Mestrado em Direito Político e Econômico
Filosofia do Direito
Ementa
Procede a uma reflexão crítica a respeito do Direito, buscando compreender suas bases e seu sentido como práxis que permita percebê-lo como manifestação social humana, histórica, cultural, vinculada às formas da relação social, produtiva e econômica. Esta reflexão desenvolve-se por meio do estudo da História da Filosofia, fundamentalmente, no mundo contemporâneo, a partir dos seus principais referenciais filosóficos que fazem o Direito, como fenômeno contemporâneo, transcender à sua identificação à moral para inscrever-se, na contemporaneidade, na própria vida social e histórica, o que encaminha os estudiosos para questões cruciais e concretas tais como o problema da dominação e da exploração econômica como constituintes e mantenedores das formas de direito.
Bibliografia
Básica
01. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo, Martins Fontes.2001
02. ABBAGNANO, Nicola. História da Filosofia. Lisboa, Editorial Presença. 1998
03. ALVES, Alaôr Caffé. Estado e Ideologia. São Paulo, Brasiliense.2002
04. BOBBIO, Norberto e BOVERO, M. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. São Paulo, Brasiliense. 2003
05. BOBBIO, Norberto et alii. Dicionário de Política. Brasília, EdUnB.2001
06. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília, EdUnB.2003
07. CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, Papirus.1998
08. FARIA, José Eduardo. Direito e Globalização Econômica. São Paulo, Malheiros. 2001.
09. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A Ciência do Direito. São Paulo, Atlas. 2002
10. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo, Atlas.2003
11. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo, Atlas. 2001
12. FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro, NAU/PUC-RJ. 2003
13. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Graal.2003
14. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. 2 Vol. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro. 1997
15. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra, Armênio Amado. 2002
16. MAMAN, Jeannette Antonios. Fenomenologia Existencial do Direito. São Paulo, Quartier Latin. 2001
17. MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo, Quartier Latin. 2003
18. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Política – A Justiça é Possível. São Paulo, Atlas. 2004
19. MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do Direito – Dos Modernos aos Contemporâneos. São Paulo, Atlas. 2006
20. NUNES, Benedito. A Filosofia Contemporânea. Trajetos Iniciais. São Paulo, Ática. 2000
21. PACHUKANIS. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo, Acadêmica. 1998
22. PEREIRA, Aloysio Ferraz. História da Filosofia do Direito – das origens a Aristóteles. São Paulo, Editora RT. 1995
23. PEREIRA, Aloysio. Estado e Direito na Perspectiva da Libertação. São Paulo, RT.1995
24. PEREIRA, Aloysio. O Direito Como Ciência. São Paulo, RT.1990
25. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, Saraiva. 2005
26. SOLON, Ari Marcelo. Conceito de Soberania como problema da norma jurídica e da decisão. Porto Alegre, Sergio Fabris.1999
27. VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. São Paulo, Atlas.2006