requer habilidades prévias adquiridas em outras disciplinas.O enfoque ad disciplina está nos temas: -a interação entre o ordenamento jurídico e a vida social. -os direitos constitucionais básicos. -a implicação das normas jurídicas nos empreendimentos e na comunidade. -a inserção dos problemas jurídicos nas estratégias gerenciais. A abordagem da disciplina é da visão estratégica em termos de oportunidades e resultados sobre assuntos do direito, visando a eficácia da negociação e do acordo na vida profissional do aluno. 

 

Critério de avaliação
O objetivo da avaliação é posicionar o aluno quanto ao seu nível de aprendizado na disciplina. Para tanto as avaliações realizadas ficarão a cargo do professor, que, no entanto, deverá informar aos estudantes, no início do semestre, quais instrumentos de avaliação serão utilizados e seus respectivos pesos. O docente deverá, ainda, divulgar os resultados aos alunos em até quinze dias após a realização de cada uma dessas avaliações, através do sistema informatizado de notas.

 

Conteúdo programático
1. Conceito de Direito. Conceito de justiça. 

2. Conceito de norma jurídica e comparação com as outras normas sociais. 

3. Fontes do Direito. Lei, costume jurídico, jurisprudência e doutrina jurídica. 

4. Ramos do Direito. 

5. Hierarquia das leis e estrutura do ordenamento jurídico no Brasil. 

6. Os poderes da República: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

7. Os direitos fundamentais constitucionais. individuais e coletivos. A cidadania. 

8. Fatos e Atos Jurídicos. Defeitos e vícios dos atos jurídicos. Erro, dolo, coação,  simulação e fraude contra credores. 

9. Objetos do Direito. Os bens protegidos pelo ordenamento jurídico. Bens materiais e bens morais.  

10. Sujeitos do Direito. Pessoa  Física e Pessoa Jurídica. Espécies de Pessoas Jurídicas.  

11. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal. Responsabilidade civil objetiva as pessoas jurídicas. Indenizações por danos morais e por danos materiais. 

12. O impacto do ordenamento jurídico nos empreendimentos e na gestão de negócios.

13. O impacto da globalização no Direito e a internacionalização de normas jurídicas. 

14. As novas áreas do direito e o desenvolvimento recente na biologia, nas telecomunicações e na informática:
-os negócios e o biodireito.
-os negócios e a proteção jurídica do meio ambiente.
-os negócios e a proteção jurídica da propriedade industrial. Marcas  e patentes.
-os negócios e a proteção jurídica da propriedade intelectual. Os direitos autorais.
-os negócios e os direitos do consumidor.
-os negócios e os direitos difusos das coletividades. 

15. As organizações não-governamentais locais e internacionais, e os diferentes tipos de “lobby” sobre o Poder Legislativo que afetam os negócios.

 

Bibliografia

Leitura Obrigatória (uma das alternativas seguintes):
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, (Direitos fundamentais individuais e coletivos). 

CÓDIGO CIVIL 

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

COTRIM, Gilberto Vieira. Instituições de Direito Público e Privado, Saraiva, SP. 

NASCIMENTO, Amauri Mascaro e PINHO, Ruy Rebello. Instituições de Direito Público e Privado, Atlas, SP. 

MARTINS, Ives Gandra e PASSOS, Fernando (coordenadores). Pioneira, SP. 

Leitura Complementar: 
REALE, Miguel. LIções preliminares de Direito. Sariva,SP.  

BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito Privado 

Jornais diários: Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, Valor Econômico etc 

Revistas de interesse geral: Exame, Veja, Isto é, Época etc. 

Sites de Internet: 
Ordem dos Advogados do Brasil (www.oab-sp.org.br

Associação dos Advogados de São Paulo (www.aasp.org.br

IOB (http://www.aasp.org.br

Órgãos do governo:  
Senado Federal (www.senado.gov.br),

Ministérios etc.Diários oficiais (da União, dos Estados, dos Municípios) (www.dou.gov.br

Organizações não-governamentais: ex. Greenpeace (www.greenpeace.org), Rainforest (www.rainforest.org), Anistia Internacional etc. 

Legislação: 
-Constituição Federal 
-Código Civil 

Doutrina:
Brancato, Ricardo Teixeira – Instituições de Direito Público e Privado. Ed. Saraiva 

Martins, Sérgio Pinto – Instituições de Direito Público e Privado.Pinho, Ruy Rebello - Instituições de Direito Público e Privado. 

Dinis, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro – Ed. Saraiva, vols 1,2,3 e 4



Gomes, Orlando – Introdução ao Direito Civil. Ed. Forense. 

______________- Obrigações. Ed. Forense    

______________- Contratos. Ed. Forense COTRIN, G. V. Direito e Legislação. SP – Saraiva, 1998

NASCIMENTO, M.A. Instituições de Direito público e Privado – Atlas, 1995 

DOWER B. G. Instituições de Direito Público e Privado SP - Nelpa, 1995 

Pesquisas na Internet, bem como em jornais e revistas especializadas.